Emancipação

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              Auto de Suprimento de Idade de Maria do Carmo
              BR SC TJSC TRRJ-29026 · Processo · 1843-1857
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de suprimento de idade realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Atanásio Sutil de Oliveira (requerente);
              Maria do Carmo (requerida).

              Resumo: O requerente Atanásio Sutil de Oliveira busca por meios legais emancipar sua esposa, Maria do Carmo, em busca de poder administrar os bens da família.

              Atuaram no processo:
              coletor Luiz Gonzaga de Almeida;
              curador geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz João Thomaz e Silva;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques;
              vigário João Vicente Fernandes.

              Localidades relevantes:
              Vila de Castro.

              Variação de nome: João Tomaz e Silva.

              BR SC TJSC TRRJ-10603757 · Processo · 1841-1862
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de emancipação realizado na vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Francisco Ferreira da Silva (suplicante);
              Alixandrina Borges Vieira (suplicado).

              Resumo: O suplicante, filho do finado Antonio Ferreira da Silva, requer um suprimento de idade para administrar os bens do pai, com sentença deferida.

              Atuaram no processo:
              escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos
              juiz de orfãos Mathias José de Souza;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques;
              juiz corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;
              signatário Antonio Saturnino de Souza e Oliveira.

              Autos de suprimento de idade de Francisco Pontes Correia
              BR SC TJSC TRRJ-10765019 · Processo · 1846-1862
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de suprimento de idade realizado na vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Francisco de Pontes Correia (suplicante)
              Candida Maria Rosa (falecida)

              Resumo: O suplicante quer provar a justiça que tem juízo e capacidade para regir os bens da família, já falecida, afim de ter o suprimento de idade para tal.

              Atuaram no processo:
              escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de orfãos Antonio Caetano Machado;
              curador geral João Vicente Fernandes;
              juiz José Joaquim da Cunha Passos;
              juiz municipal Nicolau Pereira dos Santos;
              juiz Joaquim Joze Henriques;
              juiz Laurentino José da Costa.

              Variação de nome:
              Francisco de Pontes Corrêa.

              Justificação de Domingos Pereira.
              BR SC TJSC TRRJ-8796 · Processo · 1837
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Traslado de Justificação realizado na Vila de São Miguel, na época sob a comarca do Norte, na Província de Santa Catarina.

              Partes do Processo:
              Domingos Pereira Filho (justificante).

              Resumo:
              Domingos Pereira, menor de 21 anos, vem a juízo solicitar uma carta de suprimento de idade, para obter sua emancipação. Ele menciona que trabalha na lavoura desde sua infância, fazendo uma boa administração de sua renda. O justificante descreve que é filho dos falecidos Vicente Pereira e Roza Maria de Jesus.
              É citada uma certidão de batismo do autor, que foi feita na Matriz de São Miguel.
              Seu procurador solicita um auto de testemunhas, confirmando as alegações expostas na petição. Ao final do processo o juíz determina justificada a ação do autor.

              Atuaram no processo:
              curador Celço Coelho de Lemos;
              escrivão Amâncio José Ferreira;
              escrivão Joaquim Caetano da Silva;
              escrivão Joaquim Cetano da Silva;
              juiz dos órfãos José Fernandes Jorge;
              procurador Felisberto Ferreira Borges;
              reverendo arcipreste Thomáz Francisco da Costa;
              signatário Anacleto dos Reis Coutinho.

              Localidades relevantes:
              Nossa senhora do Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina;
              Vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu).

              Compõem o processo:
              Certidão de batismo;
              Carta de suprimento de idade;
              Termo de juramento;
              Recibo de pagamento Coletoria.

              Variação de nome:
              Domingos Pereira Luís;
              Celso Coelho de Lemos.

              Justificação de José Machado de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-22449 · Processo · 1838
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Justificação realizada na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Parte do processo:
              José Machado de Souza (justificante).

              Resumo:
              Neste processo, José Machado de Souza, filho de Manoel Machado de Souza, requer sua emancipação. O processo é inconclusivo.

              Compõe o processo:
              Autuação.

              Localidades mencionadas:
              Vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina).

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos Amancio José Ferreira;
              juiz de órfãos/interino José Joaquim Dias.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro