Partes:
Eduardo Horn e Companhia
A Fazenda Nacional
Obs.: translado de processo.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Partes:
Eduardo Horn (autor);
Militão Firmino Fernandes (rèu).
Cobrança de dívida.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Partes:
Eduardo Horn (autora); Militão Fermino Fernandes (réu); Custódia Deolinda da Conceição(réu)
Hipoteca; contém jornais
Variação de nome: Militão Firmino Fernandes
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Partes:
Fazenda Municipal (exequente); João Moritz (executado)
Imposto de renda.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ação de crédito realizada na capital, na época vila de Nossa Senhora do Desterro.
São partes do processo:
Francisco Domingues (réu);
Domingo Luís do Livramento (credor).
Resumo: O major/sargento-mor Domingos Luís do Livramento, autor do processo, moveu uma ação contra réu, Francisco Domingues, de Cubatão, uma ação de crédito referente a uma dívida não paga. A dívida é referente a um escravizado de nação congo, cujo nome não foi mencionado. O juiz de fora, Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva, determinou uma ação de juramento de alma, e posteriormente condenou o réu a pagar a dívida em um determinado período de tempo.
Atuaram no processo:
Advogado José Joaquim Bernardes;
Escrivão Antônio Mendes de Carvalho;
Escrivão José Francisco de Fraga;
Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva.
Porteiro José Caetano Pereira;
Vigário Antônio Vicente da Cunha.
É mencionada a seguinte localidade:
Cubatão.
