Escravidão

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              Inventário de Estanislau Antonio da Conceição
              BR SC TJSC TRRJ-21743 · Processo · 1869
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Estanislau Antonio da Conceição realizado em Desterro.

              Partes do Processo:
              Estanislau Antonio da Conceição (inventariado);
              Estanislau Valerio da Conceição (inventariante)

              Herdeiro:
              Caetana (menor);
              Bonlicia Anacleta da Conceição;
              Maria Theodora da Conceição;
              Jacintho Felicianno do Conceição;
              Maria José do Patrocinio da Conceição;

              Resumo: O inventário registrava diversos bens, como bebidas, aparelhos, móveis, animais, pessoas escravizadas, terras, um engenho de farinha, um carro de bois, prataria e uma casa. As dívidas foram pagas com o valor dos bens encontrados no inventário.
              As terras estavam localizadas em um lugar chamado Praia de Fora, com frente para a estrada.
              Constavam sete pessoas escravizadas:

              Joaquim
              Elutenia, escravizada morena
              Eva, escravizada morena e menor de idade
              José, escravizado preto
              José, escravizado pardo e menor de idade
              Ignacio, escravizado pardo
              Pio, escravizado crioulo

              Atuaram no Processo: Curador de órfãos Cândido Gonçalves de Oliveira
              Curador de órfãos Vidal Pedro Moraes
              Escrivão Leonardo Jorge Campos
              Juiz de órfãos Joaquim Augusto do Livramento
              Juiz de órfãos José Ferreira de Mello
              Juiz de órfãos segundo suplente Elouterio Francisco de Souza
              Juiz de órfãos terceiro suplente José Ignacio de Oliveira Tavares
              Juiz de órfãos terceiro suplente Patrício Marcos Linhares
              Juiz municipal suplente Affonso de Albuquerque Mello
              Procurador Olympia Adolpho de Souza Pitang

              Localidades Relevantes:
              Desterro;

              Compõem o Processo:
              Titulo dos Herdeiros;

              Inventário de Emerenciana Roza de Jezus
              BR SC TJSC TRRJ-9641 · Processo · 1872
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, Comarca de São José.

              Partes do processo:
              Emerenciana Roza de Jezus (inventariada);
              Manoel Jacintho de Simas (inventariante);
              Antonio Pereira de Avlia (inventariante);
              João Narcizo Pereira (inventariante);
              Maria Narciza de Assiz (inventariante);
              Bernardina Maria (inventariante);
              Rafael Sardá (inventariante);
              Anna Maria Sardá (inventariante).

              Resumo: Inventário amigável requerido pelo marido da falecida e seus herdeiros, nele contendo terras, casas, animais, cobre, mobília e quantia em dinheiro. Além disso, há o registro de duas pessoas escravizadas, de nomes: Adão e Libânia. A partilha se deu de modo amigável entre as partes, sem inconveniências.

              Atuaram no processo:
              escrivão Antonio Francisco de Medeiros;
              signatário João Narcizo Pereira;
              avaliador José Antonio Pereira Simões;
              avaliador Florindo Jose Dias;

              Localidades relevantes:
              Freguesia de Santo Antonio;
              Rio Grande;
              Sertão das Tijuquinhas.

              Inventário de Emerenciana Rosa de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-84391 · Processo · 1847-12-14
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventariante Manoel José Duarte (viúvo).

              Fornos de cobre, engenho de fazer farinha, caldeirões de ferro, utensílios para trabalho agrícola (machados, enxadas, foices etc.), ferramentas de carpintaria, mobiliário doméstico, canoas, gado, cavalos, escravos, terras, casas. Terras com frente para a "Estrada Velha".

              Juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza.
              Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara.

              São José, Comarca do Sul, Segunda Comarca.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Emerenciana Pereira Candida
              BR SC TJSC TRRJ-75640 · Processo · 1851-1857
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Emerenciana Pereira Candida (falecida);
              Luis Corrêa (inventariante e herdeiro).

              Herdeiros:
              Andreza Pereira Candida;
              Clara Pereira Candida;
              Francisca Pereira Candida;
              Joaquim Coelho Vieira (co-herdeiro);
              José Corrêa de Carvalho;
              Luiza Pereira Candida.

              Resumo:
              Luis Corrêa abre um processo de inventário pelo falecimento de sua esposa, Emerenciana Pereira Candida. A ação passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador, já que a finada havia deixado herdeiros menores de idade. Os bens inventariados foram terras e casas. Além disso, o processo contou com menção à Thomazia, descrita como crioula, e Antônio, de nação Rebelo.

              Durante o processo, o curador declara que a escravizada Thomazia teria de ser arrematada em hasta pública, e que o valor arrecadado seria repartido com igualdade entre todos os herdeiros. Por seguinte, o inventariante abriu uma petição concordando com os termos, pedindo que o dinheiro pertencente aos herdeiros menores fosse depositado na tesouraria nacional, até que pudessem receber suas partes na maioridade; esse pedido foi atendido, e tanto os bens quanto do dinheiro da arrematação foram repartidos com igualdade.

              A ação foi julgada por sentença, e o juiz requereu que um termo de tutoria fosse assinado para administrar os bens dos filhos menores de idade; Maximiano Pereira de Carvalho foi nomeado para tal função. Mais tarde, uma correição foi aplicada, porque a ação foi emendada sem embargo ou apelação — fato advertido sob pena de responsabilidade. O processo é concluído com termo assinado pelo tutor, afirmando que a legítima parte da herança de José Corrêa Carvalho havia sido entregue.

              Atuaram no processo:
              avaliador José Joaquim dos Santos;
              avaliador e signatário Constancio José da Silva Pessoa;
              curador dos órfãos Manoel do Nascimento Ramos;
              curador dos órfãos Manoel Freitas Sampaio;
              escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
              juiz de órfãos suplente João Francisco de Sousa;
              oficial de justiça Domingos Joze da Silva;
              oficial de justiça Joaquim Afonço Pereira;
              partidor Joaquim Lourenço de Sousa Medeiros;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              signatário David d’Amaral Silva.
              tutor Maximiano Pereira de Carvalho.

              Localidades relevantes:
              Barreiros;
              segunda comarca;
              Serraria;
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              contas;
              correição;
              descrição e avaliação dos bens;
              petições;
              sentença;
              termo de autenticação da partilha;
              termo de declaração;
              termo de tutoria;
              termos de juramento.

              Variação de nome:
              Emerenciana Pereira;
              João Francisco de Souza;
              Luis Correia de Vargas;
              Manoel de Freitas Sampaio;
              Merenciana Pereira Candida;
              nação Rabelo;
              nação Rebola;
              nação Rebolo.

              Inventário de Emerenciana Maria de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-29024 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário de Emerenciana Maria de Jesus, realizado na Vila de Lages, na época parte da Comarca do Norte- 1843

              Partes do processo:
              Antônio Ribeiro da Assumpção (inventariado)
              Emerenciana Maria de Jesus (inventariante)

              Herdeiros:
              Alexandre;
              Claudio;
              Joaquim;
              Manoel;
              Antonio;
              Pedro;
              Generoso;
              Domingos;
              Maria;
              Isadora;
              Fermina;
              Inocencia;

              Resumo:
              Inventário que faz de seu marido, Antonio Ribeiro de Assumpção, a viúva Emerenciana Maria de Jesus. Após a listagem dos herdeiros e a aprovação e juramento dos avaliadores, prosseguiu-se a avaliação dos seguintes bens: Mobília; Prataria; Vestuário; Roupas; Acessórios; Ferramentas; Utensilios de ferro; Arma; Animais; Dívidas; Casas; Terras; Além destes bens, estão referenciados três escravizados: João, Rita e Vicente, todos crioulos.
              Feita a partilha dos bens entre os herdeiros, foi nomeado João Alves da Rocha o tutor e depositário dos herdeiros menores de idade filhos do falecido Antonio e Emerenciana. Para pagamento de dívidas, é preparada a arrematação de duas casas em ruínas, sendo feito o pregão em praça pública em Lages. Outros credores e devedores surgem, como José Francisco de Oliveira, que morava em Vacaria, e de Antonio Gonçalves dos Santos, sendo as dívidas quitadas pelo cofre de órfãos.

              Agiram no processo:
              arrematante; major Antonio Benedito dos Santos;
              avaliador Bento José Sabre;
              avaliador Francisco Alves Valente,
              curador geral/coletor Joaquim Fermandes da Fonceca;
              escrivão João Faustino de Oliveira,
              escrivão de órfãos Felippe Nicoláo de Góss,
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de órfãos Joaquim Fiuza de Carvalho,
              juiz municipal Alferes João Thomaz e Silva;
              juiz municipal Antonio Caetano Machado;
              partidor José Cândido Coimbra Mayor,
              partidor José Joaquim da Cunha Passos;
              pregoeiro José de Araújo Braga,
              procurador Clementino dos Santos Pacheco;
              procurador Guilherme Ricken;
              procurador João Alves da Rocha;
              procurador; alferes Antônio Lins de Córdova;
              signatário Felisberto José de Mello;
              signatário Felisberto Olimpio Caldeiras;
              signatário Guilherme Alves da Rocha;
              signatário Joaquim José Henriques;
              coletor João Augusto Xavier Neves;
              vigário João Vicente Fernandes;
              tesoureiro Joaquim Rodrigues;

              Localidades relevantes:
              Cabaçais;
              Fazenda de Cabaçais;
              Passo de Canoas;
              Vacaria;
              Vila de Lages;

              Compõem o processo:
              termos de juramento;
              avaliação de bens;
              partilha dos bens;
              pregão;
              arrematação;
              carregação;
              termo de tutoria;
              termo de depósito;
              termo de quitação;

              Variação de nome:
              Antônio Ribeiro da Assunção;
              Felipe Nicoláo de Góss,
              Felipe Nicolau de Góss
              Joaquim Fernandes da Fonseca,
              João Tomaz e Silva;