Escravidão

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          Inventário de João de Souza e Thomaz Antonio de Lemos
          BR SC TJSC TRRJ-88911 · Processo · 1870
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário realizado na cidade de São Francisco Xavier do Sul

          Partes:
          João de Souza e Thomaz Antonio de Lemos (inventariados);
          Joanna Rosa de Jesus (inventariante).

          Herdeiros:
          Valentina Rosa de Souza;
          Florinda Rosa de Souza;
          José Francisco de Souza (filho adotivo);
          Maria Thomazia da Conceição;
          Ponciano Antonio de Lemos;
          Deolinda da Graça Vieira;
          Lucinda Rosa da Silveira;
          Rosa Ignacia de Jesus;
          José Vicente de Jesus;
          Maria Joaquina de Jesus.

          Descrição:
          O inventário de João de Souza e Thomaz Antonio de Lemos foi conduzido por sua esposa, Joanna Rosa de Jesus. Em seu testamento, Thomaz Antonio de Lemos destinou quantias em dinheiro a seus entes queridos, concedeu terras a seu filho adotivo e reservou uma soma para a construção da igreja de sua freguesia, procedendo em seguida à partilha dos bens de forma amigável. Entre os itens inventariados constam pratarias, alambiques, fornos, utensílios, ferramentas, mobílias, diversos objetos, meios de transporte, madeiras, uma roça de mandioca, animais, grande quantidade de terras, casas e um engenho destinado à fabricação de farinha. O processo também registra a presença de vinte e oito pessoas escravizadas: uma de nome Praxada; um descrito como sendo da nação Monjolo, chamado Antonio; oito descritos como pardos, chamados Rita, Serafim, Lauriana, Apolonia, Lucas, Jacintha, Antônio e Idalina; três descritos como africanos, de nomes João, Luiza e Pedro; quatorze descritos como crioulos, chamados Prudencio, Eliza, Ricardo, Manoel, Alexandra, Matheus, Albino, Camilla, Joaquina, Francisca, Julião, Martinho, Cypriana e Jeremias; além de um escravizado menor de idade, descrito como crioulo, sem identificação nominal. Consta ainda no processo um auto de justificação.

          Atuaram no processo:
          juiz municipal Joaquim Jose de Oliveira Cercal;
          juiz dos órfãos Vicente Porfirio de Almeida;
          juiz dos órfãos Salvador Antonio Alves Maria;
          juiz Joaquim José da Silveira;
          juiz dos órfãos João Franco de Oliveira Souza;
          escrivão João Polycarpo Machado da Paixão;
          escrivão Jose Estevão de Miranda e Oliveira;
          escrivão de paz Joaquim Joaquim Athanasio da Costa;
          escrivão dos auditórios João Chrisostomo Pinheiro Ribas;
          escrevente Manoel Bento Lustoso;
          tabelião Valentim Antonio de Souza;
          tabelião e escrivão Hermilino Jorge de Linhares;
          avaliador Francisco das Costa Pereira;
          avaliador Antonio João Vieira Junior;
          partidor Gustavo Luis Lebon;
          partidor Francisco Velozo de Linhares;
          advogado e procurador Firmino Manoel de Paula;
          curador geral Francisco Xavier Caldeira;
          coletor Maximiano Augusto Muller;
          coletor das rendas Joaquim Domingos da Natividade;
          tutor Vicente Antonio Caetano;
          procurador Manoel Antonio de Oliveira;
          procurador João Domingues das Neves;
          procurador José Antonio de Oliveira;
          signatário e escrivão de paz Antonio Manoel de Quadros;
          signatário Manoel Joaquim de Quadros;
          signatário José Leonardo de Mauricio;
          signatário Sabino Jorge Brenóz;
          signatário Jezuino José Duarte Silveira;
          signatário Alberto Jose Francisco da Silveira;
          signatário Claudino José Duarte Silveira;
          signatário Jesuino Jose Duarte Silveira;
          signatário Manoel Severino Francisco da Silva;
          signatário Miguel Leal de Souza Nunes;
          signatário Justino Francisco Garcia;
          signatário Joaquim José Thomaz;
          testamenteiro Justino Francisco Garcia;
          testamenteiro Carlos Walter.

          Localidades relevantes:
          sertão de Itapocú;
          Barra Velha;
          vila de Guaratuba; ,
          província do Paraná;
          Porto Bello;
          vila de São Miguel;
          freguesia de São Pedro de Alcantara;
          Ribeirão do Cardoso;
          Prahypiranga;
          lugar denominado Pocinhos;
          lugar denominado sertão de dentro;
          freguesia de Santa Maria de Torre Nova;
          Pitangueira;
          freguesia da Lagoa.

          Compõem o processo:
          Traslado de testamento;
          Título de herdeiros;
          Juramento aos avaliadores;
          Avaliação dos bens;
          Auto de alimpação de partilha dos bens;
          Procuração;
          Auto de partillha;
          Traslado de documentos;
          Justificação;

          Variação de nome:
          Virgem Imaculada Nossa Senhora da Conceição da Barra Velha.

          Inventário de João Domingues de Arruda
          BR SC TJSC TRRJ-29766 · Processo · 1849
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Partes:
          João Domingues de Arruda (falecido); Maria de Souza Teixeira

          Comarca do Norte; Lages; juiz municipal Guilherme Ricken; escrivão Mathias Gomes da Silva; utensílios domésticos; animais de carga; objetos de prata; objetos de ouro; 27 escravos; Fazenda Boa Vista; casas; vila de Caçapava (Caçapava do Sul), Rio Grande do Sul; Segunda Comarca (denominação anterior).

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          Inventário de João dos Santos
          BR SC TJSC TRRJ-55983 · Processo · 1824
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.

          Partes do processo: João dos Santos (falecido); Felizarda Maria (viúva e inventariante).

          Herdeiros: Manoel dos Santos (menor); João (menor); Albino (menor).

          Resumo: Felizarda Maria realizou o inventário de seu falecido marido João dos Santos morador na freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito, cidade de Desterro. Deixando filhos como herdeiros. Entre os bens inventariados constam casa, terras, animais dividas e uma escravizada de nome Felicidade (crioula), que foram repartidos entre seus herdeiros de comum acordo.

          Atuaram no processo: avaliador Antônio Pereira da Silva; avaliador Sebastião Duarte; curador João Francisco Cidade; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; Juiz Floriano Eloy de Medeiros; juiz Antônio Pereira Barreto Pedroso; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor/ signatário José Honório de Souza Medeiros

          Localidades relevantes: freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito; cidade do Desterro; Ilha de Santa Catarina.

          Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição.

          Juiz de fora o major Floriano Eloy de Medeiros; freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito; cidade do Desterro na Ilha de Santa Catarina; João Francisco Cidade; avaliadores Antônio Pereira da Silva e Sebastião Duarte; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; curador nomeado João Francisco Cidade; 1 escrava; gado; propriedade rural; juiz de fora Antônio Pereira Barreto Pedroso (formou-se em Leis na Universidade de Coimbra, foi nomeado por D. Pedro I para o cargo de juiz de fora de Desterro em 1824, em Santa Catarina exerceu o cargo de auditor das tropas, em 1826 foi nomeado desembargador da Relação do Maranhão [6 meses depois o ato que o nomeou foi tornado sem efeito], em 1828 foi nomeado desembargador da Relação da Bahia, com exercício na Casa da Suplicação, em 1833 passou a pertencer à Relação do Rio de Janeiro, em 1847 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, foi deputado na Assembleia Geral pela província do Rio de Janeiro, foi presidente da província da Bahia durante a revolta da Sabinada, foi agraciado por D. Pedro II com o grau de oficial da Ordem do Cruzeiro e tornou-se Fidalgo Cavaleiro da Casa Imperial em 1857, mesmo ano em que se aposentou).

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          Inventário de João Espíndola de Bitencourt
          BR SC TJSC TRRJ-57216 · Processo · 1867-07-25
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventariante Isabel Joaquina de Jesus (viúva).

          Avaliação de escravo. Partilha de bens.
          Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara

          Juiz dos Órfãos Joaquim da Silva Ramalho.
          São José, Comarca do Desterro.

          Processo incompleto. Inicia-se na folha n. 79.

          Tribunal de Justiça de Santa Catarina
          Inventário de João Francisco Budal
          BR SC TJSC TRRJ-88428 · Processo · 1864-1867
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário realizado na cidade do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

          Partes do processo:
          João Francisco Budal (inventariado);
          Maria Juliana Moreira (inventariante).

          Herdeiros:
          José Francisco Budal;
          Francisco Marcos Budal;
          Maria Severina Budal;
          Alexandrina Vitalina Budal;
          Agostinho Francisco Budal;
          Antonio Francisco Budal;
          Bento;
          Manoel;
          Geraldo.

          Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Maria Juliana Moreira, nele contendo casas, terras, animais e ferramentas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Luiz.

          Atuaram no processo:
          juiz de órfãos Joaquim Antonio da Silva Barata;
          escrivão João Polycarpo Maxado da Paixão.

          Localidades relevantes:
          Biguaçu;
          Rua de São Bento;
          Rio dos Morretes.

          Compõe o processo:
          Audiencia de herdeiro;
          Termo de tutela.