Desterro

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              TRPOA-22036 · Processo · 1875-06-11
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Sebastião Francisco Goularte (filho e inventariante).

              Casa coberta de telhas e com paredes de pedra, engenho de fazer farinha, terras de frente para o mangue, terras de frente para a estrada geral, um escravo pardo (que durante o inventário apresentou o valor correspondente à sua liberdade), utensílios domésticos, mobiliário e dívidas.

              Juiz de Órfãos José Ignácio de Oliveira Tavares.
              Juiz Severino Alves de Carvalho.
              Juiz de Órfãos e Ausentes Antônio Augusto da Costa Barradas.
              Escrivão João Damasceno Vidal.
              Escrivão Vidal Pedro Moraes.
              Avaliadores: Capitão Joaquim Soares da Silva e José Coelho Goularte.

              Saco de Itacorubi, Freguesia da Santíssima Trindade, Desterro.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Inventário de Eugenia Rosa de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-25170 · Processo · 1851
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, sob a Primeira Comarca.

              Partes do processo:
              Eugenia Rosa de Jesus (inventariada);
              Joaquim Alexandre Dias (inventariante/herdeiro).

              Herdeiros:
              Faustina Rosa de Jesus;
              Antônio José Candido Dias;
              Thomas José Dias Corado.

              Resumo:
              O inventário de Eugenia Rosa de Jesus foi realizado por Joaquim Alexandre Dias, seu filho, sem deixar testamento e procedendo em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados está somente uma casa, que foi alugada durante esse período. Contém os recibos dos pagamentos dos aluguéis que o inventariante recebeu durante o processo. Além disso é citado outro inventário durante a produção do processo.

              Localidades relevantes:
              Rua da Lapa;
              Rio de Janeiro;
              Porto Alegre;
              Província do Rio Grande (atual Rio Grande do Sul);
              Freguesia de São Francisco de Paula da cidade de Pelotas.

              Atuaram no processo:
              escrivão dos órfãos José Honório de Souza Medeiros;
              juiz municipal dos órfãos Sérgio Lopes Falcão;
              pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus;
              coletor José Manoel de Souza;
              tabelião Bento José de Farias;
              curador geral dos órfãos Cândido Gonçalves de Oliveira;
              avaliador Tristão José Moreira;
              avaliador João Maria Salazar;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor Joaquim José Varella;
              signatário Apollinario Francisco Ferreira Gonçalves;
              procurador fiscal provincial Francisco de Paula Silveira.

              Variação de nome:
              Freguesia de São Francisco de Paula de Pelotas.

              Compõe o processo:
              Autos de inventário;
              Juramento ao inventariante;
              Procurações;
              Juramento aos partidores;
              Auto de partilha.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Feliciano Alves de Brito
              BR SC TJSC TRRJ-24824 · Processo · 1850-1856
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Feliciano Alves de Brito (falecido);
              Florentina Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              José Floriano Alves de Brito;
              Joaquina Flora de Jesus;
              João Alves de Brito (menor);
              Joaquim Alves de Brito (menor);
              Maria Rosa d’Jesus (menor).

              Resumo:
              Neste processo, a inventariante Florentina Rosa de Jesus, viúva do falecido Feliciano Alves de Brito, ficou responsável pela declaração e partilha dos bens entre os seus herdeiros.

              Dentre os bens haviam móveis, um oratório com imagens religiosas, utensílios domésticos, joias de ouro, prataria e pedras preciosas, e dívidas. Constam também quatro pessoas escravizadas: três homens, dentre os quais dois se chamavam Antonio (africanos, designado como sendo "de nação") e Boaventura (designado como crioulo); e uma mulher chamada Eva (designada como crioula).

              Em sequência à descrição dos bens do falecido esposo da inventariante, está inclusa uma relação dos bens deixados por Joaquim Antônio de Simas, pai do falecido Feliciano Alves de Brito. Esta lista, datada de 1840, é composta de móveis, um oratório com imagens religiosas, decorações (castiçais e quadros), bens de armazenamento (caixas e baús), itens e joias de prata, ouro e pedras preciosas, uma casa localizada na rua Menino Deus com fundos ao mar, e dois escravizados; um homem chamado Lucas, e uma mulher chamada Romana. Há, ainda, uma escritura de posse de terras.

              Julgado por sentença, processo conclui-se com a partilha amigável dos bens e o pedido de pagamento dos selos.

              Atuaram no processo:
              avaliador João Maria Sallasar;
              avaliador Tristão José Moreira;
              curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              fiador João Antonio Lopez Gondim;
              juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor Joaquim José Varella;
              signatário Francisco Gonçalves Guimarães;
              tabelião Francisco de Paula Lacé.

              Localidades relevantes:
              rua do Menino Deus;
              rua do Vinagre;

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              relação de bens de Joaquim Antonio Simas;
              sentença;
              termo de louvação;
              termo de juramento de partidores;
              termo de juramento de tutora e fiança;
              tomada de contas;
              traslado de escritura e contrato de convenção.

              Variação de nome:
              Florentina de Rosa de Jesus;
              Joaquina Flora d’Jesus;
              José Honorio de Souza Mideiros;
              Maria Flora de Jesus.

              Inventário de Feliciano de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-22410 · Processo · 1853-1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro.

              Partes do processo:
              Feliciano de Souza (inventariado);
              Joanna Rosa (inventariante);
              José Alves de Souza (curador).

              Herdeiros:
              Claudino José de Souza;
              Guiomar Roza;
              Manoel Feliciano de Souza;
              Manoel de Souza;
              Maria Joaquina;
              Joaquina Roza;
              Feliciano de Souza.

              Resumo:
              O inventário de Feliciano de Souza foi conduzido por sua mulher, Joanna Rosa. Embora não houvesse testamento, os bens foram repartidos de forma amigável entre os herdeiros. Entre os itens destacam-se um paiol de madeira, objetos, cochos, utensílios, ferramentas, forno de cobre, tacho de cobre, roça de cana, roça de mandioca, sacas de algodão, animais, vários engenhos de cana, casa de moenda, terras no lugar denominado Saquinho, terras no no lugar denominado Morro das Pedras, prataria, transportes, casas e dívidas. Além disso, foram mencionadas duas pessoas escravizadas, uma sendo de Nação Monjolo, de nome Antonio, e outro de Nação Moçambique, de nome Domingos. Consta uma notificação de José Xavier Gonçalves pedindo que reparem um engano cometido no inventário, para que ele possa ser incluído como herdeiro. É incluído ao final do processo um auto de tomada de contas, no qual o tutor Bento Luis d'Abreu detalha a gestão financeira da tutoria dos orfãos.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
              juiz municipal João Bonifacio Caldeira d’Andrade;
              juiz corregedor Affonso Cordeiro de Negreiros Lobato;
              juiz municipal municipal de orfãos suplente e comendador Francisco Duarte e Silva;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              escrivão Antonio Caetano Cavalheiro;
              escrivão Leonardo Jorge de Campos;
              procurador José Alves de Souza;
              curador José Nunes da Silva;
              curador Manoel Feliciano de Souza;
              curador geral de órfãos Francisco de Paula Marques;
              advogado e curador Caetano d’Araujo Figueredo Furtado Mendonça;
              avaliador Bento Luis d’Abreu;
              avaliador Francisco Gonçalves;
              avaliador Damasio Ignacio Rezende;
              avaliador João Antonio da Silva;
              avaliador Florentino José dos Santos;
              avaliador Manoel Gonçalves;
              partidor Polidoro d’Amaral e Silva;
              partidor Francisco de Paula Loui;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor Pedro Antonio da Paixão;
              fiador Claudino José de Souza;
              signatário Candido Gonçalves de Oliveira;
              signatário Ereneo Antônio de Souza;
              signatário Caetano d’Avila Figueiredo Mendonça F.;
              signatário Manoel Luis da Silva Liz;
              signatário Ricardo Antonio Lopes;
              signatário Manoel Antonio Caminha;
              signatário Francisco Antonio Vieira;
              signatário e tutor Bento Luis de Abreu;
              signatário Ignácio Gonçalves Lopes;
              signatário Manoel Pinto da Costa Seara.

              Localidades relevantes:
              Freguesia do Ribeirão

              Compõem o processo:
              Título de herdeiros;
              Procuração;
              Juramento ao curador;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação de bens;
              Partilha;
              Pagamentos;
              Juramento ao tutor;
              Auto de contas tomadas.

              Variação de nome:
              freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão;
              Joanna Roza de Jesus;
              signatário Manoel Ferreira da Costa Seara;
              juiz corregedor Affonço Cordeiro de Negreiros Lobato.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Felicidade Roza de Jezus
              BR SC TJSC TRRJ-22380 · Processo · 1852-1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, na Comarca da Capital.

              Partes do processo:
              Felicidade Roza d' Jezus (inventariada);
              Helario José da Souza (inventariante).

              Herdeiros:

              Manoel Joaquim da Silva;
              José Joaquim da Silva;
              Joaquim da Silva;
              Francisco Antonio da Silva;
              Anna Roza d'Jesus;
              Maria Roza d'Jesus;
              Manoel José de Souza;
              Narua Fausto;
              Carlota Fausto;
              Carlos José de Souza;
              Francisco José de Souza;
              Maria Camilla;
              Maria Regina.

              Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Helario José da Souza, nele contendo bens como prataria, mobília, vestuário, objetos religiosos e dívidas. Além disso foram descritas 06 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, João e Maria. Os primeiros dois escravizados foram designados como crioulos, e a última como escravizada de Nação do Congo. Consta no processo uma arrematação do escravizado João para a divisão igualitária dos bens.

              Atuaram no processo:
              avaliador José Antonio do Nascimento;
              avaliador João Ignácio d'Amorim;
              curador geral Candido G. d' Oliveira;
              escrivão José Honorio de Souza de Medeiros;
              juiz municipal de orfãos Sergio Lopes Falcão;
              partidor Joaquim José Varella;
              partidor João Narciso da Silva;
              pregueiro Lucas Rodrigues d' Jesus;
              procurador fiscal provincial e advogado Eleuterio Francisco de Souza.

              Localidades relevantes:
              Rio Grande;
              Itacoruby.

              Compõe o processo:
              Auto de partilha;
              Auto de praça;
              Avaliação dos bens;
              Juramento ao inventário;
              Termo de avaliação;
              Termo de louvação;
              Termo de obrigação.