Engenho

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              BR SC TJSC TRRJ-53057 · Processo · 1848-1854
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

              Partes do Processo:
              Maximiano de Farias (inventariante e herdeiro);
              Ludovina Rosa (falecida);
              Bernarda Rosa (falecida).

              Herdeiros:
              Alexandrina;
              Caetana;
              Florentino José (co-herdeiro);
              José;
              Leopoldina;
              Manoel;
              Maria Rosa;
              Silvino.

              Resumo:
              O inventário de Ludovina Rosa e Bernarda Rosa registra os bens deixados por elas após o falecimento. Entre os itens listados, estão terras — localizadas em dois lugares distintos: uma no local chamado Picadas do Sul e outra no sertão de Maruhi, em frente ao Rio Maruhi —, animais, ferramentas, um engenho de farinha e uma casa.

              Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, e parte do patrimônio foi separada para a quitação de dívidas deixadas pelas finadas. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz solicita a notificação do inventariante para assinar termo de tutoria.

              Atuaram no processo:
              curador dos órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
              juiz de órfãos suplente Domingos José da Costa Sobrinho;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              tesoureiro Manoel Joaquim Sampaio.

              Localidades relevantes:
              comarca do sul;
              Picadas do Sul;
              rio Maruhi (atual rio Maruim, São José);
              Sertão do Maruhi (atual bairro Sertão do Maruim, São José);
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              correição;
              recibo;
              sentença;
              termos de juramento;

              Variação de nome:
              Rio Maruhy.

              BR SC TJSC TRRJ-77271 · Processo · 1851-1864
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Testamento realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Coelho Vieira (testador);
              Marcelino José da Silveira (testamenteiro);
              Vicente Coelho (testamenteiro);
              Joaquim Coelho (testamenteiro).

              Herdeira:
              Albina.

              Resumo:
              Neste testamento, o testador José Coelho Vieira, filho de Francisco Cardoso Vieira e Maria da Encarnação, dispôs suas últimas vontades. Nomeou Marcellino José da Silveira e, também, aos seus sobrinhos Vicente Coelho e Joaquim Coelho, para que atuassem como seus testamenteiros.

              Em seguida, o José declarou seus bens: uma porção de terras; uma casa; um engenho de farinha; um oratório; utensílios; e 2 homens escravizados, de nomes Germano e José, ambos designados como “crioulos”.

              Além disso, José atestou dar, na forma de esmola, o escravizado Germano ao casal Felisberto Garcia e Alexandra Roza de Jesus, os quais cuidaram do testador durante suas enfermidades; e instituiu, como única herdeira, sua afilhada Albina, filha do primeiro testamenteiro Marcellino José da Silveira..

              Ao final do processo, o juiz responsável notificou Marcelino para assinar o termo de testamentaria; o testamenteiro aceitou e se tornou responsável pelo encargo do cumprimento das contas e demais disposições da lei.

              Atuaram no processo:
              escrivão e tabelião David do Amaral e Silva;
              juiz municipal de capelas e residência João Francisco de Souza.

              Localidades mencionadas:
              distrito do Aririú (atual bairro no município de Palhoça, Santa Catarina);
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
              segunda comarca.

              Compõem o processo:
              contas;
              correição;
              provação;
              termo de abertura;
              termo de aceite de testamentaria.

              Variação de nome:
              testamenteiro Marcelino José da Silveira.

              TRRJ-45374 · Processo · 1869-10-05
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventariante Anna Maria de Campos (viúva).

              Os herdeiros eram moradores de Santo Amaro do Cubatão (Santo Amaro da Imperatriz) e Lages. Engenho de cana, escravos, gado, cavalos, terras em Santo Amaro.
              Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara

              Juiz dos Órfãos Tenente Coronel Luís Ferreira do Nascimento e Mello.
              São José, Comarca de São José.
              Carta precatória para a Comarca de Lages (juiz de órfãos Manoel Saturnino de Souza e Oliveira).

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              TRRJ-55804 · Processo · 1866-11-17
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Florinda Rosa de Jesus (viúva e inventariante). Florinda fez de João Pereira de Medeiros seu procurador.

              Juiz de órfãos Joaquim da Silva Ramalho.
              Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara.

              Utensílios domésticos (caixas, cadeiras, oratório etc.), alambique, escravo africano, escravos pardos, escravas crioulas, gado e cavalos, terras, casas, engenho de fabricar açúcar e dívidas.

              Cubatão, Freguesia de Santo Amaro, cidade de São José.

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