Partes:
Jeronemo de Souza Freitas (tutor0
Tutela; nomeação de tutor; tutelada Celestina
Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; Antônio Thomé da Silva
Variação de nome: Jeronymo de Sousa Freitas
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Jeronemo de Souza Freitas (tutor0
Tutela; nomeação de tutor; tutelada Celestina
Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; Antônio Thomé da Silva
Variação de nome: Jeronymo de Sousa Freitas
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Francisco de Assis Costa (tutor);
André Wendhausen (tutor);
Clube Abolicionista (requerente);
Maria da Anunciação (menor tutelada);
Adelaide (menor tutelada).
Desterro; nomeação de tutores; escravidão; compra de alforria por parte do Clube Abolicionista; liberdade.
Antônio Thomé da Silva, escrivão;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
José Henrique de Paiva.
Requerimento de Francisco
Partes:
Francisco (requerente);
José Agostinho de Maria, Vice Cônsul da Itália da “agenzia consolare d’Italia: Santa Catharina” (requerido).
Escravidão; escravo liberto; arrecadação de bens; leis da Itália; vila de Tubarão;
José Bertoncini (italiano falecido).
Museu; exposição.
Em Tubarão, no sul de Santa Catarina, Francisco, homem negro submetido à escravidão, pediu ao juiz da comarca de Desterro o reconhecimento de sua liberdade, com fundamento nas leis do Reino da Itália. Após a morte de seu senhor, o italiano José Bertoncini, o vice-cônsul José Agostinho Demaria recolheu os bens do falecido e levou Francisco para Desterro. Considerando-o parte do espólio, o vice-cônsul estabeleceu um valor para sua libertação. O juiz, porém, negou o requerimento de Francisco, o que o levou a fugir. Pouco depois, o vice-cônsul encontrou um documento entre os papéis de Bertoncini. O escrito comprovava que Francisco havia sido escravizado, e trazido do continente africano, após a proibição do tráfico, em 1831, o que lhe assegurava o direito à liberdade. Com a nomeação do curador José Delfino dos Santos e a confirmação judicial da ilegalidade de sua situação, Francisco teve finalmente sua liberdade reconhecida.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Flávia Elisia de Mello (requerente); José Antônio Pacheco (tutor); José Antônio de Mello (requerido)
Menor; licença para casamento; freguesia da Santíssima Trindade
Juiz Felisberto Elisio Bezerra Montenegro; curador geral Joaquim Augusto do livramento; escrivão José de Miranda Santos
Variação de nome: Flávia Elysia de Mello
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Felisberto Bonnassis (autor);
Eugênia, (parda tutelada).
Autor discute a tutela de Eugênia; autor era proprietário de loja de alfaiate na Rua do Senado, esquina com a Rua Trajano; Desterro; Rua do Senado; Rua Trajano; Desterro; Freguesia do Ribeirão; registro de “livro de matrícula de filhos de escravos” na folha digital n. 19.
Affonso de Albuquerque Mello;
Carlos V, antigo proprietário de Domingas;
Domingas, escrava forra, mãe de Eugênia;
Felisberto Elysio Montenegro, juiz;
Gama d’Eça, tutor e tenente coronel;
Gustavo Richard, tutor;
José de Miranda Santos, escrivão;
José Henrique de Paiva, advogado;
José Martin do Nascimento;
José de Miranda Santos, escrivão;
Maria Ignácia Dutra.
Manoel Martins Dutra;
Rosa Casemira Vianna;
Ricardo Joaquim da Silva Paranhos, escrivão.
Partes:
Esmeraldina Emília dos Santos (requerente).
Alvará de autorização para a venda de bens; liquidação de inventário; pagamento de dívida; venda de casa; terras; engenho; escritura de venda; freguesia da Santíssima Trindade; Pirajubaé.
Advogado José Delfino dos Santos; tabelião Fernando Gomes Caldeira de Andrade; escrivão José de Miranda Gomes; signatária Maria Amélia das Dores; escriturário Vicente Lemos Fernandes; procurador Joaquim José Alves Bezerra; Ernesto da Silva Roza.
Variação de nomes: Prejibaé; Pregibahi.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Cândido Prudêncio (tutor);
Rosalina (tutelada).
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
José de Miranda Santos, escrivão;
Tristão José Moreira.
Partes:
Alexandre Agostinho Vieira (requerente); Manoel Antônio Nunes Vieira (requerente); Victoria Gertrudes Jaques (menor)
Licença para casamento; nomeação de tutor; Joaquim José Alves Beserra
Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; curador geral Joaquim Augusto do Livramento; escrivão Antônio Thomé da Silva; juiz Luiz André Wendhausen
Variação de nome: Victoria Gertrudes Jacques
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Adelaide Gonçalves (menor);
Manoel Lopes de Carvalho (requerente);
Maria Francisca da Costa (requerente).
Desterro; licença para casamento; atestado de pobreza; menor.
Alfredo J. da Silva;
Bento Fernandes de Barros;
Domingos José Gonçalves, cidadão;
João Antunes de Sant’Anna, juiz;
Leonardo Jorge de Campos;
Manoel Lopes de Carvalho;
Pedro Reis Godinho;
Silveiro de Freitas, curador geral;
Escrivão Antônio Thomé da Silva; Juiz Bento Fernandes de Barros.
Partes:
José Venero (Autor)
Gertrudes Roza (Autora)
Manoel Pereira dos Santos (Réu)
Obs: Terras; Praia do Imarui; escritura de doação; processo deteriorado, difícil leitura.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro