Autos de Inventário realizados na villa de Lages, à época sob a Segunda Comarca.
Partes:
João Baptista de Souza (inventariado);
João da Silva Ribeiro Junior (inventariante).
Herdeiros:
Julia Baptista de Souza (menor);
Maria Baptista de Souza;
Esmenia Baptista de Souza;
Marcos Baptista de Souza (menor);
Maria Magdalena (menor).
Co-Herdeiros:
José Lima de Cordova;
João da Silva Ribeiro.
Resumo: Inventário realizado após a morte de João Bapstista de Souza, com seu genro João da Silva Ribeiro Junior atuando como seu inventariante. É iniciada a nomeação do curador de órfãos, sendo primeiramente nomeado Claudiano de Oliveira Rosa, o qual é posteriormente substituído pelo major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira. É anexado ao processo um auto de atestado de óbito do falecido pai do inventariante, de forma a confirmar informações e dados do mesmo para prosseguir-se com o inventário. Em meio ao atestado de óbito constam informações acerca de movimentações de tropas ao extremo-sul do Brasil na fronteira com o Uruguai; é atestado que o pai do inventariante, Manoel Pereira Soares haveria falecido em 1818, em meio a uma Guerra de Campanha no povo de São Carlos, como é atestado pelo juízo eclesiástico de São Borja. Posteriormente se segue com o inventário, havendo a avaliação e partilha dos bens, entre os quais são citados: ferramentas, utensílios, mobilia, cobre, ferro, ouro, joias, armas de fogo (espingardas e trabuco), arma branca (espada), armadura (peitoral), vestimentas, grande quantidade de animais, terras, casas e dívidas. Além disso também são citadas 23 pessoas escravizadas: Luis, Benedicto, João Alfaiate, Francisco, Manoel (menor), Sipriano (menor), Benedicto (menor), Justinianno (menor), João (menor), Gracianna (menor) e Germana (menor), todos descritos como crioulos; Carolina, Benedita, Florencio (menor) e Antonia (menor), todos descritos como mulatos; Mathias, Joaquina, Candido e Joaquim (menor), todos descritos como de Nação (de origem africana); Manoel Carpinteiro e João, ambos descritos como originários da nação Congo; Manoel, descrito como de nação Moçambique, e Fernando, descrito como de nação Monjollo. Constam também diversos traslados de escritura de propriedades e cópias de compra e venda de terrenos. Por fim, é feita a partilha de todos os bens, com o processo sendo concluso ao final com pagamentos à Fazenda Nacional.
Atuaram no processo:
escrivão do auditorio eclesiastico Domingos Jozé da Silveira;
escrivão eclesiastico João Rodrigues de Andrade;
escrivão interino e tabelião Miguel Gonçalves Franco;
tabelião Mathias Gomes da Silva;
tabelião Generoso Pereira dos Anjos;
signatário Henrique José da Silveira;
depositário interino Henrique Ribeiro de Cordova;
depositária Constança Maria de Souza;
procurador José Joaquim da Cunha Passos;
curador de órfãos Claudiano de Oliveira Rosa;
curador dos órfãos e procurador e coletor de rendas major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
coletor de rendas tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
avaliador Vidal Jozé de Oliveira Ramos;
avaliador José Antunes Lima;
partidor Mathias Gomes da Silva;
partidor Jozé Pereira de Jezus;
juiz Guilherme Ricken;
reverendo vigario e juiz das justificações João Pedro Gay;
juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
juiz corregedor Henrique Ribeiro de Cordova.
Localidades relevantes:
Comarca das Missões;
villa de São Francisco de Borja;
provincia de Rio Grande de São Pedro do Sul;
fazenda de São João;
Pelotinhas;
Invernada de Pelotas;
Costa da Serra.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Juramento ao inventariante;
Título de herdeiros;
Habilitação de herdeiros;
Juramento ao curador geral;
Auto de justificação de óbito;
Juramento ao justificante;
Testemunhos;
Habilitação aos herdeiros;
Termo de louvação;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Declarações;
Procurações;
Traslado de escritura de venda de terras;
Escritura de troca;
Contas e dividas;
Autos de justificação de dividas;
Juramento aos partidores;
Partilha dos bens.
