Escravidão

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Equivalent terms

        Escravidão

          Associated terms

          2761 Archival description results for Escravidão

          2757 results directly related Exclude narrower terms
          BR SC TJSC TRRJ-19974 · Processo · 1847-1861
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

          Partes do processo:
          Brandina dos Prazeres e Silva (falecida);
          Manoel Ribeiro da Silva (inventariante e herdeiro).

          Herdeira:
          Maria.

          Resumo:
          Manoel Ribeiro da Silva abriu um inventário dos bens de sua finada esposa, Brandina dos Prazeres e Silva. A finada havia deixado uma herdeira menor de idade e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador.

          Os bens avaliados foram casas, animais, jóias, utensílios de cozinha, estribos de prata, um chapeado, um peitoral, itens de montaria, armas de fogo, ferramentas, ferro de plaina, um compasso, um forno de cobre, caixas, móveis, cangalhas, uma quantia de dinheiro, uma receita de fazendas e terras no local denominado “fazenda do escurinho”.

          Foram mencionadas 10 pessoas escravizadas na avaliação, de nomes: Domingos, Custodio, Sebastião, Luis, Agostinho, Joaquina, que faziam parte da herança paterna da finada; e Manoel Lucas, José, Eva e Lionor, descritos como “crioulos de casa”. Também foram citadas dívidas ativas e passivas, incluindo a Evaristo, homem escravizado.

          Mais tarde, o inventariante nomeou um procurador para representá-lo no decorrer da ação. Manoel, por via de petição, informou que estaria se deslocando à “província do sul”, por um período de seis meses, e requereu o direito à assinatura do termo de tutoria para sua filha menor. A partilha foi feita em igualdade e o processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas por parte do inventariante.

          Atuaram no processo:
          avaliador e procurador alferes Henrique Ribeiro de Cordova;
          avaliador capitão José da Silva Ribeiro;
          coletor tenente Luis Gonsaga de Almeida;
          curador geral Antonio do Amaral Grugel;
          escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
          juiz de órfãos Antonio Caetano Machado Junior;
          juiz de órfãos Guilherme Ricken;
          partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
          partidor Lionel Cetano Machado;
          procurador Jose Joaquim da Cunha Passos;
          procurador Luiz Gonzaga de Almeida;
          tabelião Mathias Gomes da Silva.

          Localidades relevantes:
          capão da Taquara;
          comarca do norte;
          fazenda do Escurinho;
          Pelotinhas;
          província do sul;
          vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

          Compõem o processo:
          avaliação e partilha dos bens;
          contas;
          correição;
          petições;
          procuração;
          sentença;
          termo de declaração;
          termo de louvação;
          termos de juramento.

          Variação de nome:
          Brandina dos Praseres e Silva.

          BR SC TJSC TRRJ-20562 · Processo · 1860-1862
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventario realizado na Comarca da Capital, à época localizada na cidade de Desterro.

          Partes do processo:
          Floriana Augusta de Noronha (inventariada);
          Felix Maria de Noronha (inventariante).

          Herdeiros:
          Guilhermina Augusta de Noronha;
          Candido Alvaro de Noronha;
          Guilherme Jorge de Noronha;
          Emilia Carolina de Noronha;
          Alfredo Marcelino de Noronha;
          Eduardo Augusto de Noronha (menor);
          Julia de Noronha (menor);
          Amelia de Noronha (menor);
          Leonor de Noronha (menor);
          Luiz Carlos (menor).

          Co-Herdeiros:
          Manoel Francisco da Costa;
          Luiz Carlos Augusto da Silva.

          Resumo:
          Felix Maria de Noronha está fazendo o inventário amigável de sua falecida mãe, Floriana Augusta de Noronha. O inventário é feito sem a existência de um testamento, com os bens sendo repartidos entre os herdeiros. A partilha consiste na avaliação e apregoamento de escravizados de nomes Manuel, Alexandre, Vicente, Joaquin, Paulo, Cornelio, José, João, Sartorio, e Pedro, totalizando o valor de quatorze contos e quinhentos mil reis (14:500$00). Houve juntada de documentos referente aos herdeiros e herdeiros ausentes representados por seus advogados, para partilha ao qual todos os herdeiros assinaram a avaliação e partilha. É requerido o pagamento de dívidas ao genro da falecida, Manoel Francisco da Costa, sendo necessário ser realizado a arrematação de um dos escravizados para arcar com o valor da dívida existente; posteriormente, o co-herdeiro também é cobrado por outra dívida mencionada no processo.
          O processo contém uma carta precatória para requerer a avaliação de bens que se encontravam na corte do Rio de Janeiro, sendo mandado a partir do ""Juízo de Órfãos de Desterro, Capital da Província de Santa Catarina"", para ""Juízo de Órfãos da Corte do Rio de Janeiro"".

          Atuaram no processo:
          escrivão interino dos órfãos Vidal Pedro Moraes;
          escrivão Fernando da Silva Couto;
          escrivão Joaquim do Amaral e Silva;
          tabelião João Antonio Lopes Gondim;
          curador Marcellino Antonio Dutra;
          procurador Manoel da Silva Mafra;
          avaliador Francisco Pereira da Costa;
          avaliador José Procópio Fontes Pereira;
          avaliador Gregorio da Soledade Pontes;
          pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesuis;
          oficial de justiça Ignacio Pedro Duarte;
          juiz municipal e órfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
          juiz municipal e de órfãos suplente Francisco Duarte e Silva;
          juiz de paz tenente coronel Amancio Silveira de Souza
          juiz de órfãos e ausentes José Joaquim de Siqueira
          juiz corregedor José Nicoulau R.

          Localidades relevantes:
          cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
          província de São Paulo;
          província de Paraná;
          Corte do Rio de Janeiro.

          Compõem o processo:
          Petição inicial;
          Relação de herdeiros;
          Juramento ao inventariante;
          Declaração e descrição dos bens;
          Carta precatória para avaliação de bens;
          Petição de dividas;
          Traslado de edital;
          Auto de praça;
          Pagamento de contas.

          Variação de nome:
          inventariante Felis Maria de Noronha.

          BR SC TJSC TRRJ-22570 · Processo · 1855-1892
          Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário realizado na Capital, na época chamada de cidade de Desterro.

          Partes do processo:
          Joaquim Fernandes Vieira (inventariado);
          Rita Francisca de Cacia (inventariante).

          Resumo: É feito o inventario do falecido Joaquim Fernandes Vieira por parte de sua esposa viuva, Rita Francisca de Cacia. O falecido deixou filhos herdeiros, com bens e dívidas. É afirmado que o falecido havia deixado uma dívida devido à operações cirurgicas em seu pé. Entre os bens avaliados estão: paiol de madeira, mobilia, canoa, animais, engenho de cana, engenho de farinha, casas, terras, sitio cobre, prata, ferramentas, utensílios domésticos, roças de feijão, farinha, mandioca e milho. Além de escravizados: José, Adão, Joanna, Catharina (menor) e Miguel (menor), todos descritos como crioulos; e uma idosa de nome Catharina. São feitas múltiplas avaliações no decorrer do processo, havendo o envio de uma carta precatória com essa finalidade, partindo do Juízo dos Órfãos da cidade de Desterro para o Juízo de Órfãos da cidade da Laguna. É feita toda a partilha e pagamento de dívidas, com o processo sendo prosseguido anos depois através de uma requisição feita pelo neto do falecido, Ernesto José Virtuoso, o qual reclama a herança e recebimento de bens após o falecimento de sua mãe, Josephina Rita de Cassia.

          Herdeiros:
          Camillo Fernandes;
          Maria d'Jesus;
          Alexandra Roza;
          Joaquim Fernandes;
          Anna d'Jesus;
          Felisbino Fernandes;
          Maria d'Jesus;
          Fermiano Fernandes;
          Marcellina d'Jesus;
          Faustina de Cassia (menor);
          Jozefina de Cassia (menor).

          Co-Herdeiros:
          Faustino da Silva;
          Vicente Barroco;
          Manoel José Bernardes.

          Atuaram no processo:
          escrivão José Honório de Souza Medeiros;
          escrivão José Maria Gnecco;
          escrivão Antonio José da Silva;
          escrivão interino dos órfãos Manoel Garcia da Conceição;
          tabelião Vicente José de Góis Rebello;
          tabelião João Antonio Lopes Gondim;
          signatário Luduvino José Eleuterio;
          signatário Joaquim do Amaral e Silva Ferrão;
          signatário Vicente de Paula Góes Rebello;
          signatário Peregrino Servieta de Santiago;
          curador geral de órfãos Caetano d’Araújo Figueiredo Mendonça Furtado;
          procurador Manoel Ferreira da Costa Seára;
          procurador José Manoel de Souza Rodrigues;
          procurador Joaquim Fernandes;
          avaliador Albino José Luis;
          avaliador Jacintho Joze Ferreira;
          avaliador Victorino José Bernardes;
          avaliador Jeronimo Coelho Netto;
          avaliador Zeferino José Nogueira da Silva;
          partidor João Narciso da Silveira;
          partidor Laurentino Eloy de Medeiros;
          secretário Cesario Antonio Mendes;
          oficial de justiça Antonio Pantalão da Lagoa;
          juiz municipal de órfãos doutor Sergio Lopes Falcão;
          juiz dos órfãos doutor José Martins Vieira;
          juiz corregedor Silveira Junior.

          Localidades relevantes:
          Garoupava;
          Laguna;
          Corrego Grande;
          Pantanal;
          Rio Vermelho;
          Saco dos Limões;
          Sertão do Córrego Grande;
          rua da Freguesia;
          rua da Tranqueira.

          Compõe o processo:
          Petição inicial;
          Relação de herdeiros;
          Termo de louvação;
          Procuração;
          Juramento aos avaliadores;
          Juramento aos partidores;
          Termo de avaliação;
          Louvação de avaliadores;
          Autos de carta precatória;
          Audiencia;
          Custos;
          Recibos;
          Auto de partilha;
          Tutela;
          Contas;
          Requerimento;
          Atestados.

          Variação de nome:
          inventariante Rita Francisca de Cassia;
          localidade Garopaba.