Escravidão

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          Depositário Infiel José Antônio de Oliveira
          BR SC TJSC TRPOA-21199 · Processo · 1883
          Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

          Partes:
          José Antônio de Oliveira (depositário infiel);
          Anacleto José Valente (proprietário de Maria);
          Maria, parda, escrava (depositante).

          Desterro, capital da província de Santa Catarina. Praia de Fora. Depositário infiel José Antônio de Oliveira é requerido a devolver a quantia de 300$000 réis a escrava Maria, propriedade de Anacleto José Valente. Tesouraria da Fazenda. “Mandado de Sequestro” na folha digital n. 17. Comprovante de depósito da “Thesouraria de Fazenda da Provincia de Santa Catharina” bem preservado na folha digital n. 27. Parda Maria recebe depósito da quantia para que a mesma compre sua liberdade.

          Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
          José do Amaral Santos, escrivão;
          José Antônio de Oliveira;
          José de Miranda Santos, escrivão;
          Manoel José de Oliveira, advogado;
          Tristão José Moreira, oficial de justiça;
          Wenceslau Bueno de Gouvêa, curador geral;

          Tribunal da Relação de Porto Alegre
          Depoimento
          BR SC TJSC TRPOA-10753387 · Processo · 1886
          Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

          Partes: Innocência Maria da Silva; Pedro Paulino dos Santos.

          Escravizadas: Mariana; Marciana.

          Autoridades: juiz Laurindo Carneiro Leão; promotor publico Pedro José Leite Junior; escrivão Francisco Emilio do Livramento; escrivão Henrique do Amaral e Silva Lino.

          Denuncia contra Escravizado Bento
          BR SC TJSC TRRJ-31283 · Processo · 1866
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Denuncia na cidade de Lages, á época comarca de Lages província de Santa Catarina.

          Partes do processo: Bento, escravizado de Anna Maria do Amaral (réu); Francisco Antônio de Souza (vítima).

          Resumo: Francisco Antônio de Souza, morador do Quarteirão do Raposo, na cidade de Lages, fez uma denúncia criminal contra um homem escravizado chamado Bento, que era propriedade de Anna Maria do Amaral. Francisco acusou Bento de ter cometido os seguintes crimes, invasão de domicílio, arrombamento, tentativa de roubo em sua residência. Diante da denúncia, o juiz e delegado, determinou que um oficial de justiça entregasse intimações às testemunhas, para que elas pudessem prestar depoimentos sobre o ocorrido. Além disso, o juiz ordenou a prisão de Bento, o acusado. Após ouvir as testemunhas e analisar os fatos, o juiz concluiu que Bento não cometeu os crimes de arrombamento e roubo.

          Atuaram no processo: delegado e juiz, Henrique Ribeiro de Cordova; escrivão José Luiz Pereira; juiz Fernando Afonso de Mello; oficial de justiça João Manoel Leite; oficial de justiça Pedro José Santos.

          Localidades relevantes: Quarteirão do Raposo; cidade de Lages.

          Compõem o processo: depoimentos de testemunhas; mandados de intimação; custas do processo.

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          Demarcação de Terras
          BR SC TJSC TRPOA-10855232 · Processo · 1880
          Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

          Partes: Antônio Waltrick; José Nunes de Vargas; Maria da Conceição; Vicente Rodrigues de Athayde.

          Escravizados: Sebastiana; Joaquina; José; Ismael; Antônio; João; Victoria; Ludovina; Maria.

          Autoridades: juiz Manoel Cardoso Vieira Mello; Juiz Manoel Thomé Freire Batalha; juiz Candido Alves Duarte Silva; juiz Antônio Augusto da Costa Bonadas; escrivão tabelião José Luiz Pereira; escrivão João de Castro Nunes; escrivão Antônio Ricken de Amorim; escrivão José Dias de Azambuja; escrivão João José Theodoro da Costa; escrivão Ernesto Baptista de Goss; escrivão Camillo Justiniano Ruas; tabelião Constantino Xavier de Souza; tabelião Amâncio José; tabelião João Rodrigues de Andrade; tabelião Generozo Pereira dos Anjos; oficial de justiça Daniel Antônio de Oliveira Wilhar; oficial de justiça Marcelino Ayres Cardozo; oficial de justiça José Balthazar; coletor Joaquim Fernandes da Fonseca; coletor Antônio Saturnino Pereira e Oliveira; coletor João Augusto Xavier Neves; procurador Pedro José Leite Junior; procurador João Firmino Ignacio; procurador José Joaquim da Silva Passos; avaliador Francisco Propicio de Souza; avaliador Francisco Pereira da Silva e Oliveira; arbitro Francisco Pereira da Silva e Oliveira; agrimensor João Alcino de Farias; curador Antônio Ricken de Amorim; secretario João Francisco de Souza.

          Defloramento
          BR SC TJSC TRPOA-20527 · Processo · 1888
          Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

          Partes: Anna Rosa de Jesus; Joaquim Francisco de Barros Barreto; escravizada Delfina; Luísa (menor).

          Autoridades: escrivão Leonardo Jorge dos Campos; juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; juiz de paz João Antunes de Sant'Anna.