Partes do processo:
Caetana Serenipina dos Anjos (inventariada);
Zeferino Duarte da Silva (inventariante).
Escravidão
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Inventário realizado na vila de São José, em época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina
Partes:
Caetana Rosa de Jesus (inventariada);
Francisco Silveira de Souza (inventariante).
Herdeiros:
José Caetano de Souza;
Francisco Caetano de Souza;
Maria Caetana;
Domingos Silveira;
Felicidade Caetana;
Caetano Silveira de Souza;
Marianno Silveira de Souza;
Thomáz Silveira de Souza;
Candida Caetana.
Descrição:
O inventário de Caetana Rosa de Jesus foi conduzido por seu marido, Francisco Silveira de Jesus, sem a existência de testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se algumas prataria, alambique de cobre, forno de cobre, ferramentas, mobílias, transporte, roças de mandioca, roças de cana, animais, terras, casas, engenho de fazer farinha e engenho de cana. Consta no processo a existência de treze pessoas escravizadas, sendo duas descritas ser de nação Monjollo, de nomes Felisberto e Policarpo; quatro descritas de nação Cabinda, de nomes José, João, Manoel e Benedito; duas descritas de nação Benguela, de nomes Paulo e Josefa sendo que esta última teve um filho durante o processo de avaliação dos bens; uma descrita de nação Cassange, chamada Ritta; uma descrita de nação Moçambique, chamada Joaquim; e três descritas como crioulos, de nomes Antonio, Luiza e outra Ritta.
Atuaram no processo:
juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
curador dos órfãos e signatário Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador e signatário Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Manoel Joaquim Teixeira;
signatário Caetano Jose de Souza;
signatário Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Manoel Francisco da Silva Coelho;
signatário Manoel do Nascimento Ramos;
signatário Apolinario da Silva.
Localidades relevantes:
Sertão do Maruhi;
Três Riachos;
Cubatão;
localidade Anguinhas;
Portugal.
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Termo de obrigação;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha.
Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Caetana Coelho da Conceição (falecida);
Estanislão Antonio da Conceição (inventariante).
Herdeiros:
Basilissa Anacleta da Conceição;
Caetana Maximiana da Conceição;
Etanistão Vallerio da Conceição;
Jacintho Feliciano da Conceição;
Maria José do Patrocinio da Conceição;
Maria Theodora da Conceição.
Resumo:
Estanislão Antonio da Conceição abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Caetana Coelho da Conceição. Como a falecida deixou filhos menores, a ação contou com a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram um oratório, um piano, mobília, decoração, utensílios de cozinha, selas, animais, casas, terrenos, acessórios, caixas, prataria e remédios. São citadas dívidas ativas e passivas deixadas pela falecida. Constam no processo dez pessoas escravizadas: Gonçalves, João, Manoel, Juliana e Maria, descritos como de nação (africanos); Pio, Joaquina, Christina e Cezaria, designados como crioulos; e Diomida, sem descrição.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separado para pagamento das pendências. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu por parte do inventariante o pagamento das custas e da décima urbana, imposto proveniente das casas inventariadas. Mais tarde, Estanislão transfere uma de suas construções para a herdeira Maria José do Patrocinio da Conceição, ao afirmar que a casa recebida anteriormente por ela estava em mau estado de conservação.
Atuaram no processo:
avaliador Alexandre Ignacio da Silveira;
avaliador Amaro José Pereira;
avaliador Domingos Vellozo d’Oliveira;
avaliador Francisco da Costa Freire;
avaliador Joaquim Caetano da Silva;
avaliador Pedro Antonio Paixão;
curador Candido Gonçalves d’Oliveira;
curador Marcellino Antonio Dutra;
escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor José da Costa de Oliveira.
Localidades relevantes:
caminho do morro;
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
primeira comarca;
rua Augusta (atual rua João Pinto, Florianópolis);
rua da Bragança (atual rua 7 de Setembro, Florianópolis);
rua de Praia de Fora;
rua do Senado (atual rua Felipe Schmidt, Florianópolis);
rua do Vigário (atual rua Fernando Machado, Florianópolis).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição
petição;
sentença;
termo de louvação;
termo de responsabilidade;
termo de transferência;
termos de juramento.
Inventário realizado na cidade de Desterro, Comarca da Capital.
Partes do processo:
Caetana Catharina de Souza (inventariada);
Silvino de Rosa Garcia (inventariante).
Herdeiros:
Maria Caetana;
Jesuina Caetana;
Ludugerio da Rosa Garcia;
João da Rosa Garcia;
Caetano da Rosa Garcia;
Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Silvino da Rosa Garcia, nele contendo ouro, mobília, animais, terras e dívidas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Rita.
Atuaram no processo:
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz Antonio Luiz Ferreira deMello
curador geral dos órfãos João Clímaco Zuxarte;
oficial de justiça José da Costa d’Ávila;
avaliador Manoel Agostinho de Quadros;
avaliador Miguel Xavier da Cunha;
juiz de órfãos Joaquim da Silva Ramalho;
Localidades relevantes:
Picadas do Sul;
São José;
Freguesia de São Pedro de Alcântara.
Partes do Processo:
Caetana Candida Vieira (inventariada);
Vicente Vieira Pamplona (inventariante);
Partes do processo:
Caetana Candida Vieira;
Caetano José Dutra.
Partes:
Brízida Maria Pereira (falecida); Aurélio Antônio Monteiro (inventariante)
Escravos; objetos em prata; casa; terra; animais.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroAutos de inventário realizados na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Brita Maria de Saldanha (falecida);
Israel da Costa Varella (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Anna;
Candida;
Emiliana;
Firmino Rodrigues Pereira (co-herdeiro);
Francisca;
Maria;
Maria;
Vicencia.
Resumo:
Foi aberto um inventário dos bens da falecida Brita Maria Saldanha, por parte de seu marido, Israel da Costa Varella. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e a nomeação de um curador.
Entre os bens avaliados estavam itens de montaria, uma mesa, bancos, camas, utensílios de cozinha, terras, outras mobílias, casas, uma invernada denominada “Campo Limpo” e animais. Além disso, foram citadas 2 pessoas escravizadas, dos nomes Izabel e Maria, que não foram descritas no processo. Constam no processo dívidas ativas e passivas deixadas pela finada.
Após avaliados, os bens foram partilhados em igualdade entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata.
Atuaram no processo:
avaliador Antonio Ribeiro dos Santos;
avaliação Jacob Pereira dos Santos;
curador geral dos órfãos interino Estacio Borges da Silva Mattos;
curador geral dos órfãos interino João Luis de Andrade;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos segundo suplente Laurentino Jose da Costa;
juiz de órfãos terceiro suplente tenente coronel Manoel Rodrigues de Sousa;
partidor Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
partidor Ignacio Dias Baptista;
signatário Antonio da Costa Varella;
signatário Antonio Ricken de Amorim;
signatário Jose Dias de Azambuja Cidade;
signatário Lourenço Dias Baptista;
signatário Manoel do Nascimento e Abreu.
Localidades relevantes:
cidade de Lages;
comarca da capital;
distrito de Bagoaes (atual município de Campo Belo, Santa Catarina);
fazenda Pinheiros;
freguesia de Nossa Senhora do Patrocinio dos Bagoais (atual município de Campo Belo, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
petição;
sentença;
termo de louvação;
termos de declaração;
termos de juramento;
Variação de nome:
Baguaes;
comarca de Lages;
Francisca da Costa Varella;
Vicençiá;
Vicencia de Costa Varella.
Processo de inventário realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.
Partes do processo: Bilisária da Silva Muniz (inventariada) e João Borges do Rego (inventariante).
Descrição: O inventário foi realizado pelo viúvo da falecida Bilisária. Entre os bens descritos haviam animais, casas, terras, mobília, objetos de ouro, prataria, propriedades rurais e propriedades urbanas. Haviam 04 escravizados designados como crioulos e citados no corpo da descrição de bens, de nomes: Manoel, Margarida, Ignácia e Miguel (sendo os dois últimos pessoas com deficiência). Margarida e Miguel também constam como dois menores escravizados.
Variação de nome: Belisária da Silva Muniz; Inácia; Joaquim Fernandes da Fonseca; João Tomaz e Silva; Matias Gomes da Silva.
Atuaram no processo:
Curador Geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
Juiz João Thomaz e Silva;
Procurador Antônio Felipe Pessoa;
Avaliador Jesuíno da Silva Ribeiro;
Avaliador Manoel José Pereira da Cunha;
Partidor Guilherme Ricken;
Partidor Mathias Gomes da Silva.
Variação de nome: Belizária da Silva Muniz;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Bibiana Roza de Jesus (falecida); Manoel Martins Linhares (inventariante)
Desterro; escravidão; 1 escravizado; engenhos de farinha; casas; terras; testamento; moveis; ferramentas; ferramentas de engenho; Freguesia do Ribeirão.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro