Escravidão

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          Inventário de Ignez Maria de Jesus
          BR SC TJSC TRRJ-20912 · Processo · 1857-10-08
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventariante Eugênia Custódia de Jesus.

          Testamento. Testamenteiro José da Lapa e Souza Coentro. Rua do Passeio. Rua da Palma. Escravos. Terras.

          Escrivão Manoel José de Oliveira.
          Juiz Sérgio Lopes Falcão.

          Cidade de Desterro, Comarca da Capital.

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          Inventário de Ilibia Maria da Conceição
          BR SC TJSC TRRJ-19976 · Processo · 1846-1861
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Autos de inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

          Partes do processo:
          Ilibia Maria da Conceição (falecida);
          Hipolito Machado Dias (inventariante e herdeiro).

          Herdeiros:
          Antonio Vicente Fernandes (co-herdeiro)
          Balbina (menor de idade);
          Dionizio (menor de idade);
          Filipino Soares (co-herdeiro);
          José (menor de idade);
          Manoela;
          Maria (menor de idade);
          Maria Isabel;
          Maximianna (menor de idade).

          Resumo:
          Neste processo, o capitão Hipolito Machado Dias foi notificado para prestar juramento como inventariante do inventário de sua falecida esposa, Ilibia Maria da Conceição. Após ser nomeado inventariante, juntamente do co-herdeiro Antonio Vicente Fernandes, são indicados os avaliadores dos bens do inventário.

          Dentre os bens haviam casas, um sítio, e uma grande quantidade de animais. Além disso, foram deixadas dívidas ativas e passivas. Constam também 13 pessoas escravizadas: Caetano, Domingos, Damario e Adão, designados como crioulos; Francisca, Joaquina, Joana, Josepha, Marta e Antonia, designadas como crioulas; Luisa, designada como “de nação”; e Joaquim e Antonio, sem designações específicas.

          Durante o processo, o co-herdeiro Antonio prestou juramento para cuidar dos dotes de sua esposa Manoela, por ser cabeça do casal. Ficou também responsável pelo co-herdeiro Filipino Soares e sua esposa Maria Isabel, por estarem ausentes. No entanto, em uma declaração entregue pelo inventariante ao escrivão, Generoso Pereira dos Anjos, foi dito que sua filha Maria Isabel já estava recebendo os dotes, portanto não mais sendo de necessidade do co-herdeiro Antonio cuidar de tais bens.

          Foi feita a partilha dos bens, sendo pagos os credores e herdeiros da falecida. Além disso, o inventariante foi notificado para que dentro de 24 horas assinasse o termo de tutoria dos seus filhos.

          O inventariante, como tutor de seus filhos, em requerimento pediu que fossem trocados bens dos herdeiros, por meio do escambo de alguns campos de terras em melhores condições. Estes campos foram doados pelo finado Policarpo Jose de Oliveira.

          Por meio da sentença, o juiz julgou a partilha como sendo procedente, e obrigou os interessados a pagar as custas do processo; e também ordenou que fossem feitos os devidos procedimentos para regularizar a tutela dos menores.

          Ao final do processo, consta uma correição em que é mencionado o inventário de Francisca de Paula, falecida esposa do viúvo Silvestre Luis Duarte.

          Atuaram no processo:
          avaliador Jozé Candido Coimbra Mayer;
          avaliador alferes Antonio Fellipe Pessoa;
          curador geral João Vicente Fernandes;
          coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
          escrivão Generoso Pereira dos Anjos Júnior;
          escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
          juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
          juiz municipal e de órfãos segundo suplente Lourenço Dias Baptista;
          partidor Jorge Trueter;
          partidor Joaquim Manoel de Oliveira.

          Localidades relevantes:
          fazenda de Vacas Gordas;
          rua Direita;
          vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
          comarca do norte.

          Compõem o processo:
          carregação e avaliação dos bens;
          contas;
          correição;
          partilha;
          sentença;
          termo de declaração;
          termo de escambo;
          termo de juramento e declaração do cabeça de casal;
          termo de juramento aos louvados;
          termo de juramento dado ao co-herdeiro;
          termo de louvação;
          termo de juramento aos partidores;
          termo de juramento de tutoria;
          título de herdeiros.

          Variação de nome:
          Hipolito Maxado Dias.

          Inventário de Isabel Maria das Dores
          BR SC TJSC TRRJ-49255 · Processo · 1842 - 1858
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário realizado em Cidade de Nossa Senhora da Graça de São Francisco Xavier do Sul

          Partes do processo:
          Isabel Maria das Dores (inventariada);
          Hermenegildo José Cardozo (inventariante).

          Herdeiros:
          Maria;
          Anna;
          Maria;
          Ricardo;
          Francisco;
          Anna;
          Dionizia;
          Luiz;
          Chrispim Marques d’Oliveira;
          Bernarda Marques d’Oliveira;
          Reinaldo;
          Maria;
          João;
          Eleuterio;
          Calisto;
          Antonio;
          Maria;
          Anna;
          Joanna;
          Maria;
          Joaquim;
          Guiomar;
          Anna;
          Maria;
          Maria;
          Izabel;
          Fortunata;
          Roza;
          Maria;
          Maria;
          Anna.

          Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Hermenegildo José Cardozo, nele contendo prataria, ferro, cobre, mobília, casas e terras. Além disso, há o registro de 08 pessoas escravizadas, de nomes: Maria, Claudina, Niante, José, Felisarda, Hilário, Bento e Andressa; sendo esses de nação ou crioulos.

          Atuaram no processo:
          escrivão João Jose Machado da Correa;
          juiz Francisco Honorato Cidade;
          avaliador Chrispim Gomes d’Oliveira;
          juiz municipal José Nicolau Machado;
          partidor Salvador José dos Anjos;
          partidor Alexandre Evaristo d’Oliveira.

          Inventário de Isabel Maria de Jesus
          BR SC TJSC TRRJ-88111 · Processo · 1852
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Partes:
          Isabel Maria de Jesus (falecida); Quintino Tavares Coutinho

          Armação do Itapocoroy; freguesia de Nossa Senhora da Penha; da cidade Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul; juiz municipal José Maria de Albuquerque Mello; escrivão Antonio Pinheiro Ribas; utensílios; escravos; propriedades; sítio da Alagoa.

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro