Capital

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              BR SC TJSC TRRJ-20752 · Processo · 1862
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Capital, na época chamada de cidade de Desterro.

              Partes:
              Francisco Pereira da Silva (inventariado);
              Faustina Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Josepha;
              Francisca Josepha;
              Zeferina Josepha;
              Luiz Pereira da Silva;
              Marcellino Pereira da Silva;
              Francisco Pereira da Silva;
              Florencia Maria Josepha;
              Anna Maria Josepha;
              Manoel Pereira da Silva;
              Ignacio Pereira da Silva;
              Marcelina Maria Josepha.

              Descrição:
              O inventário de Francisco Pereira da Silva foi conduzido por sua esposa, Faustina Rosa de Jesus, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados, constam casas, terras, engenho de fazer farinha, engenho de fazer açúcar, rancho, paiol, objetos, utensílios, transporte, mobílias, moinho, forno de cobre, tacho de cobre, ferramentas, roça de cana, roça de mandioca, animais e prataria. O processo também registra a presença de sete pessoas escravizadas, sendo duas descritas como pardas, de nomes José e Bernardo que se encontrava preso durante a avaliação dos bens, e cinco descritas como crioulas, de nomes Sabino, Zeferino, Lourenço, Joaquina e uma menor de idade chamada Maria.

              Atuaram no processo:
              juiz dos órfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
              juiz dos órfãos Joaquim da Silva Ramalho;
              juiz Estanislau Antonio da Conceição;
              juiz dos órfãos Antonio Francisco de Farias;
              escrivão Vidal Pedro Moraes;
              escrivão José Rodrigues da Silva Junior;
              procurador e signatário Ignacio Gonçalves Lopes;
              avaliador Francisco Luiz Martins;
              avaliador Zeferino José de Souza;
              partidor Alexandre Francisco da Costa;
              partidor João Narcizo da Silveira;
              curador geral Marcellino Antonio Dutra;
              curador geral e advogado Candido Gonçalves de Oliveira;
              signatário Luiz Pereira da Silva;
              signatário João Damasceno Vidal;
              signatário Francisco José de Garcia.

              Localidades relevantes:
              freguesia do Ribeirão;
              morretes dos Linhares;
              Pacheco.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Juramento aos avaliadores;
              Auto de avaliação dos bens;
              Procuração;
              Juramento aos partidores;
              Partilha dos bens.

              BR SC TJSC TRRJ-8974 · Processo · 1865
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, Comarca da Capital.

              Partes do processo:
              Caetana Catharina de Souza (inventariada);
              Silvino de Rosa Garcia (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Caetana;
              Jesuina Caetana;
              Ludugerio da Rosa Garcia;
              João da Rosa Garcia;
              Caetano da Rosa Garcia;

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Silvino da Rosa Garcia, nele contendo ouro, mobília, animais, terras e dívidas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Rita.

              Atuaram no processo:
              escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              juiz Antonio Luiz Ferreira deMello
              curador geral dos órfãos João Clímaco Zuxarte;
              oficial de justiça José da Costa d’Ávila;
              avaliador Manoel Agostinho de Quadros;
              avaliador Miguel Xavier da Cunha;
              juiz de órfãos Joaquim da Silva Ramalho;

              Localidades relevantes:
              Picadas do Sul;
              São José;
              Freguesia de São Pedro de Alcântara.

              BR SC TJSC TRRJ-21830 · Processo · 1863
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira Comarca de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Maria Rosa da Silveira (inventariada);
              Jeremias Antonio da Silveira (inventariante).

              Herdeiros:
              Caetano Vieira Pamplona;
              Mariano Vieira Pamplona;
              Francisca Vieira da Silveira;
              Caetana Maria da Silveira;
              Marcelina Rosa da Silveira;
              Maria Rosa;
              Francisco de Barcellos e Aguiar;
              Victorino Jose de Barcellos;
              Jose de Barcellos;
              Maria Luiza.

              Resumo:
              Processo realizado por Jeremias, genro de sua falecida sogra, inventariada deste processo. É reconhecido como verdadeiro herdeiros seus filhos e netos, foram declarado bens como: casas; terras; engenho de cana; escravizado de nome Marcos; Domingos; Augusto; Jacinto; Florencia, denominada como criola; Além de móveis; animais; cobre e um alambique.

              Luiz de Santana Carpes, também genro da falecida e denominado como cabeça de casal de da herdeira Marcelina, solicita pedidos de alguns bens.

              Durante o processo o escravizado Jacinto diz que o valor que o mesmo foi avaliado é muito maior do que ele acha que vale por estar doente, e pede que os herdeiros pague por sua liberdade. Sendo assim, os herdeiros maior de idade concordam e abonam a petição para que o escravizado seja liberto.

              Ocorre a partilha de bens e a divisão do dinheiro (monte mor) entre os herdeiros. Em seguida há pedido de filhos herdeiros uma revisão da partilha de bens por acharem a divisão injusta.

              O juiz julga por sentença o processo, pede para que paguem as custas do processo e o valor do demais dinheiro seja depositado nos cofres públicos para posteriormente os herdeiros menores e idade terem acesso.

              Ao final do processo Victorino e Maria Luiza, atingem a maior idade e solicitam a devolução do dinheiro guardado.

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos Vidal Pedro Moraes;
              juiz de órfãos Antonio Francisco de Farias
              signatário Porfenio Jose Rodrigues
              signatário advogado Candido Gonçalves de Oliveira
              signatário Ovidio Antonio Dutra
              curador dos órfãos marcellino antonio dutra
              avaliadores Ignacio Gonalves Lopes e Ricardo Antonio Lopes
              partidores capitao joao francisco cidade e luiz couto saldanha e sousa

              Localidades relevantes:
              Caiacanga Mirim;
              Ribeirão da Ilha;
              Rio Tavares;
              Travessão do limoeiro.

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Auto de avaliação;
              Termo de declaraçao de herdeiros;
              Autos de partilha;
              Empréstimo aos cofres públicos.

              BR SC TJSC TJSC-AJ-71263 · Processo · 1913
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              João de Oliveira (réu);
              Maria Isabel Antunes (vítima);
              A Justiça, por seu promotor (autor).

              Defloramento; rapto de menor; Vila de Garopaba; comarca de Tubarão; Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Tubarão; lugar de nome Estreito.

              Adalberto Jorge Cidade;
              Adelina Manoela Correa;
              Almerinda Frederica Brun;
              Antonio Cesario da Silva;
              Antonio Fonseca;
              Clarinda de Araújo;
              Ferreira Lima;
              Isabel Clarinda de Araújo;
              Isac Pedro da Silva;
              Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
              Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
              Manoel Bernardo;
              Pedro Manoel da Luz;

              Untitled
              BR SC TJSC TJSC-AJ-66263 · Processo · 1916
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              José Martins Ferrari (réu);
              A Justiça (autor);
              Maria Saladina (vítima).

              Defloramento; estupro; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; testemunhas; libelo crime acusatório; contém jornal “Palácio Municipal”.

              Antonio Gomes Ramagem, juiz de direito e presidente do Tribunal do Jury;
              Augusto Lustosa Teixeira de Freitas;
              Antonio Pilar;
              Carlos Correa da Motta, médico perito;
              Ernesto A. Pacheco, oficial de justiça;
              Fernando Machado Vieira;
              Honório Hermetto Carneiro da Cunha, desembargador;
              Leonardo Jorge de Campos Junior, escrivão;
              Luiza Manfradini, testemunha;
              Luiz Marcelino de Souza;
              Maria Saladina;
              Joaquim da Costa Arantes, escrivão;
              Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
              João Bonateli, testemunha;
              Julia Francisca da Conceição, testemunha;
              Marcolla Ignacio Dias, testemunha;
              Manoel Cantalício Guimarães, testemunha;
              Oscar Lima, major, juiz de direito;
              Pedro Venancio Cardozo, testemunha;

              Untitled
              BR SC TJSC TJSC-AJ-72945 · Processo · 1919
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Oswaldo Costa (réu);
              Guilhermina Martins (vítima);
              A Justiça por seu promotor (autor).

              Defloramento; restauro primeira página; topônimo: Largo 13 de maio n. 61, Florianópolis.

              Anna Saladina Leal, testemunha;
              Carlos Corrêa, médico perito;
              Eleotéria Saladina, testemunha;
              Flaviano Gastão, 1º suplente do juiz de direito da 2ª vara da comarca de Florianópolis;
              Jerônimo Emiliano de Lima, testemunha;
              José da Motta Azevedo Corrêa;
              Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
              João de Deus Faustino da Silva, chefe de polícia;
              José Garcez Junior, tabelião interino;
              José Neves Pessoa, testemunha;
              Leopoldo D. Martins, juiz de paz;
              Lindolpho Leandro da Costa, oficial de justiça;
              Miguel Savas, escrivão ad-hoc.
              Nereu Ramos, advogado.
              Rita Balbina de Jesus, mãe da vítima;
              Simplício Manoel Martins, pai da vítima;

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              BR SC TJSC TRPOA-10736237 · Processo · 1882
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              José Porfírio Machado de Araújo, falecido;
              Manoel Moreira da Silva, curador da herança;

              Desterro; prestação de contas do espólio do finado; recibo do jornal regeneração; incompleto.

              Alfredo Mineirinho de Oliveira;
              Affonso de Albuquerque e Mello, major, juiz;
              Antônio Thomé da Silva;
              Alfredo Mineirinho d'Oliveira;
              Augusta A. Amorim;
              Arthur Izetti;
              Carlos Fernando Cardoso;
              Feliciano Coelho Pires;
              Francisco Machado Dutra;
              José Alves Bezerra;
              José Joaquim Lopes;
              João de Deus Gaizerette;
              João Cavalheiro;
              Joaquim José Alves Bezerra;
              José Porfírio Machado de Araujo;
              Manoel Moreira da Silva;
              Manoel Araujo Antunes;
              Miguel Leopoldo Lima;
              Sérgio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

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              BR SC TJSC TRPOA-10733314 · Processo · 1888
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (exequente);
              José Sequi (executado).

              Imposto urbano no valor de 12$960 (doze mil novecentos e sessenta réis); Desterro.
              Manoel Fernandes Garcia, oficial de justiça;
              Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
              Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

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