Dívidas

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              BR SC TJSC TRPOA-22304 · Processo · 1880
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Ignácio Antônio da Silva; João Martins Baptista; Antônio José Antunes; Guilherme Christiano Lopes; Carolina Antônia da Silva; Manoel Joaquim Machado

              Acervo dos bens de Manoel Joaquim Machado (Maria Gertrudes Francisca, inventariante e viúva de Manoel Joaquim); processo judicial relacionado ao inventário de Manoel Joaquim Machado; juízes Antônio Augusto da Costa Barradas e José Segundino Lopes de Gomensoro; curador-geral Joaquim Augusto do Livramento; dívida de empréstimo; Pântano do Sul; freguesia do Ribeirão; escrivão José de Miranda Santos; variação de nome José Secundino Lopes de Gomensoro; empréstimo.

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              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-31223 · Processo · 1893
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Donaria Rodrigues da Luz (falecida); Abílio Lourenço (inventariante)

              Dívidas; Animais; Casa; Terras lavradias; Terras; Quarteirão de Bandeirinhas; Lugar Ponte Alta; Curitibanos; Quarteirão de Canas; Campos de Bandeirinhas;

              Escrivão Filippe Nicoláo de Góss; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Contador Manoel Antônio de Oliveira;

              Variação de nome; Coritibanos;

              14 Folhas.

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              BR SC TJSC TRRJ-76472 · Processo · 1822
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de Crédito da vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina da província de Santa Catarina.

              Partes do Processo: Catharina Maria de Jesus (autora); Luiz Setúbal (réu).

              Resumo: Catharina Maria de Jesus, moradora da localidade de Biguaçu, freguesia de São Miguel, vila Nossa senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Luiz Setúbal comparecesse e pagasse suas dívidas. Após das várias citações, o réu não compareceu. O juiz então ordenou que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o primeiro e segundo pregão, a dívida foi paga. O juiz declarou o processo concluído.

              Atuaram no processo: advogado José Joaquim Fernandes de Moraes; escrivão Francisco Antônio de Freitas; escrivão João Francisco Cidade; juiz Francisco José Nunes; porteiro Manoel José de Simas.

              Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; freguesia de São Miguel, localidade de Biguaçu.

              Compõem o processo: carta citação de audiência.

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              BR SC TJSC TRRJ-60229 · Processo · 1821
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Execução de Sentença na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo: Marianna Roza de Jesus (autora e viúva de Joaquim M. da Fonseca); Victorino Cardozo e Francisco Alves (réus, sócios e devedores).

              Resumo: Marianna Roza de Jesus, moradora da localidade do Estreito, freguesia de São José, cidade de Desterro, através de seu procurador, solicitou uma audiência com o ouvidor para que os réus Victorino Cardozo e Francisco Alves comparecessem e pagassem suas dívidas. Após várias citações, os réus não compareceram. O ouvidor manda executar carta de sentença civil de ação de juramento de alma e dando prazo de vinte e quatro horas para efetuar o pagamento da divida. Ao encerrar o período, então ordenou que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o primeiro e segundo pregão, a dívida foi paga. O ouvidor declarou o processo concluído.

              Atuaram no processo: escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; juiz Francisco José Nunes; ouvidor Manoel José d'Albuquerque; porteiro Manoel José de Lima; procurador Capitão Francisco José Rabello.

              Localidades relevantes: localidade de Estreito; freguesia de São José; Cidade de Desterro; comarca da ilha de Santa Catarina.

              Compõem o processo: carta citação de audiência.

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              BR SC TJSC TRRJ-24793 · Processo · 1820
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.

              Partes: João Luís do Livramento (autor); Francisco Domingues (réu).

              Resumo: João Luís do Livramento, morador na vila de Nossa senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Francisco Domingues comparecesse e pagasse suas dívidas. Após várias citações, o réu não compareceu. O juiz então ordenou a ação de juramento de alma junto ao réu e que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o primeiro e segundo pregão, a dívida foi paga. O juiz declarou o processo concluído.

              Atuaram no processo: advogado Theodoro Amador; escrivão João de Souza Freitas; juiz de fora Francisco José Nunes; porteiro Antônio Gil da Silveira.

              Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca da ilha de Santa Catarina.

              Compõem o processo: carta citação de audiência.

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              BR SC TJSC TRRJ-58031 · Processo · 1822
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na comarca da Capital, a época vila de desterro.

              Partes: Raulino José Rodrigues (réu/ devedor); Joaquim Martins da Fonseca (credor).

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro (atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Raulino José Rodrigues de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Joaquim Martins Rodrigues para ser paga em um determinado período de tempo.

              Atuaram no processo: Juiz Francisco José Nunes; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Porteiro Manoel José de Lima.

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              BR SC TJSC TRRJ-19567 · Processo · 1818
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de juramento de alma ocorrida na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a comarca de Curitiba e Paranaguá.

              São partes deste processo:
              Joaquim José Rodrigues (autor);
              José Battistta (réu).

              Resumo: Processo em que o cabo de esquadra e comandante do registro de canoas, Joaquim José Rodrigues, cobrou de José Battistta o pagamento referente a compra e venda de um cavalo, proveniente de Curitiba. Durante a audiência, o réu atestou não dever nada ao autor. O autor buscou contrariá-lo através de uma ação de embargo de nulidade, mas termina desistindo da ação e é condenado a pagar as custas do processo.

              Atuaram neste processo:
              Escrivão Joaquim Antônio de Morais;
              Juiz Francisco de Paiva Muniz;
              Oficial de justiça Manoel Barboza;
              Porteiro Manoel Barbosa;
              Procurador Manoel Coelho;
              Procurador/alferes Antônio Tavares.

              São mencionadas as seguintes localidades:
              Freguesia de Santa Anna;
              Vila de Castro.

              Variação de nome:
              José Batista.

              BR SC TJSC TRRJ-24797 · Processo · 1819
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: João da Costa Pereira Diniz (autor); Manoel da Silva Bitancurt (réu).

              Descrição: João da Costa Pereira Diniz cobra de Manoel da Silva Bitancurt o pagamento de uma quantia em dinheiro relativo à dívida sobre a venda de fazendas.
              Localidades citadas no processo: Capoeiras; Freguesia de São José; Ilha de Santa Catarina.

              Atuaram no processo: Juiz Francisco Borges de Castro; Advogado Theodoro Amador; Escrivão José de Souza Freitas; Escrivão Felix Antônio de Proença Quintanilha; Porteiro das Audiências Antônio Gil da Silveira;

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              BR SC TJSC TRRJ-60351 · Processo · 1818
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma na Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes: Feliciano Jozé de Azevedo (autor); Francisco Jozé dos Santos (réu).

              Descrição: É feita uma execução de sentença do réu Francisco Jozé dos Santos, à requerimento de Feliciano Jozé de Azevedo por motivo de dívida de uma quantia de dinheiro. É feito o Juramento de Alma para o pagamento da dívida, e posteriormente é feito um Auto de Penhora dos bens do réu para quitação da dívida.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Capoeiras; Picadas do Sul;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Joaquim Jesus de Santa Anna Mafra; Escrivão José de Souza Freitas;
              • Advogado Antonio de Souza Lima;
              • Ministro Jozé Francisco de Fraga;
              • Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;

              Variação de nome: Capoheiras;

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