Emancipação

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Emancipação

          Termos equivalentes

          Emancipação

            Termos associados

            Emancipação

              6 Descrição arquivística resultados para Emancipação

              6 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR SC TJSC TRRJ-10603757 · Processo · 1841-1862
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de emancipação realizado na vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Francisco Ferreira da Silva (suplicante);
              Alixandrina Borges Vieira (suplicado).

              Resumo: O suplicante, filho do finado Antonio Ferreira da Silva, requer um suprimento de idade para administrar os bens do pai, com sentença deferida.

              Atuaram no processo:
              escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos
              juiz de orfãos Mathias José de Souza;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques;
              juiz corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;
              signatário Antonio Saturnino de Souza e Oliveira.

              Autos de suprimento de idade de Francisco Pontes Correia
              BR SC TJSC TRRJ-10765019 · Processo · 1846-1862
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de suprimento de idade realizado na vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Francisco de Pontes Correia (suplicante)
              Candida Maria Rosa (falecida)

              Resumo: O suplicante quer provar a justiça que tem juízo e capacidade para regir os bens da família, já falecida, afim de ter o suprimento de idade para tal.

              Atuaram no processo:
              escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de orfãos Antonio Caetano Machado;
              curador geral João Vicente Fernandes;
              juiz José Joaquim da Cunha Passos;
              juiz municipal Nicolau Pereira dos Santos;
              juiz Joaquim Joze Henriques;
              juiz Laurentino José da Costa.

              Variação de nome:
              Francisco de Pontes Corrêa.

              Justificação de Anna Maria
              BR SC TJSC TRRJ-22489 · Processo · 1838-1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Anna Maria (justificante);
              Salvador Cavalheiro (curador).

              Resumo:
              Anna Maria, acompanhada do curador Salvador Cavalheiro, abre um auto de justificação após o falecimento de seus pais. Nesse processo, a justificante declara estar apta para administrar os bens da família e para garantir o suprimento de sua idade. Para isso, foram analisados documentos como seu comprovante de batismo e um recibo da coletoria de rendas provincial, além de testemunhas que declaram que ela era filha legítima de seus pais.

              Atuaram no processo:
              arcipreste Thomaz Francisco da Costa;
              coletor Antonio Ignacio;
              curador Salvador Cavalheiro;
              escrivão Amancio José Ferreira;
              escrivão Joaquim Caetano da Silva;
              juiz José Joaquim Dias.

              Localidades relevantes:
              freguesia de Nossa Senhora das Necessidades;
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
              cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
              Canto das Tijuquinhas da Praia Grande.

              Compõem o processo:
              contas;
              itens da justificação;
              juramento de curador;
              recibo;
              testemunhas.

              Justificação de Domingos Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-8796 · Processo · 1837-1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Traslado de justificação realizada na vila de São Miguel, na época sob a comarca do Norte, na província de Santa Catarina.

              Partes do Processo:
              Domingos Pereira Filho (justificante).

              Resumo:
              Domingos Pereira, menor de 21 anos, vem a juízo solicitar uma carta de suprimento de idade para obter sua emancipação. Ele menciona que trabalha na lavoura desde sua infância, fazendo uma boa administração de sua renda. O justificante descreve que é filho dos falecidos Vicente Pereira e Roza Maria de Jesus. É citada uma certidão de batismo do autor, que foi feita na Matriz de São Miguel. Seu procurador solicita um auto de testemunhas, confirmando as alegações expostas na petição. Ao final do processo o juiz determina, por sentença, que é justificada a ação do autor.

              Atuaram no processo:
              curador Celço Coelho de Lemos;
              escrivão Amâncio José Ferreira;
              escrivão Joaquim Caetano da Silva;
              escrivão Joaquim Cetano da Silva;
              juiz dos órfãos José Fernandes Jorge;
              procurador Felisberto Ferreira Borges;
              reverendo arcipreste Thomáz Francisco da Costa;
              signatário Anacleto dos Reis Coutinho.

              Localidades relevantes:
              vila de nossa senhora do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina;
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              carta de suprimento de idade;
              certidão de batismo;
              contas;
              correição;
              itens da justificação;
              recibo de pagamento à Coletoria;
              sentença;
              termo de juramento de curador;
              testemunhas.

              Variações de nome:
              Domingos Pereira Luís;
              Celso Coelho de Lemos.

              Justificação de José Machado de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-22449 · Processo · 1838
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Justificação realizada na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Parte do processo:
              José Machado de Souza (justificante).

              Resumo:
              Neste processo, José Machado de Souza, filho de Manoel Machado de Souza, requer sua emancipação. O processo é inconclusivo, pois contém apenas a petição inicial.

              Compõe o processo:
              autuação.

              Localidades mencionadas:
              vila de São Miguel (atual município de de Biguaçu, Santa Catarina).

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos Amancio José Ferreira;
              juiz de órfãos José Joaquim Dias.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Suprimento de idade de Maria do Carmo
              BR SC TJSC TRRJ-29026 · Processo · 1843-1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de suprimento de idade realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Atanazio Sutil de Oliveira (requerente);
              Maria do Carmo (requerida).

              Resumo:
              O requerente Atanásio Sutil de Oliveira busca por meios legais emancipar sua esposa, Maria do Carmo, no intuito de poder administrar os bens da família, independente da necessidade de um tutor. Para isso, foi peticionada a expedição de uma carta de suprimento de idade para Maria. Na sentença, o juiz aprova o pedido, e a emissão da carta de suprimento de idade foi permitida.

              Atuaram no processo:
              coletor Luiz Gonzaga de Almeida;
              curador geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz municipal e de órfãos alferes João Thomaz e Silva;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques;
              signatário Luiz Gonzaga d'Almeida;
              vigário João Vicente Fernandes.

              Localidades relevantes:
              vila de Castro.

              Compõem o processo:
              certidão de batismo;
              correição;
              petição inicial;
              sentença.

              Variações de nome:
              Athanazio Sutil de Oliveira;
              juiz João Tomaz e Silva.