Escravidão

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              Corpo de delito do escravizado Sebastião
              BR SC TJSC TRRJ-53099 · Processo · 1815
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Exame de corpo de delito realizado na vila de Nossa Senhora de Desterro, atual comarca da Capital.

              São partes neste processo:

              • Joaquim Francisco de Amorim (proprietário);
              • Sebastião (vítima);
              • Joaquim (réu).

              Resumo:

              • Neste processo, Sebastião, escravizado por João Francisco de Amorim, foi agredido por Joaquim de tal, por meio de castigos. A vítima possuía ferimentos produzidos por um objeto cortante e perfurante nas costas e no rosto. Entre as testemunhas, está Cecília Maria da Conceição, identificada como parda forra. O agressor foi condenado à prisão.

              Atuaram neste processo:

              • Desembargador/juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida;
              • Escrivão Antônio Mendes de Carvalho;
              • Perito/cirurgião Félix Joaquim do Lago Mattos.

              Localidades mencionadas:

              • Rua Augusta, atual rua João Pinto;
              • Rua do Príncipe, atual rua Conselheiro Mafra;
              • Vila de Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis;
              • Ilha de Santa Catarina.

              Variações de nome:

              • Félix Joaquim do Lago e Matos;
              • Félix Joaquim do Lago e Mattos.
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Corpo de Delito de Manoel José Pereira de Andrade
              Processo · 1879
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Escrava Benedita (vítima);
              Joaquim Morato do Couto (réu).

              Escravidão; vítima escrava Benedita; ferimentos graves; violência; agressão; espancamento; castigo; arma cortante; contundente; chicote;

              Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello;
              Escrivão José Luiz Pereira.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre