Desterro

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              Inventário de Ignácia Guilhermina da Silva Barbalho
              BR SC TJSC TRRJ-19654 · Processo · 1869
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes o inventário: Ignácia Guilhermina da Silva Barbalho (inventariada, testadora); Diogo de Mendonça Barbalho Picanço (inventariante, testamenteiro); José Pereira Sarmento (falecido).

              Processo de inventário realizado na Comarca da Capital, atual Florianópolis.

              Descrição: O inventário foi realizado pelo sobrinho da falecida. Consta um testamento dentro do processo. Há 3 escravizados, sendo eles: Sérgio (crioulo); João e Casimiro (pardos). Os três escravizados foram libertos após a morte da falecida, de acordo com o testamento da própria. Entre os bens inventariados há: uma casa e móveis. Foram determinadas doações para as seguintes irmandades: Irmandade Nossa Senhora da Conceição; Irmandade da Nossa Senhora do Parto; Irmandade de Nossa Senhora do Rosário; Irmandade do Santíssimo Sacramento; Irmandade de São Sebastião. Foram mencionadas as seguintes localidades: Rua do Senado, atual Felipe Schmidt.

              Agentes do processo: juiz Major Affonso de Albuquerque e Mello; avaliador Nicolau Lourenço Cabral; avaliador Jacinto José da Luz; escrivão Leonardo Jorge de Campos; advogado Candido Gonçalves de Oliveira; testamenteiro Elizeu Antônio Pitangueira; testamenteiro Vergílio José da Costa.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Guiomar da Silva de Carvalho
              BR SC TJSC TRRJ-50814 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Guiomar da Silva de Carvalho (falecida);
              Luis de Miranda Ribeiro (inventariante).

              Herdeira:
              Maria do Espírito Santo.

              Resumo:
              Luis de Miranda Ribeiro abriu um processo de inventário após o falecimento de Guiomar Silva de Carvalho. O inventariante era esposo de Maria do Espírito Santo, que era herdeira e testamenteira da falecida.

              A falecida deixou testamento, e o seu traslado foi anexado no processo. Os bens inventariados e avaliados foram duas casas situadas na rua Augusta e na Rua da Lapa e, além disso, constam na ação dívidas ativas e passivas.

              O inventariante protestou contra a avaliação, afirmando que existiam mais bens a serem anexados no processo. Porém, ele afirma que não sabe o paradeiro do patrimônio, e que não está sonegando-o ou ocultando-o.

              Ao decorrer da ação, é anexado um documento da alfândega de Desterro, que mostra que uma das dívidas deixadas pela falecida foi a pendência de pagamento da taxa anual sobre um escravizado. Esse escrito é utilizado para comprovar que o inventariante havia pagado o débito e estava de acordo com as fiscalizações provinciais.

              A partilha foi mantida com os bens primeiramente avaliados, e uma parte do valor foi separada para pagamento das pendências existentes. O processo foi julgado por sentença pelo juiz, condenando o inventariante a pagar pelas custas da ação.

              Atuaram no processo:
              advogado Eleuterio Francisco de Sousa;
              avaliador Manoel Antonio Caminha;
              avaliador Tristão José Moreira;
              escrivão João Antonio Lopes Gondim;
              juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
              partidor Joaquim Jose Varella;
              partidor João Narciso da Silveira;
              procurador Francisco de Paula Silveira.

              Localidades relevantes:
              cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              rua Augusta (atual rua João Pinto, Florianópolis);
              rua da Lapa (atual rua Nunes Machado, Florianópolis);
              primeira comarca.

              Compõem o processo:
              autos de partilha;
              contas;
              sentença;
              termo de avaliação;
              termos de juramento;
              termo de louvação;
              traslado de testamento.

              Variação de nome:
              Maria do Espirituçanto.

              Inventário de Guilherme Antônio de Lima
              BR SC TJSC TRRJ-20568 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca da Capital (Desterro).

              São partes do processo: Guilherme Antônio de Lima (inventariado); Angélica Maria da Conceição (inventariante).

              Descrição: Angélica Maria da Conceição realizou o processo de inventário de Guilherme Antônio de Lima. Entre os bens inventariados há animais, mobília, utensílios, ferramentas, dívidas, propriedades rurais, casas; terras, plantações, engenho de farinha. Há 6 escravizados no inventário, sendo eles Domingos, Francisco (nação Monjolo), Ignácio, Manoel (nação Benguela), Matheus (nação Cassange) e Umblina. São mencionadas as localidades de Barra do Rio Ratones, sítio de Moquém, Freguesia de Santo Antônio, Vila de Porto Belo e Vila de São José.

              Atuaram no processo: avaliador Antônio Pereira Machado; avaliador Anselmo Gonsalves Ribeiro; avaliador José Antônio Rodrigues da Luz; contador Manoel Antônio dos Santos; curador geral Cândido Gonçalves d'Oliveira; escrivão José Honório de Souza Medeiros; juiz Agostinho Leitão d'Almeida; partidor José da Costa; partidor João Narciso da Silveira; tabelião Bernardino Antônio de Sena Feltro.

              Variação de nome: Agostinho Leitão de Almeida; Cândido Gonçalves de Oliveira.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventario de Francisco Simões da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-10333988 · Processo · 1829
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na vila de Lages.

              Partes: Francisco Simões da Silva (inventariado) e Thereza de Bairros (inventariante).

              Descrição: Inventário de Francisco Simões da Silva, a pedido da viúva inventariante Thereza de Bairros e determinado pelo juiz Manoel João Henrique, sobre seus bens a ser apropriado por seus herdeiros de direito. O seu filho órfão de menor foi tutelado por seu tio Joaquim Francisco de Souza. É apresentado ao final do processo um auto de tomada de contas referente ao menor e seu tutor. Dentre os bens avaliados haviam terras, casa, vestuários, bens móveis, animais, quantia em dinheiro e dívidas a pagar. Consta no inventário quatro pessoas escravizadas, de nomes Joaquina, Manoela, Anna e Manoel. A inventariante também requereu uma reavaliação dos bens, em virtude de ter considerado inadequados os preços colocados pelos avaliadores. Neste requerimento, também buscou entranhar no inventário uma dívida pendente do nascimento do menor escravizado José, que faleceu pouco após o batismo. O devedor é o padrinho da falecida criança escravizada, de nome Domingues José.

              Local citado: Comarca de Desterro.

              Agentes envolvidos:
              Escrivão Generoso Pereira dos Anjos
              Escrivão Camilo Justiniano Rua
              Testamenteiro Alexandre Honorato de Moura
              Juiz Manoel Ribeiro da Silva
              Avaliador João Thomas da Silva
              Avaliador Joaquim Júlio da Costa Prado
              Tutor Joaquim Francisco de Souza.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Francisca Caetana
              BR SC TJSC TRRJ-57073 · Processo · 1835
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario realizado na Vila de São José, Comarca do Sul.

              Partes:
              Francisca Caetana (inventariada);
              Francisco de Souza Ávila (inventariante).

              Resumo:
              Francisco de Souza Ávila realiza inventario de sua esposa Francisca Caetana, moradora da vila de São José, comarca de Desterro, com quem teve cinco herdeiros. Dentre os bens que a falecida possuía haviam, casas, terras, engenho de farinha, mobílias, quantia em dinheiro e dividas. Constam dois escravizados designados como crioulos no inventário, de nomes José e Domingas.

              Agentes do processo:
              Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              Avaliador Mariano José Coelho;
              Avaliador Constâncio José da Silva;
              Juiz Francisco da Costa Porto
              Partidor Antônio Francisco e Mafra;
              Partidor Antônio Lourenço Duarte de Medeiros.

              Locais:
              Vila de São José (hoje cidade de São José, Santa Catarina);
              Cidade de Desterro (hoje cidade de Florianópolis, Santa Catarina)
              Comarca do Sul;
              Província de Santa Catarina;
              Rio Maruhi, Distrito da Freguesia de São José.

              Inventário de Florinda Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-21651 · Processo · 1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Comarca da Capital, à época Desterro.

              Partes do processo:
              Florinda Rosa (inventariada);
              João Francisco do Rego (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Rosa;
              Mauricio Francisco do Rego;
              Alexandre Rego;
              menor Ismael do Rego;
              menor Francelino do Rego.

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, João Francisco Rego, nele contendo bens como mobília, ferramentas, espadas, veículo, canoa, terras, propriedades rurais e dívidas. A relação de bens menciona um escravizado, mas não diz seu nome ou condição. Além disso, o processo não contém capa e está incompleto. O inventariante foi citado para proceder o auto de partilha em um auto de pobreza mas não compareceu em razão de moléstias.

              Atuantes no processo:
              signatário João Damasceno Vidal;
              escrivão Vidal Pedro Moraes;
              subdelegado/avaliador Luíz Antonio da Silva;
              curador geral Marcellino Antonio Dutra;
              juiz de orfãos Joaquim Augusto do Livramento;
              juiz de orfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco.

              Localidades relevantes:
              Freguesia do Rio Vermelho;
              Praia Brava;
              Sertão do Mar Grosso;
              Laranjeiras.

              Compõe o processo:
              Auto de partilha;
              Relação dos bens.

              Variação de nome: Morro da Praia Braba; Marcelino Antônio Dutra; Raimundo Borges Leal Castelo Branco; Vidal Pedro Morais.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Florentina Luíza de Carvalho
              BR SC TJSC TRPOA-19532 · Processo · 1879
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Florentina Luíza de Carvalho (falecida)
              Luiz José de Carvalho (inventariante)

              Casa; Mobília; Utensílios; Tutela; Desistência de tutela; 03 procurações; Rua do Barão de Mesquita; Rua do Brigadeiro Bitencourt; Rua do Bem Jardim; Rua Trajano; Translado; Dívidas;

              Escrivão José de Miranda Santos; Escrivão Leonardo Jorge de Campos; Escrivão Francisco Pereira Ramos; Tabelião João Carqueira Lima;Tabelião Franscisco Manoel da Cunha Junior; Curador Geral Joaquim Augusto do Livramento; Juiz Jozé Feliciano Alves de Brito; Juiz Major Affonso de Albuquerque Mello;

              Sem capa; 45 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inventário de Felicidade Roza de Jezus
              BR SC TJSC TRRJ-22380 · Processo · 1852-1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, na Comarca da Capital.

              Partes do processo:
              Felicidade Roza d' Jezus (inventariada);
              Helario José da Souza (inventariante).

              Herdeiros:

              Manoel Joaquim da Silva;
              José Joaquim da Silva;
              Joaquim da Silva;
              Francisco Antonio da Silva;
              Anna Roza d'Jesus;
              Maria Roza d'Jesus;
              Manoel José de Souza;
              Narua Fausto;
              Carlota Fausto;
              Carlos José de Souza;
              Francisco José de Souza;
              Maria Camilla;
              Maria Regina.

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Helario José da Souza, nele contendo bens como prataria, mobília, vestuário, objetos religiosos e dívidas. Além disso foram descritas 06 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, João e Maria. Os primeiros dois escravizados foram designados como crioulos, e a última como escravizada de Nação do Congo. Consta no processo uma arrematação do escravizado João para a divisão igualitária dos bens.

              Atuaram no processo:
              avaliador José Antonio do Nascimento;
              avaliador João Ignácio d'Amorim;
              curador geral Candido G. d' Oliveira;
              escrivão José Honorio de Souza de Medeiros;
              juiz municipal de orfãos Sergio Lopes Falcão;
              partidor Joaquim José Varella;
              partidor João Narciso da Silva;
              pregueiro Lucas Rodrigues d' Jesus;
              procurador fiscal provincial e advogado Eleuterio Francisco de Souza.

              Localidades relevantes:
              Rio Grande;
              Itacoruby.

              Compõe o processo:
              Auto de partilha;
              Auto de praça;
              Avaliação dos bens;
              Juramento ao inventário;
              Termo de avaliação;
              Termo de louvação;
              Termo de obrigação.

              Inventário de Feliciano de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-22410 · Processo · 1853-1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro.

              Partes do processo:
              Feliciano de Souza (inventariado);
              Joanna Rosa (inventariante);
              José Alves de Souza (curador).

              Herdeiros:
              Claudino José de Souza;
              Guiomar Roza;
              Manoel Feliciano de Souza;
              Manoel de Souza;
              Maria Joaquina;
              Joaquina Roza;
              Feliciano de Souza.

              Resumo:
              O inventário de Feliciano de Souza foi conduzido por sua mulher, Joanna Rosa. Embora não houvesse testamento, os bens foram repartidos de forma amigável entre os herdeiros. Entre os itens destacam-se um paiol de madeira, objetos, cochos, utensílios, ferramentas, forno de cobre, tacho de cobre, roça de cana, roça de mandioca, sacas de algodão, animais, vários engenhos de cana, casa de moenda, terras no lugar denominado Saquinho, terras no no lugar denominado Morro das Pedras, prataria, transportes, casas e dívidas. Além disso, foram mencionadas duas pessoas escravizadas, uma sendo de Nação Monjolo, de nome Antonio, e outro de Nação Moçambique, de nome Domingos. Consta uma notificação de José Xavier Gonçalves pedindo que reparem um engano cometido no inventário, para que ele possa ser incluído como herdeiro. É incluído ao final do processo um auto de tomada de contas, no qual o tutor Bento Luis d'Abreu detalha a gestão financeira da tutoria dos orfãos.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
              juiz municipal João Bonifacio Caldeira d’Andrade;
              juiz corregedor Affonso Cordeiro de Negreiros Lobato;
              juiz municipal municipal de orfãos suplente e comendador Francisco Duarte e Silva;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              escrivão Antonio Caetano Cavalheiro;
              escrivão Leonardo Jorge de Campos;
              procurador José Alves de Souza;
              curador José Nunes da Silva;
              curador Manoel Feliciano de Souza;
              curador geral de órfãos Francisco de Paula Marques;
              advogado e curador Caetano d’Araujo Figueredo Furtado Mendonça;
              avaliador Bento Luis d’Abreu;
              avaliador Francisco Gonçalves;
              avaliador Damasio Ignacio Rezende;
              avaliador João Antonio da Silva;
              avaliador Florentino José dos Santos;
              avaliador Manoel Gonçalves;
              partidor Polidoro d’Amaral e Silva;
              partidor Francisco de Paula Loui;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor Pedro Antonio da Paixão;
              fiador Claudino José de Souza;
              signatário Candido Gonçalves de Oliveira;
              signatário Ereneo Antônio de Souza;
              signatário Caetano d’Avila Figueiredo Mendonça F.;
              signatário Manoel Luis da Silva Liz;
              signatário Ricardo Antonio Lopes;
              signatário Manoel Antonio Caminha;
              signatário Francisco Antonio Vieira;
              signatário e tutor Bento Luis de Abreu;
              signatário Ignácio Gonçalves Lopes;
              signatário Manoel Pinto da Costa Seara.

              Localidades relevantes:
              Freguesia do Ribeirão

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Procuração;
              Juramento ao curador;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação de bens;
              Partilha;
              Pagamentos;
              Juramento ao tutor;
              Auto de contas tomadas.

              Variação de nome:
              freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão;
              Joanna Roza de Jesus;
              signatário Manoel Ferreira da Costa Seara;
              juiz corregedor Affonço Cordeiro de Negreiros Lobato.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Feliciano Alves de Brito
              BR SC TJSC TRRJ-24824 · Processo · 1850-1856
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Feliciano Alves de Brito (falecido);
              Florentina Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              José Floriano Alves de Brito;
              Joaquina Flora de Jesus;
              João Alves de Brito (menor);
              Joaquim Alves de Brito (menor);
              Maria Rosa d’Jesus (menor).

              Resumo:
              Neste processo, a inventariante Florentina Rosa de Jesus, viúva do falecido Feliciano Alves de Brito, ficou responsável pela declaração e partilha dos bens entre os seus herdeiros.

              Dentre os bens haviam móveis, um oratório com imagens religiosas, utensílios domésticos, joias de ouro, prataria e pedras preciosas, e dívidas. Constam também quatro pessoas escravizadas: três homens, dentre os quais dois se chamavam Antonio (africanos, designado como sendo "de nação") e Boaventura (designado como crioulo); e uma mulher chamada Eva (designada como crioula).

              Em sequência à descrição dos bens do falecido esposo da inventariante, está inclusa uma relação dos bens deixados por Joaquim Antônio de Simas, pai do falecido Feliciano Alves de Brito. Esta lista, datada de 1840, é composta de móveis, um oratório com imagens religiosas, decorações (castiçais e quadros), bens de armazenamento (caixas e baús), itens e joias de prata, ouro e pedras preciosas, uma casa localizada na rua Menino Deus com fundos ao mar, e dois escravizados; um homem chamado Lucas, e uma mulher chamada Romana. Há, ainda, uma escritura de posse de terras.

              Julgado por sentença, processo conclui-se com a partilha amigável dos bens e o pedido de pagamento dos selos.

              Atuaram no processo:
              avaliador João Maria Sallasar;
              avaliador Tristão José Moreira;
              curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              fiador João Antonio Lopez Gondim;
              juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor Joaquim José Varella;
              signatário Francisco Gonçalves Guimarães;
              tabelião Francisco de Paula Lacé.

              Localidades relevantes:
              rua do Menino Deus;
              rua do Vinagre;

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              relação de bens de Joaquim Antonio Simas;
              sentença;
              termo de louvação;
              termo de juramento de partidores;
              termo de juramento de tutora e fiança;
              tomada de contas;
              traslado de escritura e contrato de convenção.

              Variação de nome:
              Florentina de Rosa de Jesus;
              Joaquina Flora d’Jesus;
              José Honorio de Souza Mideiros;
              Maria Flora de Jesus.