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            1112 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Confrontação Amigável de Henrique Ribeiro de Cordova
            BR SC TJSC TRRJ-28477 · Processo · 1860
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Henrique Ribeiro de Córdova (autor)
            Anna Maria do Amaral (autora)
            Vidal José de Oliveira Ramos (réu)
            Júlia Baptista de Souza (ré)

            Medição e divisão de terras;

            Propriedades rurais; Localidade de Coxilhinha; Localidade de Morro dos Índios; Arroio do Músico; Capão da Barroca; Capão do Carro; Fazenda de São João; Quarteirão de Pelotinhas;

            Militar; Alferes;

            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;

            Variação de nome;
            Ana Maria do Amaral;
            Júlia Batista de Souza.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Concórdia
            Séries · 1934
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 697, de 5 de novembro de 1934
            Instalação: 25 de janeiro de 1935
            Primeiro juiz da Comarca: Augusto Teixeira de Freitas
            Denominação do Fórum: Des. Eugênio Trompowsky Taulois Filho
            Circunscrição: 31ª Concórdia
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Concórdia, Irani, Peritiba, Presidente Castelo Branco e Alto Bela Vista
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; Vara da Família, Infância e Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões; Juizado Especial Cível e Criminal; e Vara Regional de Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca de Concórdia
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Conciliação e condenação de Arcenio de Espindula
            BR SC TJSC TRRJ-76469 · Processo · 1850
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de conciliação e condenação realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Arcenio de Espindula (autor);
            Manoel Antonio da Silva (réu).

            Resumo:
            Nestes autos, o autor Arcenio de Espindula requereu a abertura de uma servidão pública em terras que eram de sua posse há 23 anos, aproximadamente. Porém, a passagem foi trancada pelo réu, que ergueu uma cerca “de varas de espinho” para interrompê-la.

            O réu foi citado a comparecer em juízo sob primeiro e segundo pregão; mas, apesar de ter vindo, ele e o autor não se conciliaram. Ao decorrer da ação, o réu afirmou que o terreno era legitimamente seu, oriundo de uma herança de seu pai.

            Foi pedida uma vistoria no terreno junto a um oficial de justiça; e ao final de processo, o réu assinou um termo de obrigação, pelo qual comprometeu-se a obedecê-lo e concordou com a sujeição aos termos da lei.

            Localidades relevantes:
            Aririú;
            rio Aririú;
            vila de Sam José (atual município de São José, Santa Catarina);
            segunda comarca.

            Compõem o processo:
            termo de juramento;
            termo de obrigação;
            termo de vistoria.

            Atuaram no processo:
            escrivão Duarte Vieira da Cunha;
            juiz de paz Francisco da Silva Ramos;
            oficial de justiça Jozé da Costa Siara;
            signatário Luis Antonio Teixeira;
            signatário Manoel do Nascimento Ramos.

            Variação de nome:
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Cobrança de Benjamim Gallotti
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-10680646 · Processo · 1898
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Benjamim Gallotti (autor);
            Francisco José Pacheco (réu).

            Cobrança de dívida em crédito; sujeição a pregão e embargo.

            Escrivão Carlos Luiz Büchele; juiz Egídio Francisco das Chagas; juiz Izidório José Marques Firmo; oficial de justiça Ismael Caetano Dutra.

            Variação de nome: Isidório José Marques Firmo.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Cobrança de Baptista José Silveira de Souza

            Partes:
            Batista José Silveira de Souza (requerente).

            Traslado; cobrança no valor de 148$000 (cento e quarenta e oito mil réis); justificação; escravidão; captura de escravo fugido; Vila de Lages, ora comarca Norte da Provincia de Santa Catarina, ora comarca de Desterro; São Paulo.

            Antonio Caetano Machado, juiz;
            Claro Gonçalves Torrés;
            Generoso Pereira dos Anjos, capitão, casado, natural de São Paulo;
            João B. do Rego;
            João de Deos Munis;
            José de Araujo Braga, pregoeiro público;
            José Fernandes;
            José Manoel Leite, capitão;
            José Silveira de Souza;
            João Vicente Fernandes, reverendo, vigário, padre;
            Lourenço Dias Baptista, tabelião;
            Manoel, escravo fugido de Claro Gonçalves Torres;
            Matias Gomes da Silva, tabelião.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Chapecó
            Séries · 1917
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.147 de 25 de agosto de 1917
            Instalação: 14 de novembro de 1917
            Primeiro juiz da Comarca: Lucas Behring
            Denominação do Fórum: Dr. Antônio Selistre de Campos
            Circunscrição: 30ª Chapecó
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre, Cordilheira Alta e Paial
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; 1ª Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões; 2ª Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões; Vara da Infância e Juventude; 1ª Vara da Fazenda Pública; 2ª Vara da Fazenda Pública; Vara Regional de Execuções Penais; 1º Juizado Especial Cível; 2º Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica.
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Cessão de bens de Miguel Ferreira Braga
            BR SC TJSC TRRJ-78884 · Processo · 1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de cessão de bens realizado na vila de Lages, à época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Miguel Ferreira Braga (suplicante);
            Jose Luiz Teixeira (suplicado).

            Resumo:
            Miguel Ferreira Braga requereu uma cessão de bens, por ser devedor do tenente-coronel Jose Luiz Teixeira e por não possuir a devida quantia. A dívida foi realizada por uma compra de bois, revelada por meio de duas cartas de promessa que o suplicante escreveu, onde afirmou que pagaria o valor pendente e, se o prazo fosse extrapolado, pagaria uma quantia adicional em juros.

            O procurador do suplicado determinou que seriam designados os preços dos referidos bens e que, após isso, seria realizada uma quitação da quantia avaliada, em que o direito sobre os bens ficaria para o suplicado. O pedido foi deferido pelo juiz, e uma avaliação foi marcada. Os bens avaliados foram uma casa, uma quantia de dinheiro em patacas (moedas de 320 réis), copas de vidro, garrafas, uma balança, caixões e outras mobílias, e animais.

            Após isso, o juiz julgou por sentença a dívida como quitada, determinando que os bens fossem passados para o procurador do suplicado, e condenando o suplicante a pagar as custas da ação. Posteriormente, o processo foi visto em correição, na qual o juiz corregedor determinou que o valor do selo, reavaliado, deveria ser pago para a coletoria.

            Atuaram no processo:
            avaliador Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
            avaliador capitão Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão Estacio Borges de Silva Mattos;
            escrivão e tabelião Mathias Gomes da Silva;
            coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira
            juiz municipal Jose Nicolau Pereira dos Santos;
            juiz municipal primeiro suplente alferes João Thomas e Silva;
            pregoeiro de auditorias Jose Antonio de Oliveira;
            procurador Francisco Joze Alves e Monteiro;
            procurador e signatário capitão Hipolito Machado Dias;
            signatário Laurentino José da Costa;
            signatário alferes Jose Joaquim da Cunha Passos.

            Localidades relevantes:
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
            freguesia de Vacaria (atual município de Vacaria, Rio Grande do Sul).

            Compõem o processo:
            auto de avaliação;
            procurações;
            recurso por cota;
            sentença;
            termo de audiência;
            termo de juramento.

            Variação de nome:
            Jose Luiz Techeira.

            Catanduvas
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 29 de dezembro de 1999
            Primeiro juiz da Comarca: Edemar Gruber
            Denominação do Fórum: Des. Luis Carlos Cercatto Padilha
            Circunscrição: 38ª Joaçaba
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita
            Vara: Única
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina