Capital

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        Capital

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              BR SC TJSC TRRJ-25172 · Processo · 1851
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro

              Partes:
              Silverio Antonio da Silveira (inventariado);
              Joaquina Maria da Silva (inventariante).

              Herdeiros:
              Vicente José da Silva;
              José Antonio da Silveira;
              Zeferino Antonio da Silveira;
              Luis Antonio da Silveira;
              Luiza Joaquina Stuart Vieira;
              Francisca Joaquina Vieira;
              Anna Joaquina;
              Claudina Joaquina;
              Leocadia Joaquina;
              Silverio Antonio da Silva.

              Descrição:
              O inventário de Siverio Antonio da Silveira foi conduzido por sua esposa, Joaquina Maria da Silva. Ele não deixou testamento, e a partilha foi feita de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se terras, prataria, tacho de cobre, ferramentas, utensílios, objetos, mobílias, casas e dívidas. No final do processo constam pregões acerca dos bens arrematados que foram mencionados na autuação de uma precatória.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
              juiz de paz João Maria da Cunha Lisboa;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              escrivão Bernardino Pereira Pinto;
              tabelião João Antonio Lopes Gondim;
              avaliador e coletor José Antonio de Lima Rodrigues;
              avaliador e escrivão Anselmo Gonçalves Ribeiro;
              curador dos órfãos Candido Gonçalves de Oliveira;
              advogado e procurador Polidor do Amaral e Silva;
              procurador José Maria do Valle;
              coletor José Antonio de Lima Rodrigues;
              pregoeiro Liandro Francisco da Silva;
              pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus;
              signatário Francisco da Cunha Silveira;
              signatário Antonio do Valle Heitor.

              Localidades relevantes:
              Freguesia de Santo Antonio;
              Província do Rio Grande;
              Rio de Janeiro;
              Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades;
              São Francisco de Paula de Canasvieira.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Procuração;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação dos bens;
              Pagamentos;
              Termo de abstenção;
              Auto de praça;
              Traslado;
              Autuação de precatória.

              Variação de nome:
              Maria Joaquina da Silva.

              BR SC TJSC TRRJ-22773 · Processo · 1859
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, comarca da Capital.

              Partes:
              Serafim Antonio Coelho (inventariado);
              Maria Roza de Jesus (inventariante);

              Herdeiros:
              Ludovino Antonio Coelho;
              Anna Maria de Jesus;
              Francisca Maria de Jesus;
              Virginia Amalia de Jesus;
              Francisco Antonio Coelho.

              Descrição:
              O inventário de Serafim Antonio Coelho foi conduzido por sua esposa, Maria Roza de Jesus, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados, constam terras, casa, engenho de fazer açúcar, objetos diversos, engenho de fazer farinha, prensa, forno de cobre, paiol, mobílias, meios de transporte, ferramentas, animais, roça de mandioca e roça de cana. O processo também registra a presença de oito pessoas escravizadas: duas identificadas pelos nomes João e Balbina; dois descritos como pardos, chamados Manoel e Galdino; e quatro descritos como mulatos e menores de idade, com os nomes de Infancia, Joaquina, Theodora e Joaquim.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal Manoel da Silva Mafra;
              juiz municipal comendador Francisco Duarte Silva;
              juiz municipal Etanislau Antonio da Conceição;
              escrivão Vidal Pedro Moraes;
              escrivão João Luis do Sacramento;
              curador geral Marcellino Antonio Dutra;
              avaliador Francisco Pereira da Silveira;
              avaliador Francisco Antonio Coelho;
              partidor João Narcizo da Silva;
              partidor Eliseu Antonio Pitangueira;
              procurador Ignacio Gonçalves Lopes;
              procurador Carlos Duarte Silva;
              advogado e curador geral Candido Gonçalves de Oliveira;
              tutor Francisco Antonio Coelho;
              pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus.

              Localidades relevantes:
              freguesia do Ribeirão.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Procuração;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação dos bens;
              Juramento aos partidores;
              Auto de partilha;
              Termo de juramento ao tutor.

              Variação de nome:
              freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão.

              BR SC TJSC TRRJ-20747 · Processo · 1862-1864
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, Comarca da Capital.

              Partes do processo:
              Manoel Francisco Xavier (inventariado);
              Maria Luiza dos Prazeres (inventariante).

              Herdeiros:
              João Francisco Xavier Correa (menor);
              Maria dos Prazeres (menor);
              Edoviges dos Prazeres (menor);
              Anna dos Prazeres (menor).

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Maria Luiza dos Prazeres, nele contendo terras e muitas dívidas ativas e passivas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Luiza. Posteriormente é feita a tutela dos órfãos, e de forma a custear os cuidados detodos, é feito um auto de praça e é vendida a escravizada Luisa, a qual era de menor na época. É também realizado um sumário crime no decorrer do processo, por conta da falta de pagamento de dívidas do falecido Manoel Francisco Xavier.

              Atuaram no processo:
              escrivão Vidal Pedro Moraes;
              curador Marcellino Antonio Dutra;
              tutor Vicente José Botelho;
              avaliador Francisco Antonio da Silva;
              avaliador João Gonçalves Dutra;
              partidor David do Amaral e Silva;
              partidor Luiz Carlos Saldanha e Souza;
              juiz dos órfãoes Raymundo Borges Leal Castello Branco;
              juiz de órfãos suplente Estanislau Antonio da Conceição;
              juiz de órfãos suplente Antonio Francisco de Farias;
              juiz dos órfãos Manoel Alves Martino.

              Localidades relevantes:
              cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
              cachoeira do Ribeirão Grande;
              Barreiros.

              Compõe o processo:
              Petição inicial;
              Relação de herdeiros;
              Louvação de avaliadores e partidores;
              Juramento a avaliadores;
              Avaliação dos bens;
              Juramento aos partidores;
              Juramento ao tutor;
              Auto de partilha;
              Contas de órfãos;
              Venda de escravizada;
              Auto de praça;
              Arrematação;
              Recibos;
              Libelo civel;
              Traslado de sentença;
              Contas.

              BR SC TJSC TRRJ-21088 · Processo · 1864-1880
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Capital, à época conhecida como cidade de Desterro.

              Partes do processo:
              Anna Maria de Jesus (inventariada);
              Thomaz Francisco Nunes (inventariante/inventariado);
              Maria Luiza Alves (inventariante).

              Herdeiros:
              Deolinda Maria (menor);
              Maria de Jesus (menor);
              Amanda Maria (menor);
              Manoel Nunes (menor);
              Anna Luiza (menor).

              Resumo:
              É feito o inventário da falecida Anna Maria de Jesus, por parte de seu viúvo Thomaz Francisco Nunes, a qual deixou 3 herdeiros menores. É feita uma breve citação de seus bens, entre os quais são citados uma casa, mobília e uma canoa, sendo definido como um ""Inventário de Pobreza"". Após dois anos, é feito o inventário de Thomaz Francisco Nunes, agora agindo como inventariante a sua segunda esposa, Maria Luiza Alves. O inventário do falecido conta com 5 herdeiros menores (inclusas as 3 anteriores), não havendo testamento. É feita a avaliação de seus bens, agora sendo avaliadas casas, terras, animal, mobília, utensílios, além de uma pessoa escravizada de nome Joaquim, descrito como crioulo. De forma a realizar a partilha do valor referente ao escravizado Joaquim, é feito um auto de praça, com o escravizado sendo arrematado e seu valor foi depositado nos cofres de órfãos da tesouraria da Fazenda. Houve juntada de documentos referente aos herdeiros para partilha ao qual todos os herdeiros através de seus curadores e tutores assinaram a avaliação e partilha. O juiz ainda determina a prestação de contas dos curadores e tutores dos menores, sendo também anexos documentos referentes a atestados de óbitos de ditos herdeiros, atestados de casamento, termos de batismo, somada a uma declaração de compra e venda de terras, sendo enfim concluso o processo.

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos Vidal Pedro de Moraes;
              escrivão João Damasceno Vidal;
              escrivão Joaquim Candido Silva Peixoto;
              escrivão Hermógenes d'Araujo Roslindo;
              escrivão José de Miranda Santos;
              escrivão eclesiástico João Luiz do Livramento;
              escriptuário Eliseu Antunes P.;
              signatário Antonio Augusto Vidal;
              signatário Jozé Antonio Pacheco;
              signatário Joaquim Candido Nunes;
              signatário Luiz Alves de Souza;
              oficial de justiça Lucas Rodrigues d'Jesus;
              curador de órfãos Marcellino Antonio Dutra;
              procurador Francisco José Nunes;
              procurador Joaquim José Alves Bezerra;
              avaliador Luiz Manoel de Oliveira;
              avaliador e tutor Florentino Corrêa de Mello;
              partidor Luiz Carlos Sandanha e Soares;
              partidor Candido Gonçalves de Oliveira;
              tutor Domingos Francisco Nunes;
              tesoureiro Cypriano Francisco de Souza G;
              tesoureiro Antonio Lopes da Silva;
              coletor de rendas José Pereira Serpa;
              vigario Bernardo Antonio da Silva Penado;
              vigario Francisco Luis do Livramento;
              subdelegado de polícia Francisco Antonio Vieira;
              juiz municipal de órfãos Joaquim Augusto do Livramento;
              juiz de órfãos primeiro suplente major Affonso d'Albuquerque e Mello;
              juiz de órfãos terceiro suplente Patricio Marques Linhares;
              juiz de órfãos doutor Antonio Augusto da Costa Barradas.

              Localidades relevantes:
              cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina);
              freguesia da Nossa Senhora da Conceição da Lagoa;
              Morro da Cruz;
              ""Retiro"";
              freguesia da Santíssima Trindade.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Relação de herdeiros;
              Relação e avaliação de bens;
              Auto de partilha;
              Auto de pobreza;
              Auto de inventário;
              Nomeação ao curador;
              Louvação de avaliadores e partidores;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação dos bens;
              Termo de declaração;
              Juramento aos partidores;
              Partilha dos bens;
              Auto de praça;
              Termo de arrematação;
              Termo de tutoria;
              Termo de óbito;
              Certidão de batismo;
              Termo de casamento;
              Prestação de contas;
              Declaração de venda de terras;
              Traslado de tutela.

              Variação de nome:
              herdeira Arminda Maria;
              herdeira Maria Francisca Nunes.

              BR SC TJSC TRRJ-22947 · Processo · 1857
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, Capital.

              Partes do processo:
              Florianno Vieira Machado (inventariado);
              Luiza Roza d’Jezus (inventariante);
              Jozé Vieira Machado (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Luiza Vieira;
              Marcellino Vieira Machado;
              Alexandrina Vieira;
              Felisbino Machado Vieira;
              Anna Roza;
              João Profirio Machado;
              Generoza Vieira;
              Clemente VIeira Machado;
              Claudino Vieira Machado;
              Maria Vieira;
              Manoel Vieira;
              Francisco Vieira;
              Vitalina Vieira;
              Profiro Vieira Machado.

              Resumo: Inventário requerido pelo filho do falecido, Joze Vieira Machado, em conjunto com sua mãe Luiza Rosa de Jesus, nele contendo casa, terras, engenho, mobília e animais. Além disso, há o registro de 02 pessoas escravizadas, de nomes Damazia e Joaquim, este segundo dito da nação Congo.

              Atuaram no processo:
              juiz de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              escrivão dos órfãos Joze Honorio de Souza Medeiros;
              avaliador Thome Machado Vieira;
              partidor Laurentino Eloy de Medeiros;
              partidor Peregrino Servita de Santiago;
              curador Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado;
              signatário Domingos Lavaredo Ramos.

              Localidades relevantes:
              Laguna;
              Córrego Verde.

              Compõe o processo:
              Procuração;
              Juramento a tutor.

              BR SC TJSC TRRJ-24628 · Processo · 1826
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de Inventário

              Partes: Caetano Francisco Coelho (inventariado); Antônia Maria de Jesus (Inventariante)

              Resumo: Inventario de Caetano Francisco Coelho, que deixou testamento ao qual foi realizado a distribuição dos bens, onde constava terras, cafezal, roças de mandioca e café, moinho de farinha, casa, quantia em dinheiro, mobília e dois escravizados de nomes Antônio da nação Congo e Maria da nação Congo.

              Atuaram no processo: Escrivão Vicente Jose de Gos Rebello; Juiz Francisco Antônio Cardozo; Juiz Jose Felipe Pinheiro Silva; Avaliador Antônio Souza Xavier Caldeira; Avaliador Domingos Gomes de Andrade

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-21635 · Processo · 1866
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário ocorrido na Comarca da Capital (Desterro)

              São partes do processo: Eduardo Amadeus Adolfo Horn (inventariado); Claudina Bernardina de Oliveira Medeiros Horn (inventariante).

              Descrição: A autora solicita se tornar a inventariante do processo, bem como a tutora dos órfãos menores de idade.

              Atuou no processo: Escrivão Vidal Pedro Moraes

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-20719 · Processo · 1860
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na comarca da Capital.

              Partes:
              Silvério Ferraz Pinto de Sá (inventariado);
              Maria Roza da Fontoura Pinto Ferraz (inventariante).

              Lista de herdeiros:
              Constantino Ferrás Pinto de Sá;
              Estacia Angelica Ferrás;
              Henriqueta Rosa Ferrás;
              Angelica Rosa Ferrás;
              Anna Rosa Ferrás;
              Antonio Ferrás Pinto;
              Fernando Ferrás Pinto.

              Descrição: O inventário foi realizado pela viúva do finado. Contém no processo uma designação de tutoria e curadoria para os filhos menores do casal, sendo cumprida por meio de José Marciano de Sá. Entre os bens inventariados havia: casas, terras, chácara, móveis e dívidas provenientes da casa comercial Ferraz & Filho. Foram descritos no inventário 06 escravizados, sendo eles Manoel, Maria, Bernardina, Manoel e Faustina. Ambos Manoel e Faustina foram designados respectivamente como de nação (escravizado vindo de África), e crioula (escravizada nascida no Brasil). Contém uma requerimento para leiloar em haste pública as terras que ficaram sob a responsabilidade da inventariante.
              Além disso, a inventariante foi intimada a prestar juramento de tutora, porém não compareceu por razão de moléstia, havendo uma renúncia a obrigação de tutora. Contém anexado ao final do inventário um outro processo, se tratando de um auto de tutela e prestação de fiança, de 1861. O processo de tutela começa na página 244, e se estende até a página 277. A inventariante é intimada para comprovar sua capacidade de tutora perante testemunhas, na qual ficou provada e a tutela deferida.

              Atuaram no processo:
              juiz de orfãos Francisco Duarte Silva;
              juiz de orfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
              juiz de orfãos Joaquim Augusto do Livramento;
              juiz de orfãos Antonio da Conceição Mafra;
              juiz de orfãos José Feliciano Alves de Brito;
              juiz de orfãos Antonio Augusto da Costa Barradas;
              escrivão Vidal Pedro Morais;
              escrivão Ignacio Duarte Silva;
              escrivão João Damasceno Vidal;
              escrivão José de Miranda Santos;
              escrivão João Luis do Livramento;
              tutor/curador José Júlio Soares de Sá;
              curador José Marciano de Sá;
              curador geral Francisco Honorato Cidade;
              advogado Eleutério Francisco de Souza;
              avaliador Antonio Joaquim Brinhosa;
              avaliador Ignacio José de Abreu;
              partidor João Narcizo da Silveira;
              partidor João Francisco Cidade;
              curador geral Marcelino Antônio Dutra;
              curador/advogado Candido Gonsalves d'Oliveira
              pregoeiro Lucas Roiz de Jesus;
              tabelião Leonardo Jorge de Campos;
              tabelião João de Cerqueira Lima;
              oficial de justiça José Antonio Pacheco;
              curador geral Joaquim Augusto do Livramento;
              procurador Francisco Leitão d'Almeida;
              fiador Eleuterio Francisco de Sousa.

              Foram mencionadas as seguintes localidades:
              Rua do Príncipe;
              Rua do Mato Grosso;
              Rua da Constituição;
              Largo do Livramento;
              Rio de Janeiro;
              Praia de Fora.

              Compõem o processo:
              Lista de herdeiros;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação do bens;
              Requerimento;
              Auto de praça;
              Autos de tutela e fiança;
              Juramento a tutora;
              Termo de renúncias e obrigações a tutora;
              Juramento aos partidores;
              Auto de partilha;
              Termo de responsabilidade e hypotheca;
              Prestação de contas;
              Certidão de Batismo de Fernando Ferrás Pinto;
              Quitação;
              Conclusão.

              Variação de nome: José Marciano de Sá Amorim; Matto Groço; Matto Grosso.

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