Partes:
Manuel Elias da Silveira (Falecido)
Zeferino Manuel da Silveira (Inventariante)
Capital
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Inventário realizado na cidade de Desterro, Capital.
Partes do processo:
Manoel Joaquim da Silveira (inventariado);
Flora Maria d’Jesus (inventariada);
Claudino Joze da Silveira (inventariante).
Herdeiros:
Fidellis José da Silveira;
Maria Ignacia d’Jezus;
Francisca Roza;
Anna Roza;
Rita Roza;
Florinda Roza.
Resumo: Inventário requerido pelo filho dos falecidos, Claudino Joze da Silveira, nele contendo utensílios domésticos, mobília, animais, engenho, terras e casas. Além disso, há o registro de 02 pessoas registradas, de nomes: José designado da nação Cassange e Manoel designado da nação Congo.
Atuaram no processo:
juiz de orfãos Sergio Lopes Falcão;
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
louvador Manoel Antonio de Silveira;
louvador Manoel Nunes Vieira;
avaliador Albino Jose da Silva;
avaliador Francisco Antonio Vieira.
Localidades relevantes:
Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa.
Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Manoel Jacintho da Silveira (inventariado);
Florinda Roza de Jezus (inventariante).
Herdeiros:
Alexandrina Florinda;
Claudina da Conceição;
Francisco Jozé Silveira;
Hipolito Jose da Silveira;
Ignacia da Conceição;
Innocencia da Conceição;
Manoel Antonio da Silveira;
Maria Joaquina.
Resumo:
Inventário realizado por Florinda Roza de Jezus, viúva de Manoel Jacintho de Silveira. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.
Os bens inventariados foram mobília, ferramentas, terras na freguesia da Lagoa, animais, um engenho de farinha, casas e sítios. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. A ação é julgada por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas de maneira pro rata e a notificação de um parente próximo, para ser tutor dos filhos menores de idade; Hipolito José Silveira, irmão mais velho, assinou o termo de tutoria.
Ao final do processo, são anexadas as relações dos bens e uma carta dos herdeiros, escrita em 1854, confirmando o recebimento da notificação para inventário.
Atuaram no processo:
avaliador Albino José da Silva;
avaliador Francisco Antonio Vieira;
curador geral Caetano d’Araujo Figueiredo Mendonça Furtado;
escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
juiz corregedor Christiano Garson Stockler;
juiz de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor Pedro Antonio da Paixão;
signatário Joze Nunes da Silva.
Localidades relevantes:
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
estrada do porto;
freguesia da Lagoa (atual Lagoa da Conceição, Florianópolis);
primeira comarca.
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
sentença;
termo de tutoria;
termos de juramento;
termos de louvação.
Inventário realizado na Capital, na época conhecida como cidade de Desterro
Partes do processo:
Manoel Gonçalves Luis (inventariado);
Maria Vicencia d’Jezus (inventariante);
Luis Manoel d’Oliveira (inventariante).
Herdeiros:
Antonio Gonçalves Luis;
Anna Maria d’Jesus;
Generosa Maria d’Jesus;
Manoel Gonçalves Luis;
Luis Gonçalves Martins;
Bernardino Gonçalves Luis;
Maria Leandra d’Jesus;
Leandra Maria d’Jesus.
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Maria Vicência d’Jesus, que recusou a posse como inventariante, sendo então proposto ao genro Luís Manoel d’Oliveira – o qual aceitou o papel. Neste inventário constam bens como: tachos de cobre, utensílios domésticos, arma de fogo, ferramentas, mobília, animais, engenhos de cana e de farinha, roças de cana e mandioca, casas e terras. Além disso, há o registro de 09 pessoas escravizadas, cujos nomes indicados eram: Pedro, Gabriel, Benedicto, Joanna, Maria, Pedro, Izabel, Miguel e Thereza. Os cinco primeiros foram designados como crioulos (nascidos no Brasil), enquanto Pedro foi identificado como da nação Cabinda, Izabel da nação Congo, e Miguel apenas como sendo de “nação” (africano).
Atuaram no processo:
juiz municipal de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
escrivão José Honório de Souza Medeiros;
curador Candido Gonçalves d’Oliveira
avaliador Joze Antonio Coelho;
avaliador Joaquim Joze Nunes;
juiz de órfãos Agostinho Leitão d’Almeida;
partidor José da Costa e Oliveira;
partidor João Narciso da Silveira;
juiz Jozé Christiano Garção Stockler.
Localidades relevantes:
Freguesia da Lagoa;
Costa do Norte da lagoa;
Costeira;
Itacorubi.
Variação de nome:
Itacorubé;
Itacoroby;
Itacorubí.
Inventário realizado na cidade de Desterro, Comarca da Capital.
Partes do processo:
Manoel Francisco Xavier (inventariado);
Maria Luiza dos Prazeres (inventariante).
Herdeiros:
João Francisco Xavier Correa (menor);
Maria dos Prazeres (menor);
Edoviges dos Prazeres (menor);
Anna dos Prazeres (menor).
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Maria Luiza dos Prazeres, nele contendo terras e muitas dívidas ativas e passivas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Luiza. Posteriormente é feita a tutela dos órfãos, e de forma a custear os cuidados detodos, é feito um auto de praça e é vendida a escravizada Luisa, a qual era de menor na época. É também realizado um sumário crime no decorrer do processo, por conta da falta de pagamento de dívidas do falecido Manoel Francisco Xavier.
Atuaram no processo:
escrivão Vidal Pedro Moraes;
curador Marcellino Antonio Dutra;
tutor Vicente José Botelho;
avaliador Francisco Antonio da Silva;
avaliador João Gonçalves Dutra;
partidor David do Amaral e Silva;
partidor Luiz Carlos Saldanha e Souza;
juiz dos órfãoes Raymundo Borges Leal Castello Branco;
juiz de órfãos suplente Estanislau Antonio da Conceição;
juiz de órfãos suplente Antonio Francisco de Farias;
juiz dos órfãos Manoel Alves Martino.
Localidades relevantes:
cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
cachoeira do Ribeirão Grande;
Barreiros.
Compõe o processo:
Petição inicial;
Relação de herdeiros;
Louvação de avaliadores e partidores;
Juramento a avaliadores;
Avaliação dos bens;
Juramento aos partidores;
Juramento ao tutor;
Auto de partilha;
Contas de órfãos;
Venda de escravizada;
Auto de praça;
Arrematação;
Recibos;
Libelo civel;
Traslado de sentença;
Contas.
Partes:
Manoel de Barcellos (falecido); Clemente Francisco Barbosa (inventariante)
Mobília; Terras; Animais; Joias; Quantia em dinheiro; Dívidas; Fazenda provincial; Ouro; Prataria; Casa; Incompleto;
Escrivão Leonardo Jorge de Campos; Juiz José Porfírio Machado de Araújo;
05 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Manoel Antônio Pereira Malheiros (Falecido)
Maria Engracia Malheiros (Inventariante)
Obs: Escravidão; 9 escravizados.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroProcesso de inventário realizado na Comarca da Capital (Desterro).
Foram partes do processo: Manoel Antônio Machado (inventariado); Silvana Rosa d'Encarnação (inventariante).
Descrição: Silvana Rosa d'Encarnação foi notificada para dar início ao inventário de seu falecido marido. Entre os bens inventariados há animais, terras, mobília, engenho de farinha, tear e dívidas. É mencionada no processo a localidade de Ponta Grossa.
Atuaram no processo: escrivão José Honorio de Souza Medeiros; curador geral Candido Gonçalves d'Oliveira; juiz Agostinho Leitão d'Almeida; juiz Sérgio Lopes Falcão.
Variação de nome: Silvana Rosa da Encarnação.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Manoel Antônio Barbosa (falecido); Felicidade Lisboa Barbosa (inventariante)
Terras; Animais; Engenho de farinha; Freguesia de Canasvieiras;
Escrivão Leonardo Jorge de Campos; Escrivão José de Miranda Santos; Oficial de Justiça Amancio Vieira de Souza; Juiz Antônio Augusto da Costa Barradas;
30 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegreProcesso de inventário realizado na Comarca da Capital, à época Desterro.
Partes do processo: Manoel Alves Martins (inventariado); Marianna Emília de Souza Martins (inventariante).
Descrição: Marianna Emília de Souza Martins deu início ao processo de inventário de seu falecido marido. Entre os bens inventariados há animais, utensílios, mobília, joia, ouro e dívidas. Há 6 escravizados no inventário, sendo eles Domingas, Joaquim (Nação Cabinda), Joaquim (Nação Manjolo), Lino, Maria e Balbina. São mencionadas as localidades de Camboriú, Freguesia da Enseada de Brito, Cidade de Lages. Junto ao processo há uma cópia do Jornal Mercantil.
Agentes do processo: avaliador José Feliciano Alves de Brito; avaliador Vicente Lemos Fernandes; advogado Manoel José de Oliveira; curador Augusto Cândido Gonçalves d'Oliveira; curador geral Joaquim Augusto do Livramento; curador geral Marcellino Antônio Dutra; escrivão Florentino José de Espíndola; escrivão Vidal Pedro Moraes; escrivão Leonardo Jorge de Campos; escrivão João Damasceno Vidal; juiz Affonso de Albuquerque e Mello; juiz Patrício Marques Linhares; juiz Joaquim Augusto do Livramento; partidor Carlos Duarte Silva; partidor João Narciso da Silveira; procurador Domingos José da Costa Sobrinho; procurador José Martins do Nascimento; signatário José de Oliveira Bastos; tabelião Joaquim do Amaral Silva Ferrão.
Variação de nomes: Afonso de Albuquerque e Mello; Cândido Gonçalves de Oliveira Mariana Emília de Souza Martins; Vidal Pedro Morais; Freguesia da Enciada do Brito; Cidade de Laguna; Leno; Luso; Lins.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro