Dívida

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              Juramento de Alma de Manoel Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-53582 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de alma realizado na comarca da capital, antiga vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes: Manoel Pereira ( réu/ devedor); Ignacio Bernardo da Cunha Broxado ( credor)

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro ( atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Manuel Pereira, de Cubatão, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Reverendo Vigário Bernardo da Cunha Broxado para ser paga em um determinado período de tempo.
              Foram citadas as seguintes localidades no Processo: Freguesia de São José; Matriz de São José da Terra Firme; Morro da Lagoa; Vila de Nossa Senhora do Desterro;
              Atuaram no processo: Juiz Francisco Jose Nunes; Escrivão Major Manoel Antônio de Souza Medeiros; Escrivão Joao Francisco Cidade; Advogado Jose Joaquim Bernardes de Moraes.

              Variação de nome: Ignacio Bernardo da Costa Brochado

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Manoel Pereira Nunes
              BR SC TJSC TRRJ-56889 · Processo · 1821
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na comarca da Capital, a época da Vila de Desterro.

              Partes do processo: Bernardo da Cunha Brochado (autor); Manoel Pereira Nunes (réu)

              Resumo: O Vigário Bernardo da Cunha Brochado, abre um processo para quitação de dívida, na qual o réu Manoel Pereira Nunes é devedor de uma certa a quantia de dinheiro. Por determinação do Juiz de Fora Francisco José Nunes, o réu é então sentenciado a pagar o valor devido ao autor.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Desterro; Freguesia da Lagoa; Freguesia de São José.

              Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; Advogado Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

              Variação de nome: Bernardo da Cunha Bruchado.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Marcelino Gonçalves
              BR SC TJSC TRRJ-84018 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Capital, à época Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.

              Partes: Marcelino Gonçalves (Réu); Marcelino José Marques (Autor).

              Descrição: O processo se trata de um juramento de alma solicitado por Marcelino José Marques direcionado ao réu Marcelino Gonçalves. A ação é relacionada à uma dívida de uma quantia em dinheiro.
              É citado venda de selos e a possibilidade de penhora dos bens pertencentes ao réu para pagamento de tal dívida, com pregão em praça pública.
              Localidade citada no processo: Vila do Desterro;

              Atuaram no processo: Juiz Francisco José nunes; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Advogado Theodoro Amador; Tabelião João Francisco Cidade; Oficial de Justiça Francisco Xavier de Fraga; Porteiro das Auditorias Manoel Jose de Lima;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Maria Caetana da Conceição
              BR SC TJSC TRRJ-18219 · Processo · 1821
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Titulo: Juramento de Alma Maria Caetana da Conceição

              Partes: Maria Caetana da Conceição ( ré/ devedora); Antônio Lopes da Silva ( credor)

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro ( atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou a ré Maria Caetana da Conceição da freguesia de São Miguel( atual cidade de Biguaçu), uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma divida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Antônio Lopes de Silva para ser paga em um determinado período de tempo.

              Atuaram no processo: Juiz Francisco Jose Nunes; Escrivão Manoel Jose Garcia; Escrivão Joao Francisco Cidade; Advogado Francisco José Rebello; Porteiro das Auditorias Antônio Gil da Silveira;

              Variação de nome; Manoel José de Souza;

              Juramento de Alma de Paulino Pereira do Nascimento
              BR SC TJSC TRRJ-53703 · Processo · 1836
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de Juramento de Alma realizada na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Francisco Duarte Silva (autor);
              Paulino Pereira do Nascimento (réu).

              Resumo:
              É iniciado o processo por requerimento de Francisco Duarte Silva, por motivos de dívidas de uma quantia de dinheiro que é devedor o réu Paulino Pereira do Nascimento. O processo se estende para que seja feita a conciliação e o pagamento das dívidas, com o réu não comparecendo na primeira audiência, porém posteriormente comparecendo e realizando o juramento para pagamento de dívidas.

              Atuaram no processo:
              escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
              escrivão Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
              oficial de justiça Antonio Pereira dos Santos;
              oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
              procurador Felisberto Ferreira Borges;
              juiz municipal Francisco da Costa Porto;
              juiz de paz do primeiro distrito sargento-mór José da Silva Ramos.

              Localidades relevantes:
              vila de São José;
              Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Audiências;
              Conciliação;
              Conclusão;
              Tomada de contas.

              Juramento de Alma de Raulino José Rodrigues
              BR SC TJSC TRRJ-58031 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na comarca da Capital, a época vila de desterro.

              Partes: Raulino José Rodrigues (réu/ devedor); Joaquim Martins da Fonseca (credor).

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro (atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Raulino José Rodrigues de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Joaquim Martins Rodrigues para ser paga em um determinado período de tempo.

              Atuaram no processo: Juiz Francisco José Nunes; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Porteiro Manoel José de Lima.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Thomas José da Costa
              BR SC TJSC TRRJ-24791 · Processo · 1817
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Partes do processo: João Lopes Falcão (autor); Thomas José da Costa (réu).

              Resumo: João Lopes Falcão, morador da vila Nossa senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Thomas José da Costa comparecesse e pagasse suas dívidas. Após citação, o réu não compareceu. O juiz então ordenou ação de juramento de alma e que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o pregão, a dívida foi paga. O juiz declarou o processo concluído.

              Atuaram no processo: advogado Antônio de Souza Lima; escrivão Joaquim José de Santa Anna de Mafra; juiz desembargador Ovídio Saraiva e Carvalho e Silva; porteiro José Caetano Pereira.

              Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

              Compõem o processo: carta citação de audiência.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma Raulino José Rodrigues
              BR SC TJSC TRRJ-56890 · Processo · 1821
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma feito à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes do processo: Firmiano José Correa (autor); Raulino José Rodrigues (réu)

              Resumo: Requerimento de cobrança de dívida de Firmiano José Corrêa contra Raulino José Rodrigues.

              Localidades: Desterro; Freguesia de São José;

              Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Oficial de Justiça Antonio dos Santos Bitencourt; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

              Variação de Nome: Firminiano Joze Correa; Raulino Joze Rodrigues;

              Justificação Cívil de Felizardo Justiniano de Barros
              BR SC TJSC TRRJ-53838 · Processo · 1834
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Justificação Cívil de Felizardo Justiniano de Barros realizado na Vila de São José, Comarca do Sul.

              Partes do Processo:
              Felizardo Justiniano de Barros (justificante);
              Maria Joaquina de Jesus (justificada)

              Herdeiro:

              Resumo: Justificante pede que a mulher do falecido honre a divida no valor em dinheiro que seu marido havia feito. Justificação terminou nas falas das testemunhas.

              Atuaram no Processo:
              escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              procurador Albino José de Souza Jesus;
              juiz municipal Francisco da Costa Porto.

              Localidades Relevantes:
              Villa de São José;
              Comarca do Sul;
              Província de Santa Catarina.

              Compõem o Processo:

              Variação de Nome:

              Justificação de Antonio Silveira Gularte
              BR SC TJSC TRRJ-79038 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos cíveis de justificação realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Antonio Silveira Gularte (justificante);
              Jose Antonio dos Santos (justificado).

              Resumo:
              Antonio Silveira Gularte abriu um processo de justificação por conta de dívidas que Jose Antonio dos Santos deixou em seu negócio.

              O processo conta com uma lista de objetos comprados, como fumo, sapatos, um lenço, roupas e tecidos. O justificado faleceu na província do Rio Grande do Sul; então o suplicante quis justificar a pendência da dívida. As testemunhas, em seus depoimentos, confirmaram que Jose devia a Antonio, por terem presenciado compras em seu negócio que eram colocadas na conta.

              Os depoimentos das testemunhas foram dados como precedentes, e o juiz julgou por sentença a justificação, para os posteriores efeitos desta no direito do justificante. O suplicante ficou com a posse dos traslados do processo e foi condenado a pagar as custas.

              Localidades relevantes:
              província do Rio Grande do Sul;
              vila de Lages.

              Compõem o processo:
              conta;
              correição;
              depoimento de testemunhas;
              notificação de testemunhas;
              petição;
              sentença.

              Atuaram no processo:
              escrivão e tabelião Miguel Gonçalves Franco;
              juiz municipal e de órfãos Guilherme Ricken;
              signatário Manoel de Oliveira Guedes.