Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Maria Dionisia de Miranda (inventariada);
José dos Santos de Oliveira (inventariante).
Herdeiros (menores):
Antonio dos Santos d‘Oliveira;
Candido dos Santos d’Oliveira;;
José dos Santos d’Oliveira;
Marcos;
Maria Dionisia de Miranda.
Resumo:
José dos Santos de Oliveira conduziu o inventário de sua finada esposa, Maria Dionisia de Miranda. Como a finada deixou filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo de órfãos.
Os bens inventariados foram joias, objetos de ouro, móveis, utensílios domésticos, ferramentas, animais, terras, casas, casa de farinha, roças de mandioca e alguns alqueires de farinha. Constam no inventário 02 pessoas escravizadas, de nomes: Theodora, descrita como crioula, e Izabel. Em relação às dívidas descritas no inventário, o inventariante requereu ao juiz na alimpação da partilha que os bens fossem adjudicados separados, para o pagamento das dívidas ativas e passivas pendentes.
A sentença retro da partilha foi intimada, junto do curador geral dos órfãos e o próprio inventariante, sendo lhe deferida a responsabilidade de tutoria para zelar sobre seus filhos menores, bem como prestar juramento de tutor conforme foi solicitado.
O inventariante buscou realizar a venda de uma parte de uma casa através de arrematação em praça pública, que foi arrematada por Manoel São Primo de Oliveira.
Atuaram no processo:
avaliador Manoel Caetano de Almeida;
avaliador Joaquim José Tavares;
curador Antônio Marques de Oliveira;
curador geral interino José Nicolao Machado Junior;
curador geral Francisco da Costa Pereira;
escrivão João Chrysostomo Pinheiro Ribas;
escrivão João Polycarpo Machado da Paixão;
escrivão José Machado d’Oliveira;
inspetor interino da alfândega Francisco Germano de Azevedo;
juiz municipal de órfãos José Maria de Albuquerque Mello;
juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
juiz de órfãos doutor José Bernardes Marques Leite;
partidor João José Gomes Leal;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
pregoeiro Francisco José de Farias;
procurador Antônio Pinheiro Ribas;
procurador Reinaldo Gomes Tavares;
vigário Antonio Joaquim Pereira Malheiros;
vigário Benjamin Carvalho de Oliveira.
Localidades relevantes:
Rio de Miranda;
rua da Fonte (rua da Fonte Grande), geral da cidade de Nossa Senhora da Graça;
Sítio dos Pinheiros;
freguesia de Parati (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
comarca da Graça (comarca de Nossa Senhora da Graça);
primeira comarca.
Compõem o processo:
termo de juramento ao inventariante;
termo de juramento ao curador;
juramento aos louvados;
termo de declaração do inventariante;
declaração dos louvados;
auto da alimpação das partilhas;
termo de juramento aos partidores;
partilhas;
tutoria;
edital;
auto de praça;
termo de arrematação;
siza dos bens de raiz;
procuração;
certidão de batismo.
Variações de nome:
cítio dos Pinheiros;
rua da Fonte Grande;
freguesia do Paraty.
