Partes do Processo:
Anna Roza de Jesus (inventariada);
Matildes Roza de Jesus (inventariante);
Desterro
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Inventário realizado na Capital, à época conhecida como cidade de Desterro.
Partes do processo:
Anna Maria de Jesus (inventariada);
Thomaz Francisco Nunes (inventariante/inventariado);
Maria Luiza Alves (inventariante).
Herdeiros:
Deolinda Maria (menor);
Maria de Jesus (menor);
Amanda Maria (menor);
Manoel Nunes (menor);
Anna Luiza (menor).
Resumo:
É feito o inventário da falecida Anna Maria de Jesus, por parte de seu viúvo Thomaz Francisco Nunes, a qual deixou 3 herdeiros menores. É feita uma breve citação de seus bens, entre os quais são citados uma casa, mobília e uma canoa, sendo definido como um ""Inventário de Pobreza"". Após dois anos, é feito o inventário de Thomaz Francisco Nunes, agora agindo como inventariante a sua segunda esposa, Maria Luiza Alves. O inventário do falecido conta com 5 herdeiros menores (inclusas as 3 anteriores), não havendo testamento. É feita a avaliação de seus bens, agora sendo avaliadas casas, terras, animal, mobília, utensílios, além de uma pessoa escravizada de nome Joaquim, descrito como crioulo. De forma a realizar a partilha do valor referente ao escravizado Joaquim, é feito um auto de praça, com o escravizado sendo arrematado e seu valor foi depositado nos cofres de órfãos da tesouraria da Fazenda. Houve juntada de documentos referente aos herdeiros para partilha ao qual todos os herdeiros através de seus curadores e tutores assinaram a avaliação e partilha. O juiz ainda determina a prestação de contas dos curadores e tutores dos menores, sendo também anexos documentos referentes a atestados de óbitos de ditos herdeiros, atestados de casamento, termos de batismo, somada a uma declaração de compra e venda de terras, sendo enfim concluso o processo.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Vidal Pedro de Moraes;
escrivão João Damasceno Vidal;
escrivão Joaquim Candido Silva Peixoto;
escrivão Hermógenes d'Araujo Roslindo;
escrivão José de Miranda Santos;
escrivão eclesiástico João Luiz do Livramento;
escriptuário Eliseu Antunes P.;
signatário Antonio Augusto Vidal;
signatário Jozé Antonio Pacheco;
signatário Joaquim Candido Nunes;
signatário Luiz Alves de Souza;
oficial de justiça Lucas Rodrigues d'Jesus;
curador de órfãos Marcellino Antonio Dutra;
procurador Francisco José Nunes;
procurador Joaquim José Alves Bezerra;
avaliador Luiz Manoel de Oliveira;
avaliador e tutor Florentino Corrêa de Mello;
partidor Luiz Carlos Sandanha e Soares;
partidor Candido Gonçalves de Oliveira;
tutor Domingos Francisco Nunes;
tesoureiro Cypriano Francisco de Souza G;
tesoureiro Antonio Lopes da Silva;
coletor de rendas José Pereira Serpa;
vigario Bernardo Antonio da Silva Penado;
vigario Francisco Luis do Livramento;
subdelegado de polícia Francisco Antonio Vieira;
juiz municipal de órfãos Joaquim Augusto do Livramento;
juiz de órfãos primeiro suplente major Affonso d'Albuquerque e Mello;
juiz de órfãos terceiro suplente Patricio Marques Linhares;
juiz de órfãos doutor Antonio Augusto da Costa Barradas.
Localidades relevantes:
cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina);
freguesia da Nossa Senhora da Conceição da Lagoa;
Morro da Cruz;
""Retiro"";
freguesia da Santíssima Trindade.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Relação de herdeiros;
Relação e avaliação de bens;
Auto de partilha;
Auto de pobreza;
Auto de inventário;
Nomeação ao curador;
Louvação de avaliadores e partidores;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Termo de declaração;
Juramento aos partidores;
Partilha dos bens;
Auto de praça;
Termo de arrematação;
Termo de tutoria;
Termo de óbito;
Certidão de batismo;
Termo de casamento;
Prestação de contas;
Declaração de venda de terras;
Traslado de tutela.
Variação de nome:
herdeira Arminda Maria;
herdeira Maria Francisca Nunes.
Partes do Processo:
Anna Maria de Abreu (inventariado);
João Rodrigues de Abreu (inventariante);
Partes: Anna Joaquina d'Jesus; Florentino José de Jesus.
Partes: Anna Ignacia do Nascimento; Joaquim da Costa Fagundes.
Inventário realizado na cidade de Desterro, Capital da Ilha de Santa Catarina.
Partes do processo:
Anna Francisca das Chagas (inventariada);
Francisco Machado Dias (inventariante).
Herdeiros:
Florentino Machado;
Francisca das Chagas;
Maria José (menor);
Ignacio Dias (menor);
Laurinda das Chagas (menor);
João Machado (menor).
Co-herdeiro:
Silverio Joze Pinheiro.
Resumo: Após o falecimento de Anna Francisca das Chagas, o marido da falecida, Francisco Machado Dias, fica responsável pelos autos de inventário de seus bens. Com a divisão sendo feita entre os herdeiros, são feitas diferentes requisições para que sejam inclusos na lista de bens do inventário que não foram mencionados na listagem original, os quais são: uma casa e três escravizados pertencentes à primeira esposa de Francisco. Os bens listados incluem terras, casas, móveis, utensílios, engenhos de farinha e de açúcar, animais, ouro, prata, quantia em dinheiro, dívidas ativas e passivas, além de seis escravizados, os quais são: Domingos e Antonio, ambos descritos como de nação Cabinda, Faustino, João, Miguel e Joaquina, todos descritos como crioulos. No decorrer do processo, é feito por Silverio Joze Pinheiro uma procuração para sua inclusão na lista de co-herdeiros para receberem bens durante a partilha.
Atuaram no processo:
escrivão e tabelião José Honorio de Souza Medeiros;
curador geral de órfãos Candido Gonçalves d'Oliveira;
signatário Carlos Frederico Seára;
signatário José de Souza Freitas;
arcipreste vigário interino Antonio de Souza Pulcheria Mendes e Oliveira;
louvador João Francisco d’Oliveira;
louvador Antônio Coelho de Castro;
avaliador João Francisco Rodrigues;
avaliador Antônio Luiz da Costa;
partidor João Narciso da Silveira;
partidor Joaquim José Varella;
procurador advogado Polidoro de Amaral e Silva;
juiz municipal e órfãos suplente comendador Agostinho Leitão de Almeida;
juiz municipal e órfãos doutor Sergio Lopes Falcão.
Localidades relevantes:
cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);
freguesia de São João Baptista do Rio Vermelho;
freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieira;
Vargem Grande;
Vargem de Ratones.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Recibo de pagamento de custas;
Juramento de curador;
Juramento de louvador;
Procuração;
Juramento de avaliador;
Certidão de batismo de escravizados;
Juramento de partidor.
Autos de inventário e partilhas amigáveis realizados na vila de São Miguel, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Anna de Espindola (inventariada);
Feliciano Jozé d'Espindola (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Florentina Roza (neta);
Francisco Antonio Pacheco;
Francisco Guilherme Sousa;
Joaquina Maria da Conceição (neta);
João Joze de Espíndola (neto);
Vencesláo Francisco Mafra.
Resumo:
Inventário realizado por Feliciano Joze Espindola, filho e herdeiro da falecida inventariada Anna de Espindola.
Logo nas primeiras páginas do documento, o inventariante descreve que todos os herdeiros eram maiores de 25 anos, e que entraram em acordo por partilha amigável. Assim, ele peticiona que, para poder prestar as contas da testamentaria de sua falecida mãe, o juiz primeiramente precisaria julgar por sentença a partilha amigável.
Dentre os bens, constaram utensílios, mobília, casas, terras na localidade de "Fundos", e animais. Foram também descritos dois homens escravizados, de nomes Felizardo (designado como pardo) e João (africano, descrito como de nação Benguela). O inventário apresenta apenas partilhas de bens feitas a Florentina, Joaquina e Felizardo.
Ao final do processo o juiz municipal da capital julga por sentença e ordena o inventariante prestar contas da testamentária e pagar os interessados. O pagamento do processo foi feito através de selos.
Localidades relevantes:
Fundos;
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
contas;
descrição de bens;
partilha de bens;
sentença.
Atuaram no processo:
avaliador João Machado Santiago;
avaliador e partidor Joze Francisco Mafra;
contador Coelho Machado;
escrivão Antônio Francisco de Medeiros;
juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
juiz municipal terceiro suplente em exercício Luiz Coelho Machado;
signatário José Manoel Araújo Roslindo;
signatário Jose de Souza da Silveira.
Variação de nome:
Anna d'Espindola;
Anna d'Espindula;
Feliciano Jozé d'Espindula;
Feliciano Jozé de Espindola.
Partes:
Anna Custódia da Conceiçao (falecida); João Rodrigues da Silva (inventariante)
Mobília; veículos; terras; Freguesia do Ribeirão; casas
Escrivães Antônio Thomé da Silva, Francisco Xavier D'Oliveira Câmara Júnior; oficial de justiça Tristão José Moreira; curador geral Joaquim Ignácio de Arnizaut Furtado; juízes Felisberto Elysio Bezerra Montenegro Joaquim Tavares da Costa Miranda
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Anna Clara do Sacramento (falecida); João da Costa Furtado (inventariante)
Terras; Casa; Freguesia da Lagoa; Herdeiros;
Tutor Miguel José Coelho; Escrivão José de Miranda Santos; Juiz Antônio Augusto da Costa Barradas;
29 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Anna Bernardina da Cunha (falecida)
Antônio José de Farias (inventariante)
Inventário; terras; escravidão; escrava; móveis; relógio americano; objetos em prata; Província de São Pedro; Rio Grande; restauro.
46 folhas.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro