Partes: Joaquim Gonçalves de Assumpção; Anna Maria Fernandes.
Escravidão
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Partes: Joaquim Gomes Ritter; Maria Anna da Conceição.
Partes: Joaquim Francisco Rebello; Jeremias Antônio da Silva.
Partes do processo:
Joaquim Francisco Fraga (inventariado);
Maria Vieira do Espirito Santo (inventariante).
Inventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul.
Partes do processo:
Joaquim Ferreira de Mello (falecido);
Catharina de Jesus (falecida);
Manoel Joaquim de Mello (inventariante).
Herdeiros:
Manoel Joaquim de Mello (filho);
José Joaquim Ferreira (filho);
Maria Joaquina (filha);
Anna (filha);
Izabel (filha);
Angelina (filha).
Descrição: Joaquim e Catharina, casados, faleceram deixando 6 filhos. Dentre seus bens havia ferramentas, animais, terras, casas, um engenho de farinha e três pessoas escravizadas: Mathias, de nação Cabinda, Aleixo e Felicia, estes últimos descritos como crioulos. O co-herdeiro Severino José Duarte alegou que os bens foram avaliados incorretamente. Posteriormente, o avaliador Marianno foi nomeado procurador do inventariante.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
juiz municipal Francisco da Costa Porto;
avaliador e procurador Marianno José Coelho;
avaliador Constancio José da Silva;
juiz João de Souza França;
partidor Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
partidor Antonio Francisco Mafra.
Localidade relevante:
Picadas do Norte.
Compõem o processo:
Avaliações dos bens;
Termos de licitação;
Procuração;
Partilha.
Variações de nome:
falecida Catharina de Jezus;
escravizado Matheus.
Inventário realizado na Capital, na época chamada de cidade de Desterro.
Partes do processo:
Joaquim Fernandes Vieira (inventariado);
Rita Francisca de Cacia (inventariante).
Resumo: É feito o inventario do falecido Joaquim Fernandes Vieira por parte de sua esposa viuva, Rita Francisca de Cacia. O falecido deixou filhos herdeiros, com bens e dívidas. É afirmado que o falecido havia deixado uma dívida devido à operações cirurgicas em seu pé. Entre os bens avaliados estão: paiol de madeira, mobilia, canoa, animais, engenho de cana, engenho de farinha, casas, terras, sitio cobre, prata, ferramentas, utensílios domésticos, roças de feijão, farinha, mandioca e milho. Além de escravizados: José, Adão, Joanna, Catharina (menor) e Miguel (menor), todos descritos como crioulos; e uma idosa de nome Catharina. São feitas múltiplas avaliações no decorrer do processo, havendo o envio de uma carta precatória com essa finalidade, partindo do Juízo dos Órfãos da cidade de Desterro para o Juízo de Órfãos da cidade da Laguna. É feita toda a partilha e pagamento de dívidas, com o processo sendo prosseguido anos depois através de uma requisição feita pelo neto do falecido, Ernesto José Virtuoso, o qual reclama a herança e recebimento de bens após o falecimento de sua mãe, Josephina Rita de Cassia.
Herdeiros:
Camillo Fernandes;
Maria d'Jesus;
Alexandra Roza;
Joaquim Fernandes;
Anna d'Jesus;
Felisbino Fernandes;
Maria d'Jesus;
Fermiano Fernandes;
Marcellina d'Jesus;
Faustina de Cassia (menor);
Jozefina de Cassia (menor).
Co-Herdeiros:
Faustino da Silva;
Vicente Barroco;
Manoel José Bernardes.
Atuaram no processo:
escrivão José Honório de Souza Medeiros;
escrivão José Maria Gnecco;
escrivão Antonio José da Silva;
escrivão interino dos órfãos Manoel Garcia da Conceição;
tabelião Vicente José de Góis Rebello;
tabelião João Antonio Lopes Gondim;
signatário Luduvino José Eleuterio;
signatário Joaquim do Amaral e Silva Ferrão;
signatário Vicente de Paula Góes Rebello;
signatário Peregrino Servieta de Santiago;
curador geral de órfãos Caetano d’Araújo Figueiredo Mendonça Furtado;
procurador Manoel Ferreira da Costa Seára;
procurador José Manoel de Souza Rodrigues;
procurador Joaquim Fernandes;
avaliador Albino José Luis;
avaliador Jacintho Joze Ferreira;
avaliador Victorino José Bernardes;
avaliador Jeronimo Coelho Netto;
avaliador Zeferino José Nogueira da Silva;
partidor João Narciso da Silveira;
partidor Laurentino Eloy de Medeiros;
secretário Cesario Antonio Mendes;
oficial de justiça Antonio Pantalão da Lagoa;
juiz municipal de órfãos doutor Sergio Lopes Falcão;
juiz dos órfãos doutor José Martins Vieira;
juiz corregedor Silveira Junior.
Localidades relevantes:
Garoupava;
Laguna;
Corrego Grande;
Pantanal;
Rio Vermelho;
Saco dos Limões;
Sertão do Córrego Grande;
rua da Freguesia;
rua da Tranqueira.
Compõe o processo:
Petição inicial;
Relação de herdeiros;
Termo de louvação;
Procuração;
Juramento aos avaliadores;
Juramento aos partidores;
Termo de avaliação;
Louvação de avaliadores;
Autos de carta precatória;
Audiencia;
Custos;
Recibos;
Auto de partilha;
Tutela;
Contas;
Requerimento;
Atestados.
Variação de nome:
inventariante Rita Francisca de Cassia;
localidade Garopaba.
Partes: Joaquim de Souza Machado; Anna Rosa de Jesus; José Joaquim de Souza.
Partes: Joaquim de Souza Machado; Anna Rosa de Jesus; Joaquim José da Rosa.
Inventário realizado na vila de São José em 1849, na época parte da Segunda Comarca de Samta Catarina.
Partes do processo:
Joaquim de Souza da Costa (inventariada);
Joaquina Rosa de Jesus (inventariante).
Herdeiros:
Maria Joaquina;
Caetano José de Souza;
Anna;
Bernardina de Souza;
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Joaquina Rosa de Jesus. Feita a titulação dos herdeiros, fez-se a avaliação dos bens, que descreveu: utensílios domésticos, mobília, animais, terras, engenhos, casas e dívidas. Além disso, contém o registro de 8 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel designado da nação Banguela; Antonio designado da nação Congo; Pedro e Maria designados da nação Moçambique; José, Vicente, Emerenciana e Mauricia, descritos como crioulos.
A inventariante assinou termo em que renuncia ao direito veleano, tornando-a hábil para assumir a tutoria de seus filhos menores, assim como a guarda de suas legítimas da partilha. Passados alguns anos, ela presta contas à justiça, fazendo-se a passagem dos bens para os filhos tutelados que alcançaram a maioridade.
Há o recibo de pagamento a João José de Castro Junior pelo curador da herança Manoel Telesphoro Machado em 1896, referente a outro inventário que envolve alguns destes bens.
Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Coelho;
curador geral Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão Daniel do Amaral e Silva;
juiz corregedor João José d’Andrade Pinto;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz Francisco Honorato Cidade;
juiz Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
juiz Joaquim Thiago da Fonseca;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Lima Medeiros;
coletor João José de Castro Junior;
Localidades relevantes:
Vila de São José;
Capoeiras;
Passa Vinte;
Potecas;
Areias;
Compõe o processo:
Recibos;
Termo de tutoria.
Partilha de bens;
Avaliação de bens;
Tomada de contas;
Inventário realizado na vila de Lages.
Partes do processo:
Joaquim de Pontes Correa (inventariado);
Manoel Rodrigues de Souza (inventariante/testamenteiro/tutor).
Herdeiro:
Francisco (filho).
Resumo: Joaquim faleceu deixando animais, casa, fazenda de nome Padre Carlos, rincão de terras, prataria, moinho, ferramentas, dívidas e um escravizado de nome Antonio. No final do processo, a tutela do menor Francisco é transferida de Jesuino da Silva Ribeiro para Manoel Rodrigues de Souza.
Atuaram no processo:
juiz de órfãos Antonio do Amaral Grugel;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
signatário Bernardino Antônio da Silva e Sá;
signatário Nicolao José de Liz;
tabelião/signatário Manoel Gomes de Souza;
signatário Francisco Máximo da Silva;
signatário Savo Rodrigues de Athaide;
testamenteiro Aurélio Antônio Martins;
avaliador Francisco Pereira da Cunha;
avaliador Joaquim Antunes de Oliveira;
avaliador Joaquim José Pereira;
curador Joaquim do Carmo Ribeiro;
partidor Guilherme Ricken;
partidor João Rodrigues de Andrade;
tutor Jesuino da Silva Ribeiro;
juiz de órfãos Joaquim Antonio de Azevedo.
Compõem o processo:
Testamento;
Juramento ao curador;
Juramento aos avaliadores;
Descrição e avaliação dos bens;
Recibos;
Juramento aos partidores;
Tutela.
Variações de nome:
Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
avaliador Francisco José Pereira da Cunha.