Escravidão

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Escravidão

          Equivalent terms

          Escravidão

            Associated terms

            Escravidão

              2148 Archival description results for Escravidão

              2148 results directly related Exclude narrower terms
              BR SC TJSC TRRJ-9117 · Processo · 1868-1870
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de São José, Comarca da Capital.

              Partes do processo:
              Joaquim Antonio de Souza (inventariado);
              Ignacia Candida de Jesus (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria (falecida).

              Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Ignacia Candida de Jesus, nele contendo dívidas ativas e passivas, utensílios, cobre, mobília, engenho de farinha, animais, terras e casa. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Maria. O processo conta com o traslado do testamento do falecido, no qual é afirmado que a única herdeira do falecido já havia falecido, com o mesmo não apresentando herdeiros além da própria inventariante. O valor referente a partilha dos bens é portanto utilizada para pagar os custos do velório do falecido, além de quitar dívidas existentes.

              Atuaram no processo:
              escrivão dos órfãos e tabelião Manoel Ferreira da Costa Seara;
              escrivão de juizo de paz Florentino José de Espindola;
              oficial de justiça Jozé da Costa Siára;
              signatário José Rodrigues da Silva Junior;
              avaliador e signatário Miguel Francisco Pereira;
              avaliador Jacintho Antonio Marques;
              partidor Simplicio dos Santos Souza;
              partidor alferes Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
              procurador Marcolino do Nascimento Ramos;
              procurador Joaquim Martins do Nascimento;
              procurador Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              vigário Carlos Fernando Cardozo;
              coletor de rendas Marciano Francisco de Souza;
              juiz municipal doutor Domiciano Barboza da Silva;
              juiz municipal primeiro suplente tenente coronel Francisco da Silva Ramos;
              juiz municipal segundo suplente comendador Gaspar Xavier Neves;
              juiz municipal quarto suplente alferes José Maria da Luz.

              Localidades relevantes:
              Guarda do Embaú;
              freguesia da Enseada do Brito;
              Imaruhy;
              Desterro;
              Rua do Príncipe.

              Compõe o processo:
              Petição inicial;
              Procuração;
              Juramento de inventariante;
              Termo de declaração;
              Louvação a avaliadores;
              Juramento aos avaliadores;
              Traslado do testamento;
              Traslado de avaliação;
              Juramento aos partidores;
              Partilha dos bens;
              Recibos;
              Relação de contas;
              Relação de bens;
              Pagamento aos agentes da justiça.

              BR SC TJSC TRRJ-29329 · Processo · 1865-1867
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Athanazio Sutil de Oliveira (falecido);
              Anna Maria do Amaral (inventariante).

              Herdeiros:
              Antonio;
              Antonio Alves da Rocha Sobrinho (co-herdeiro);
              Athanazio;
              Felicia;
              Gertrudes;
              Joaquim;
              Jozé;
              Paulino;
              Pedro;
              Manoel;
              Maria;
              Maria;
              Ritta.

              Resumo:
              Anna Maria de Amaral abriu um inventário dos bens de seu finado marido, Athanazio Sutil de Oliveira; como foram deixados herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador. Os bens avaliados foram animais, utensílios de cozinha, mobília, um castiçal, uma parte de campo de um lugar chamado “Fazenda do Raposo" e casas. Foram mencionadas três pessoas escravizadas durante o processo, de nomes Bento, Anna e Maria, designados como crioulos.

              Além disso, foi revelado que o finado havia deixado dívidas passivas. Durante as vistas, o curador dos órfãos afirma que a descrição dos bens não foi feita de acordo com as regras estabelecidas, já que os objetos não foram nomeados seguidos de seus materiais de fabricação, assim como as terras não foram seguidas de seus limites territoriais. Com isso, é requerido que parte do patrimônio passe novamente pelo processo de avaliação, e que o pagamento das dívidas seja feito com uma parte dos bens durante a partilha.

              Ao decorrer da ação, a inventariante precisou comprovar que tinha capacidade de ser a tutora dos herdeiros menores de idade. Ela abre um um auto de justificação de capacidade como justificante, sendo justificado o curador Francisco Honorato Cidade, com o objetivo de se tornar tutora dos próprios filhos, sem a necessidade de um curador. A ação foi julgada por sentença e, para tal função ser conquistada, foi requerido que Anna prestasse fiança e renunciasse aos benefícios da Lei de Veleano (que impedia a tutela de mulheres viúvas).

              Posteriormente, foi anexado um segundo auto de justificação, desta vez por parte do justificante Antonio Rodrigues Borges. Ele alega que havia comprado Anna, mulher escravizada, quando o finado estava enfermo, e já havia pago parte do custo; Athanasio faleceu sem lhe passar escritura pública e a quantia paga não foi reembolsada. Foram anexados recibos de pagamentos para o falecido, assim como testemunhas que afirmaram a transação entre o justificante e o finado. Por fim, o juiz julga a justificação como improcedente, requerendo que Antonio pague as custas da ação.

              Atuaram no processo:
              avaliador Bento Ribeiro de Cordova;
              avaliador Firmino de Cunha Passos;
              curador geral dos órfãos alferes Antonio Ricken de Amorin;
              curador geral dos órfãos Francisco Honorato Cidade;
              escrivão dos órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de órfãos primeiro suplente capitão Henrique Ribeiro de Cordova;
              juiz de órfãos segundo suplente Laurentino Jose da Costa;
              partidor Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
              partidor João Luis de Andrade;
              procurador major Antonio Saturnino de Sousa e Oliveira;
              signatário Francisco Borges do Amaral e Castro.

              Localidades relevantes:
              cidade de Lages;
              comarca da capital;
              fazenda do Raposo;
              freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio dos Baguais (atual município de Campo Belo do Sul, Santa Catarina);
              praça do Tanque;
              rua direita.

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              auto de justificação;
              auto de justificação de capacidade;
              contas;
              correições;
              petições;
              procuração;
              recibos;
              sentenças;
              termo de declaração;
              termo de fiança;
              termo de louvação;
              termo de renúncia;
              termo de responsabilidade;
              termo de tutoria;
              termos de juramento.

              Variação de nome:
              Atanasio;
              Athanario;
              Benefício Veleano;
              Benefício Vellano;
              comarca de Lages.

              BR SC TJSC TRRJ-21088 · Processo · 1864-1880
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Capital, à época conhecida como cidade de Desterro.

              Partes do processo:
              Anna Maria de Jesus (inventariada);
              Thomaz Francisco Nunes (inventariante/inventariado);
              Maria Luiza Alves (inventariante).

              Herdeiros:
              Deolinda Maria (menor);
              Maria de Jesus (menor);
              Amanda Maria (menor);
              Manoel Nunes (menor);
              Anna Luiza (menor).

              Resumo:
              É feito o inventário da falecida Anna Maria de Jesus, por parte de seu viúvo Thomaz Francisco Nunes, a qual deixou 3 herdeiros menores. É feita uma breve citação de seus bens, entre os quais são citados uma casa, mobília e uma canoa, sendo definido como um ""Inventário de Pobreza"". Após dois anos, é feito o inventário de Thomaz Francisco Nunes, agora agindo como inventariante a sua segunda esposa, Maria Luiza Alves. O inventário do falecido conta com 5 herdeiros menores (inclusas as 3 anteriores), não havendo testamento. É feita a avaliação de seus bens, agora sendo avaliadas casas, terras, animal, mobília, utensílios, além de uma pessoa escravizada de nome Joaquim, descrito como crioulo. De forma a realizar a partilha do valor referente ao escravizado Joaquim, é feito um auto de praça, com o escravizado sendo arrematado e seu valor foi depositado nos cofres de órfãos da tesouraria da Fazenda. Houve juntada de documentos referente aos herdeiros para partilha ao qual todos os herdeiros através de seus curadores e tutores assinaram a avaliação e partilha. O juiz ainda determina a prestação de contas dos curadores e tutores dos menores, sendo também anexos documentos referentes a atestados de óbitos de ditos herdeiros, atestados de casamento, termos de batismo, somada a uma declaração de compra e venda de terras, sendo enfim concluso o processo.

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos Vidal Pedro de Moraes;
              escrivão João Damasceno Vidal;
              escrivão Joaquim Candido Silva Peixoto;
              escrivão Hermógenes d'Araujo Roslindo;
              escrivão José de Miranda Santos;
              escrivão eclesiástico João Luiz do Livramento;
              escriptuário Eliseu Antunes P.;
              signatário Antonio Augusto Vidal;
              signatário Jozé Antonio Pacheco;
              signatário Joaquim Candido Nunes;
              signatário Luiz Alves de Souza;
              oficial de justiça Lucas Rodrigues d'Jesus;
              curador de órfãos Marcellino Antonio Dutra;
              procurador Francisco José Nunes;
              procurador Joaquim José Alves Bezerra;
              avaliador Luiz Manoel de Oliveira;
              avaliador e tutor Florentino Corrêa de Mello;
              partidor Luiz Carlos Sandanha e Soares;
              partidor Candido Gonçalves de Oliveira;
              tutor Domingos Francisco Nunes;
              tesoureiro Cypriano Francisco de Souza G;
              tesoureiro Antonio Lopes da Silva;
              coletor de rendas José Pereira Serpa;
              vigario Bernardo Antonio da Silva Penado;
              vigario Francisco Luis do Livramento;
              subdelegado de polícia Francisco Antonio Vieira;
              juiz municipal de órfãos Joaquim Augusto do Livramento;
              juiz de órfãos primeiro suplente major Affonso d'Albuquerque e Mello;
              juiz de órfãos terceiro suplente Patricio Marques Linhares;
              juiz de órfãos doutor Antonio Augusto da Costa Barradas.

              Localidades relevantes:
              cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina);
              freguesia da Nossa Senhora da Conceição da Lagoa;
              Morro da Cruz;
              ""Retiro"";
              freguesia da Santíssima Trindade.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Relação de herdeiros;
              Relação e avaliação de bens;
              Auto de partilha;
              Auto de pobreza;
              Auto de inventário;
              Nomeação ao curador;
              Louvação de avaliadores e partidores;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação dos bens;
              Termo de declaração;
              Juramento aos partidores;
              Partilha dos bens;
              Auto de praça;
              Termo de arrematação;
              Termo de tutoria;
              Termo de óbito;
              Certidão de batismo;
              Termo de casamento;
              Prestação de contas;
              Declaração de venda de terras;
              Traslado de tutela.

              Variação de nome:
              herdeira Arminda Maria;
              herdeira Maria Francisca Nunes.

              BR SC TJSC TRRJ-19765 · Processo · 1865
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario realizado na cidade de Lages, à época sob a Comarca de Lages.

              Partes do processo:
              Manoel de Cordova (inventariado);
              José da Costa Varella Junior (inventariante).

              Herdeiros:
              Carolina Damaceno de Cordova;
              Luis Manoel Damaceno;
              Estevão Manoel Damaceno.

              Resumo: É feito o inventário e partilha amigável dos bens do falecido Manoel de Cordova por seus herdeiros, havendo entre os bens descritos 7 pessoas escravizadas de nomes: Maria, Juliana, Cândida (menor), Antônia (menor), Salvador (menor), todos descritos como crioulos; Oliveira e Joana, sem maiores descrições ou detalhes.

              Atuaram no processo:
              escrivão José Luiz Pereira;
              signatário Generoso Pereira dos Anjos;
              signatario Antonio Ribeiro dos Santos;
              juiz municipal Laurentino José da Costa.

              Localidades relevantes:
              cidade de Lages.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Relação de herdeiros;
              Relação de bens;
              Partilha e pagamento aos herdeiros;
              Contas;
              Conclusão.

              BR SC TJSC TRRJ-80698 · Processo · 1864
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul, na época sob a Comarca de Nossa Senhora da Graça.

              Partes do processo:
              Hilário Antonio (inventariado);
              Barbosa Tavares de Miranda (inventariante).

              Resumo: Inventário requerido pelo coletor de rendas provincias, por conta do longo período que a esposa viúva levou para a realização do processo, estando sob ameaça de sequestro dos bens de seu falecido esposo. O inventário não apresenta herdeiros, apenas a inventariante e dívidas; são citados os bens: quantia de dinheiro, joias, prata, ouro, cobre, ferramentas, mobília, meios de transporte, engenho de farinha, roça de mandioca, animais, casas e terras. Além disso são registradas 14 pessoas escravizadas, de nomes: Mathias, Luiz, Miguel, Manoel, Martinho, José, Antonio, Fabricio, Joaquim, Joaquina, Ignacia, Dina, Andreza e Gertrudes, com todos sendo descritos como crioulos, por exceção de Luiz, que é descrito como originário da nação do Congo.

              Atuaram no processo:
              escrivão interino José Estevão de Miranda e Oliveira;
              tabelião João Jozé Machado da Costa;
              signatário João Chrisostomo Pinheiro Ribas;
              procurador e segundo testamenteiro João Gomes de Oliveira;
              terceiro testamenteiro Camillo Antonio Moreira;
              avaliador Bento Gordiano de Carvalho;
              avalidor Salvador Antonio Alves Maria;
              partidor Antonio de Oliveira;
              partidor Antonio Pinheiro Ribas;
              coletor de rendas Francisco Mathias de Carvalho;
              juiz municipal e provedor das capelas e resíduos Joaquim Antonio da Silva Barata.

              Localizações relevantes:
              Nossa Senhora da Graça Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual cidade de São Francisco do Sul);
              freguesia do Paraty;
              rio do Paray;
              rua de São José;
              Pastinho.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Declaração;
              Traslado de testamento;
              Auto de inventário e juramento de inventariante;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação dos bens;
              Requisição de liberdade;
              Juramento aos partidores;
              Partilha dos bens;
              Custas.

              Variação de nome:
              inventariante Barbara Tavares de Miranda.

              BR SC TJSC TRRJ-20191 · Processo · 1855-1868
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Anna dos Santos (falecida);
              Domingos Cordeiro Mattoso (inventariante e herdeiro).

              Herdeiros:
              Antonio;
              Domingos;
              Francisco;
              Generoso;
              Gregorio;
              Jozefa;
              Maria;
              Mathias.

              Resumo:
              Domingos Cordeiro Mattoso abriu um processo de inventário dos bens de sua falecida esposa, Anna dos Santos. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador. Os bens avaliados no inventário foram casas e animais. É mencionada durante o inventário uma mulher escravizada de nome Felicidade.

              Por meio de petição, o inventariante recorreu à nomeação de um procurador, Bibiano Jose dos Santos, para representá-lo durante os autos da ação. Após avaliados, os bens foram partilhados com igualdade entre todos os herdeiros, e o processo foi julgado por sentença; o juiz requereu que o inventariante assinasse um termo de tutoria para a proteção do patrimônio dos herdeiros menores, assim como determinou o pagamento das custas da ação de maneira pro rata. Mais tarde, Domingos foi notificado pela coletoria das rendas nacionais que pagasse o restante das custas finais do processo.

              Atuaram no processo:
              avaliador Domingos Ribeiro de Assunção
              avaliador Francisco Ignacio de Almeida;
              coletor das rendas nacionais Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              curador de órfãos alferes José Joaquim da Cunha Passos;
              escrivão de órfãos e tabelião Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de órfãos Guilherme Ricken;
              juiz municipal e de órfãos primeiro suplente Henrique Ribeiro de Cordova;
              partidor Jorge Trueter;
              partidor Jose Pires de Arruda Botelho;
              procurador Bibiano Jose dos Santos.

              Localidades relevantes:
              freguesia de São João dos Campos Novos (atual município de Campos Novos, Santa Catarina);
              segunda comarca;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilha;
              avaliações;
              contas;
              correições;
              petições;
              procuração;
              sentença;
              termo de louvação;
              termo de tutoria;
              termos de juramento;
              termos de louvação.

              Variação de nome:
              Fellicidade.