Partes do processo:
José Silveira de Souza Lacerda (inventariado);
Maria Caetana de Jesus (inventariante).
Escravidão
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Inventario na vila de São Miguel, à época sob a Comarca de São José.
Partes do processo:
Anna Roza de Jesus (inventariada);
Agostinho Furtado de Souza (inventariante).
Herdeiros:
Maria;
Eduardo;
Francisca;
Anna;
José;
Luiza;
Roza.
Resumo: É feito o inventário da falecida Anna Roza de Jesus, sendo realizado pelo esposo viúvo Agostinho Furtado de Souza, com a falecida deixando 7 herdeiros. Dentre os bens partidos aos herdeiros constam terras, casas, engenho de farinha, olaria, mobílias, animais, quantia em dinheiro, dívidas; além de uma pessoa escravizada de nome Manoel, menor de idade e descrito como crioulo. Houve juntada de documentos referente aos herdeiros para partilha.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos João Francisco Regis;
curador de órfãos Jacinhto Gonçalves da Luz;
avaliador Claudio Francisco de Campos;
avaliador Eduardo Francisco de Faria;
partidor Salvador Cavalheiro;
partidor Joçao Martins Barboza;
juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco;
juiz de órfçais segundo suplente Francisco Silveira Dutra;
juiz municipal Nicolao Affonso de Carvalho.
Localidades relevantes:
vila de São Miguel;
Biguassú (atual cidade de Biguaçu);
cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina)
freguesia da Lagoa;
Três Riachos;
rio Biguaçu.
Compõem o processo:
Termo de louvação de avaliadores e partidores;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Declaração do inventariante;
Juramento aos partidores;
Partilha de bens;
Recibo de pagamento de custas.
Partes do Processo;
Joaquina Rosa de Jesus (inventariado);
Alexandre Jose de Avilla;
Francisco Marques Pacheco;
Partes: Apolinário da Silva; Anna Ignácia de Jesus; Luis Ferreira do Nascimento e Mello.
Partes do processo:
Manoel Dico de Oliveira (inventariado);
Antonia Maua de Jesus (inventariante).
Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça de São Francisco Xavier do Sul
Partes:
José Fernandes da Silveira (inventariado);
Rita Maria de Jesus (inventariante).
Herdeiros:
José;
Maria Christina do Nascimento.
Descrição:
O inventário de José Fernandes da Silveira foi conduzido por sua esposa, Rita Maria de Jesus, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados consta uma Sumaca (embarcação), grande quantidade de alqueires de farinha, madeiras, acessórios de ouro, prataria, armas de fogo (espingarda), ferramentas, mobílias, utensílios, quantia em dinheiro, transportes, barril de alcatrão, vestuário, chumbo, casas e terras. O processo também registra a presença de dez pessoas escravizadas, sendo um descrito como de nação de nome Miguel, duas descritas como parda, de nome Jorge e Lourenço, duas descritas como crioulas de nomes Custodio e Miguel, e cinco de nomes Dionizio, Izabel, Clara, Cecilia e João.
Atuaram no processo:
juiz municipal Joaquim José de Oliveira Cercal;
juiz municipal de órfãos Augusto Lamenha Lins;
juiz de direito Antonio Augusto da Silva;
juiz dos órfãos Francisco Honorato Cidade;
escrivão João Chryzostomo Pinheiro Ribas;
escrivão Valentim Antonio de Souza;
tabelião João José Machado da Costa;
tabelião Francisco de Paula Fernandes São Tiago;
tabelião José Antonio Pereira Tinoco;
curador dos órfãos Chrispim Gomes de Oliveira;
curador geral e tabelião João Pereira Liberato;
curador geral Francisco da Costa Pereira;
avaliador José Antonio Caldeira;
avaliador e procurador José Pereira Liberato;
avaliador Francisco Xavier da Conceição e Oliveira;
avaliador e signatário José Nicolao Machado Junior;
partidor Antonio Ribeiro Ribas;
partidor Bento da Costa Pereira;
tesoureiro Francisco Mathias de Carvalho;
signatário e procurador José Antonio Oliveira;
signatário Salvador José dos Anjos;
vigário Benjamin Carvalho d’Oliveira;
vigário Antonio Joaquim Pereira Malheiros.
Localidades relevantes:
Rio de Janeiro;
rua da Carioca;
rio do Paranagua;
rio do Itahim.
Compõem o processo:
Autos de avaliação;
Juramento ao curador;
Declaração dos bens;
Título de herdeiros;
Avaliação dos bens;
Procuração;
Alimpação de partilha;
Juramento aos partidores;
Partilha dos bens;
Auto de contas.
Variação de nome:
São Sebastião do Rio de Janeiro.
Inventario realizado na Capital, à época cidade de Desterro.
Partes do processo:
Maria Clara (inventariada);
José Manoel de Fraga (inventariante).
Herdeiros:
Anna Clara (menor);
Candido José de Fraga (menor);
José Manoel de Fraga (menor).
Resumo: É feito o inventário da falecida Maria Clara, por seu esposo viúvo José Manoel de Fraga. Dentre os bens avaliados são citados: terras, casas, engenho de farinha, mobílias, animais e dívidas passivas. Além disso é citado um escravizado menor de idade de nome João, descrito como pardo. É feita a partilha e pagamento de dívidas no decorrer do processo.
Atuaram no processo:
escrivão Vidal Pedro Moraes;
curador dos órfãos Marcelino Antônio Dutra;
avaliador tenente Manoel José Coelho;
avaliador Joaquim Antonio da Silveira;
partidor Luiz Carlos Saldanha e Souza;
partidor Candido Gonçalves de Oliveira;
juiz de órfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
juiz dos órfãos suplente Estanislau Antonio da Conceição.
Localidades relevantes:
cidade de Desterro;
Canto da Lagoa.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Termo de juramento de inventariante;
Titulo de herdeiros;
Termo de louvação de partidores e avaliadores;
Termo de juramento;
Auto de avaliação dos bens;
Termo de encerramento e protesto;
Auto de partilha;
Termo de declaração;
Contas.
Inventário realizado na vila de São Miguel, Comarca do Norte.
Partes do processo:
Ventura Silveira de Souza (inventariado);
Ignacia Maria da Conceição (inventariante).
Herdeiros:
José Silveira de Souza;
Serafim dos Anjos;
Sibiano José da Roza;
Fortunato José da Roza;
Bernardina Rosa;
Helena Rosa;
Jose d’Souza da Cunha;
Maria Polucencia.
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Ignacia Maria da Conceição, nele contendo engenho, terras, casa, animais, ferro e dívidas. Além disso, há o registro de 09 pessoas escravizadas, de nomes: Pedro, Paulo, Victorino, Joaquim, Claudina, Marcelino, Thomas, Rafael e Maria.
Atuaram no processo:
escrivão José Manoel de Araújo Roslindo;
juiz de orfãos Jacob Pereira dos Santos;
avaliador Domingos de Souza Pereira;
avaliador Elias Vieira;
partidor Jacintho José Pacheco dos Santos;
partidor Francisco Pereira Duarte.
Localidades relevantes:
Biguassú.
Inventário e partilha amigável realizados na cidade de Santo Antonio dos Anjos de Laguna, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Maria Joaquina da Conceição (falecida);
Marcellino Fernandes Rodrigues (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Albina Maria da Conceição;
Anna Joaquina d’Jesus;
João da Silva Lessa (co-herdeiro);
Jose Fernandes Rodrigues;
Manoel Lourenço Pereira (co-herdeiro);
Manoel Luis Fernandes (co-herdeiro);
Manoel Mauricio Nunes (co-herdeiro);
Manoel Vicente Cardoso (co-herdeiro);
Maria Joana d’Jesus;
Maria Roza d’Jesus;
Merencianna Rosa d’Jesus.
Resumo:
Marcellino Fernandes Rodrigues abriu um inventário dos bens de sua mãe, Maria Joaquina da Conceição. Além disso, foi anexada uma petição entre todos os outros herdeiros, concordando com a realização do processo de forma amigável, para a repartição do patrimônio.
Os bens deixados pela finada foram terras, casas, casas de paiol (armazém de ferramentas e produtos agrícolas), engenhos de cana de açúcar, engenhos de farinha descritos como “farinha do sertão”, fornos de cobre, utensílios de cozinha, um automóvel descrito como carro, canoas, um banco, mesas, um oratório, marquesas, uma cama, caixas, um armário e animais. Foram mencionadas dez pessoas escravizadas, dos nomes: Serafim, descrito como de nação (africano); José, Bento e Maria, designados como crioulos; Manoel, Justino, Custodia e Joana, designados como pardos; e Adão e Salvador, que não foram descritos.
Após a avaliação, os bens foram separados igualmente entre os herdeiros. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata.
Atuaram no processo:
avaliador Joaquim Fernandes Lima;
avaliador Jose Cardoso Duarte;
escrivão Vicente José de Gois Rebello;
juiz municipal João Coelho Bastos;
partidor João Serafim Barbosa;
signatário Domingos Carlos de Souza Francisco;
signatário Germano Luis Fernandes;
signatário João Cardoso de Aguiar;
signatário Joaquim Francisco de Couto;
signatário Manoel José Cardozo;
signatário Marcos Luciano de Souza;
signatário Pedro Fernandes Rodrigues.
Localidades relevantes:
cidade de Santo Antonio dos Anjos de Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
freguesia de São João d’Imaruhy (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
rio de Aratingauba;
segunda comarca.
Compõem o processo:
contas;
partilha amigável;
petições;
sentença.
Variação de nome:
Marcelino Fernandes Rodrigues;
Merenciãna;
Merenciana Rosa d’Jesus;
João Seraphim Barbosa.
Partes do processo:
João Damasceno Dutra (inventariado);
Maria Josepha dos Passos Dutra (inventariante).