Partes: Juliana Rosa de Jesus; Floriano de Medeiros.
Escravidão
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Inventário realizado na cidade de Desterro, Capital.
Partes do processo:
Florianno Vieira Machado (inventariado);
Luiza Roza d’Jezus (inventariante);
Jozé Vieira Machado (inventariante).
Herdeiros:
Maria Luiza Vieira;
Marcellino Vieira Machado;
Alexandrina Vieira;
Felisbino Machado Vieira;
Anna Roza;
João Profirio Machado;
Generoza Vieira;
Clemente VIeira Machado;
Claudino Vieira Machado;
Maria Vieira;
Manoel Vieira;
Francisco Vieira;
Vitalina Vieira;
Profiro Vieira Machado.
Resumo: Inventário requerido pelo filho do falecido, Joze Vieira Machado, em conjunto com sua mãe Luiza Rosa de Jesus, nele contendo casa, terras, engenho, mobília e animais. Além disso, há o registro de 02 pessoas escravizadas, de nomes Damazia e Joaquim, este segundo dito da nação Congo.
Atuaram no processo:
juiz de órfãos Sergio Lopes Falcão;
escrivão dos órfãos Joze Honorio de Souza Medeiros;
avaliador Thome Machado Vieira;
partidor Laurentino Eloy de Medeiros;
partidor Peregrino Servita de Santiago;
curador Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado;
signatário Domingos Lavaredo Ramos.
Localidades relevantes:
Laguna;
Córrego Verde.
Compõe o processo:
Procuração;
Juramento a tutor.
Autos de inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Florianna Joaquina de Jesus (falecida);
José da Rosa (inventariante).
Herdeira:
Maria Rosa de Jesus (mãe da falecida).
Resumo:
José da Rosa abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Florianna Joaquina de Jesus. A falecida não deixou descendentes e, por isso, sua mãe foi incluída na ação como herdeira de seus bens.
Os bens inventariados foram utensílios de cozinha, ferramentas, uma arma de fogo, mobília, objetos de armazenamento, equipamentos para cavalos, canoas, um meio de transporte (descrito como “carro”), animais, terrenos, roças para plantio, casas e um engenho de fazer farinha. No processo, constam dois homens escravizados: Paulo, de nação Cassange, e João, de nação Cabinda.
Ao decorrer do processo e, mais especificamente, em uma procuração feita pelo procurador do inventariante, foi levantada a suspeita de que a herdeira nomeada tinha fingido ser a mãe da inventariada, com ajuda de testemunhas. Foi revelado que sua verdadeira mãe também já encontrava-se falecida no momento da autuação do processo e, mesmo antes de falecer, não morava no local em que a procuração da suposta herdeira foi feita. Com isso, o procurador requereu que o inventário tenha valor nulo, pelas falhas cometidas e por falsidade ideológica.
Mesmo com a acusação, deu-se continuidade ao inventário, e Maria Rosa foi inserida na partilha como herdeira. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas por parte do inventariante e da herdeira.
Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva;
avaliador Luiz da Costa Fagundes;
escrivão e tabelião Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal e de órfãos José Rodrigues Pinheiro Cavalcante;
juiz municipal e de órfãos segundo suplente João Francisco de Souza;
juiz municipal Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
oficial de justiça Joaquim Affonso Pereira;
partidor Domingos Antonio de Guimaraens;
procurador Francisco de Barcellos;
procurador Manoel do Nascimento Ramos;
procurador Marianno José Coelho;
signatário Agostinho José de Quadros;
signatário Antonio Pereira da Cruz.
Localidades relevantes:
Cubatão;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
comarca do sul.
Compõem o processo:
avaliação dos bens;
citação;
contas;
petições;
procurações;
réplica;
sentença;
termo de obrigação;
termo de substabelecimento;
título dos herdeiros.
Variações de nome:
Florianna Joaquina de Jezus;
Maria Rosa de Jesus;
Maria Roza de Jesuz.
Partes: Floriana Prudência de Oliveira; José Maria Larroka; Mariano Cardozo Monteiro.
Partes do processo:
Floriana Dias da Conceição (inventariada);
João José de Miranda (inventariante).
Inventario realizado na Comarca da Capital, à época localizada na cidade de Desterro.
Partes do processo:
Floriana Augusta de Noronha (inventariada);
Felix Maria de Noronha (inventariante).
Herdeiros:
Guilhermina Augusta de Noronha;
Candido Alvaro de Noronha;
Guilherme Jorge de Noronha;
Emilia Carolina de Noronha;
Alfredo Marcelino de Noronha;
Eduardo Augusto de Noronha (menor);
Julia de Noronha (menor);
Amelia de Noronha (menor);
Leonor de Noronha (menor);
Luiz Carlos (menor).
Co-Herdeiros:
Manoel Francisco da Costa;
Luiz Carlos Augusto da Silva.
Resumo:
Felix Maria de Noronha está fazendo o inventário amigável de sua falecida mãe, Floriana Augusta de Noronha. O inventário é feito sem a existência de um testamento, com os bens sendo repartidos entre os herdeiros. A partilha consiste na avaliação e apregoamento de escravizados de nomes Manuel, Alexandre, Vicente, Joaquin, Paulo, Cornelio, José, João, Sartorio, e Pedro, totalizando o valor de quatorze contos e quinhentos mil reis (14:500$00). Houve juntada de documentos referente aos herdeiros e herdeiros ausentes representados por seus advogados, para partilha ao qual todos os herdeiros assinaram a avaliação e partilha. É requerido o pagamento de dívidas ao genro da falecida, Manoel Francisco da Costa, sendo necessário ser realizado a arrematação de um dos escravizados para arcar com o valor da dívida existente; posteriormente, o co-herdeiro também é cobrado por outra dívida mencionada no processo.
O processo contém uma carta precatória para requerer a avaliação de bens que se encontravam na corte do Rio de Janeiro, sendo mandado a partir do ""Juízo de Órfãos de Desterro, Capital da Província de Santa Catarina"", para ""Juízo de Órfãos da Corte do Rio de Janeiro"".
Atuaram no processo:
escrivão interino dos órfãos Vidal Pedro Moraes;
escrivão Fernando da Silva Couto;
escrivão Joaquim do Amaral e Silva;
tabelião João Antonio Lopes Gondim;
curador Marcellino Antonio Dutra;
procurador Manoel da Silva Mafra;
avaliador Francisco Pereira da Costa;
avaliador José Procópio Fontes Pereira;
avaliador Gregorio da Soledade Pontes;
pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesuis;
oficial de justiça Ignacio Pedro Duarte;
juiz municipal e órfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
juiz municipal e de órfãos suplente Francisco Duarte e Silva;
juiz de paz tenente coronel Amancio Silveira de Souza
juiz de órfãos e ausentes José Joaquim de Siqueira
juiz corregedor José Nicoulau R.
Localidades relevantes:
cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
província de São Paulo;
província de Paraná;
Corte do Rio de Janeiro.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Relação de herdeiros;
Juramento ao inventariante;
Declaração e descrição dos bens;
Carta precatória para avaliação de bens;
Petição de dividas;
Traslado de edital;
Auto de praça;
Pagamento de contas.
Variação de nome:
inventariante Felis Maria de Noronha.
Inventário de Florentino Machado Lourenço, feito na Comarca do Norte da Província de Santa Catarina, na Vila de São Miguel
Partes do processo:
Jacinto Machado (inventariado);
Florentino Machado Lourenço (inventariante);
Herdeiros:
Florentino Machado Lourenço;
Anna Maria, co-herdeiro Jacinto Mendes;
Severina Rosa;
Lauriana Rosa;
Albino Machado;
Resumo:
Neste inventário, o inventariado é colocado como "demente", sendo o inventariante, seu irmão, seu curador. Albino Machado, outro irmão curatelado por Florentino e entendido como "demente", falece no decorrer deste processo, e pede-se que seus bens sejam inclusos na avaliação e partilha dos bens. Entre os bens estão 02 escravizadas; Joana (crioula); Isabel (crioula); Há menção aos gastos tidos pelo inventariante durante a curatela, com despesas e recibos sendo anexados ao processo. O processo apresenta menção a uma dívida passiva, e o recibo da Coletoria de Rendas do imposto pago sob a herança.
Agiram no processo:
curador e partidor Mathias Gomes da Silva;
escrivão Amancio José Ferreira;
juiz de órfãos João da Costa;
avaliador Constantino Correa Mafra;
avaliador Marcelino José d’Oliveira;
partidor Jacinto José Pacheco dos Santos;
coletor Antonio Ignacio Pereira;
escrivão José Joaquim da Costa
Localidades relevantes:
Vila de São Miguel;
Biguaçu;
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramentos;
Recibos;
Avaliação de bens;
Exordio de partilha;
Inventário realizado na cidade de Desterro
Partes:
Florentino José Ferreira (inventariado);
Maria Josefa dos Santos Ferreira (inventariante).
Herdeiros:
João dos Santos Ferreira;
Florentino dos Santos Ferreira.
Descrição:
O inventário de Florentino José Ferreira foi conduzido por sua esposa, Maria Josefa dos Santos, sem testamento, e a partilha dos bens se deu de forma amigável. Entre os itens inventariados estão uma casa, engenhos de fazer farinha e de cana, terras, mobílias, objetos, transporte e um tacho de cobre. O processo também registra a presença de oito pessoas escravizadas: sete descritas como crioulas, de nomes Isabel Dionísia, Anna, José, Marcellino, Francisco (que faleceu durante a avaliação dos bens) e Joanna, que foi arrematada em praça pública por Carlos de Cerqueira Pinto; e uma descrita como africano, de nome Joaquim. Consta ainda no processo um auto de tomadas de contas e um traslado.
Atuaram no processo:
juiz de órfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
juiz municipal Joaquim da Silva Ramalho;
juiz Antonio Augusto da Costa Barradas;
juiz dos órfãos Estanislau Antonio da Conceição;
juiz dos órfãos Antonio Francisco de Farias;
juiz dos órfãos Affonso de Albuquerque e Mello;
juiz dos órfãos e curador geral Joaquim Augusto do Livramento;
juiz dos órfãos Patricio Marques Linhares;
juiz de direito José Segundino Lopes Gomensora;
escrivão Vidal Pedro Moraes;
escrivão João Damasceno Vidal;
escrivão José de Miranda Santos;
escrivão João Luis do Livramento;
tabelião Rodrigo Nunes Galvão;
curador geral e advogado Eleuterio Francisco de Souza;
curador geral e advogado Candido Gonçalves de Oliveira;
procurador Francisco Firmo d’Oliveira;
avaliador Antonio Augusto de Aguiar;
avaliador Manoel Antonio Nunes Vieira;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor Luiz Carlos Saldanha e Souza;
pregoeiro Lucas Marques de Jesus;
tutor Miguel José Ferreira;
contador Luis d’Araujo Figueiredo.
Localidades relevantes:
Rio Tavares;
freguesia da Lagoa;
Bagé;
província do Rio Grande do Sul.
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento aos avaliadores;
Auto de avaliação;
Auto de partilha;
Termo de arrematação;
Termo de tutela;
Auto de contas tomadas;
Traslado.
Variação de nome:
São Pedro Rio Grande do Sul.
Partes do processo:
Gabriel Gonçalves Pereira;
Florentina Rosa de Jesus.
Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Florentina Rosa de Jesus (falecida);
Ignácio Manoel Vieira (inventariante).
Herdeiros:
Joaquim José Alexandre;
Candido Borges dos Santos;
Clarinda Florentina (menor de idade);
Constancia Florentina (menor de idade);
Leopoldina Florentina (menor de idade);
Manoel Ignacio Vieira (menor de idade);
Maria Florentina (menor de idade);
Mariana Florentina (menor de idade);
Pedro José Alexandre (menor de idade);
Rita Florentina (menor de idade).
Resumo:
Neste processo, o juízo de órfãos da cidade de Desterro expediu uma notificação para Ignácio Manoel Vieira, morador no Saco dos Limões, para que este comparecesse em juízo para proceder ao inventário de sua falecida esposa, Florentina Rosa de Jesus. Ignácio era o segundo marido de Florentina; logo, a falecida tinha também herdeiros oriundos do seu primeiro matrimônio com o finado José Alexandre de Jesus.
Na descrição e avaliação dos bens, foram descritos utensílios domésticos e louças de prata, cobre e ferro; mobília; veículos (um carro e duas canoas); animais de serviço e criação; e mais um engenho de farinha e terras. As propriedades eram situadas nas localidades de Baixio, Saco dos Limões, e algumas faziam fronteiras com a localidade de Campos da Ressacada, com a estrada pública, com o mar, com mangues, com vertentes e com morros. Foram também listadas dívidas.
Nos bens, constaram também dois homens escravizados, na forma seguinte: um escravizado idoso e doente, Antonio, africano, descrito como “de nação Congo”; e a metade do valor de um escravizado chamado Vicente, designado como “crioulo”.
Julgado por sentença, o processo teve suas partilhas dadas como procedentes. O juiz permitiu aos herdeiros o direito à reclamação em caso de divergências, e condenou os interessados às custas do processo.
Após a sentença, requerimentos foram movidos por herdeiros à medida que estes atingiam a maioridade. Eles requereram certidões de batismo, a fim de comprovar terem idade suficiente para gerir seus bens.
Atuaram no processo:
arcipreste Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva;
arcipreste Macario Cesar de Alexandria e Souza;
avaliador Antonio Francisco da Silva;
avaliador Manoel Francisco de Mello;
curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
escrivão de órfãos Vidal Pedro Moraes;
escrivão ajudante do auditório eclesiástico e arciprestal João Luis do Livramento;
juiz de órfãos e de paz suplente Estanislau Antonio da Conceição;
juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
oficial de justiça Antonio Pantalião do Lago;
partidor João Narciso da Silveira;
partidor José da Costa d’Oliveira;
partidor Pedro Antonio da Paixão;
signatário João Damasceno Vidal;
signatário Peregrino Servita de São Thiago;
vigário Manoel Alvares de Toledo.
Localidades relevantes:
Baixio;
Carianos (atual bairro em Florianópolis, Santa Catarina);
Rio do Tavares (atual bairro de Rio Tavares, Florianópolis, Santa Catarina);
Saco dos Limões (atual bairro em Florianópolis, Santa Catarina);
freguesia da Lagoa (atual bairro da Lagoa da Conceição, Florianópolis, Santa Catarina);
freguesia de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
freguesia da Santíssima Trindade (atual bairro da Trindade, Florianópolis, Santa Catarina);
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
primeira comarca.
Compõem o processo:
certidões de batismo;
contas;
descrição e avaliação dos bens;
mandado de intimação;
requerimentos;
sentença;
termo de declaração;
termo de juramento de avaliadores;
termo de recebimento e responsabilidade;
termos de louvação;
título de herdeiros.
Variações de nome:
Florentina Rosa d’Jesus;
Florentina Roza d’Jesus;
Florentina Roza de Jesus;
curador geral de órfãos Candido Gonçalves de Oliveira;
oficial de justiça Antonio Pantaleão do Lago.