Escravidão

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              TRPOA-44197 · Processo · 1888-03-07
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Inventariante Manoel Amâncio Rodrigues (filho).

              Forno de cobre, alambique, engenho de fabricar cana, engenho de fabricar farinha, mobiliário, escravos, terras e casas.

              Relação de escravos.

              Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
              Juiz Barcinio Paes Barreto.

              Palhoça, São José, Comarca de São José.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de João Pereira da Silva
              TRRJ-25204 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, em 1852, na época parte da Primeira Comarca de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              João Pereira da Silva (falecido);
              Feliciana Roza de Santiago (inventariante).

              Herdeiros:
              Manoel Coelho;
              Maria Roza;
              Ignacia Roza;
              Joaquina Roza;
              Fortunata Roza;
              Florisbilla Roza.

              Resumo: Inventário requerido pela viúva e segunda esposa do falecido, Feliciana Roza de Santiago, nele contendo mobília, animais, e dívidas. Além disso, há o registro de 06 pessoas escravizadas, de nomes: Eva, Luiza, Fortunato, Honorato, José e Adão - todos designados como crioulos. Há tomadas de contas do primeiro casamento do falecido.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal dos órfãos Sergio Lopes Falcão;
              escrivão dos órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
              curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
              avaliador Antonio Luiz da Costa;
              avaliador José Henriques da Cunha;
              procurador Polidoro d’Amaral e Silva;

              Localidades relevantes:
              Freguesia de Canasvieiras.

              Compõe o processo:
              Autos de tomadas de contas verbal;
              Procuração.

              Variação de nome:
              Inventariante Feleciana Roza de Santiago;
              Freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieiras;
              Florisbela Rosa.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de João Maurício Nunes
              TRRJ-58565 · Processo · 1846
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de Laguna, parte da Comarca do Sul.

              Partes do processo:
              Mauricio Nunes da Silva (inventariado);
              João Maurício Nunes (inventariante).

              Herdeiros:
              João Maurício Nunes;
              Manoel Mauricio Nunes;
              Rufina Rosa de Jesus, casada com Joaquim Correia da Silva;
              Liona Rosa de Jesus, casada com Joaquim Teixeira da Rosa;
              Marcelino Nunes da Silva.

              Resumo: Inventário requerido pelo filho do falecido, João Mauricio Nunes, nele contendo casas, engenho de cana, mobília e ferramentas. Há o registro de uma pessoa escravizada de nome José descrito como “velho” e “quebrado”. Além disso, são acrescentados recibos de despesas com o funeral e outras dívidas.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal Jeronimo Coelho Netto;
              escrivão Vicente José de Gois Rebello;
              signatário Bartholomeu Antonio do Canto;
              avaliador João da Silva Cascais;
              avaliador David d’Souza Lial;
              partidor Antonio Gonçalves Barros;
              partidor João Thomaz de Oliveira;

              Localidades relevantes:
              Vila de Santo Antonio dos Anjos da Laguna;

              Compõem o processo:
              Recibos;
              Contas;
              Título de Herdeiros;
              Termos de juramento;
              Avaliação de bens;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de João José da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-24817 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na cidade de Desterro, província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              João José da Silva (inventariado);
              Joaquina Maria da Conceição e Silva (inventariante).

              Herdeiros órfãos:
              João;
              Joaquina;
              Maria.

              Resumo:
              O processo foi conduzido por Joaquina Maria da Conceição e Silva, que inventariou os bens de seu falecido marido, João José da Silva. Entre os bens inventariados, destacam-se móveis, utensílios, objetos religiosos e uma casa. Consta no processo 3 pessoas escravizadas, de nomes: Carlota, descrita como crioula, Miguel, descrito como pardo e menor de idade, e sua mãe, não nomeada. Além disso, o falecido deixou dívidas pendentes. Ao final do processo há um juramento feito pelo tutor Daniel Antonio da Silva Simas em relação à tutoria dos órfãos menores filhos do casal, bem como um auto de tomada de contas referente a sua tutoria.

              Atuaram no processo:
              juiz municipal de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
              juiz municipal de órfãos suplente comendador Agostinho Leitão de Almeida;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              escrivão João Gonçalves da Silva Peixoto;
              tabelião João Antonio Lopes Gondim;
              avaliador Domingos Vellozo d’Oliveira;
              avaliador Floriano José Villela;
              partidor João Narciso da Silveira;
              partidor Manoel Joaquim da Costa Cardoso;
              curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
              tutor dos órfãos Daniel Antonio da Silva Simas;
              fiador Antonio Joaquim da Silva;
              tesoureiro João Francisco Cidade;
              signatário Mario Antonio Caminha;
              signatário Antonio Francisco Moreira;
              advogado e curador Caetano de Araujo Figueredo Mendonça Furtado.

              Localidades relevantes:
              Rua da Paz;
              Rua do Príncipe;
              Cidade de Desterro.

              Compõem o processo:
              descrição e avaliação de bens;
              auto de partilha;
              juramento ao curador;
              juramento ao tutor;
              auto de contas tomadas;
              traslado de escritura.

              Variação de nome:
              inventariado João Jozé da Silva.

              Inventário de João Francisco dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-24968 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Anna Maria Joaquina (falecida);
              João Francisco dos Santos (inventariante).

              Desterro; topônimo: “fronteira de Bagé” na província do Rio Grande; Província de Rio Grande de São Pedro do Sul; Vila de Bagé; procuração bem preservada, parcialmente impressa, nas folhas digitais números 21 e 22; escravas como bens arrolados: Ana, Isadora e Joaquina; rua da cadeia – Desterro; casa fazendo frente à Rua dos Quartéis, de número 3; topônimo: “Ponta do Vinagre”.

              Alexandre José de Jesus;
              Amaro dos Santos;
              Amélia Francisca dos Santos;
              Ana Maria Joaquina;
              Ana, crioula;
              Candido Gonçalves d’Oliveira;
              Francisca de Paula Lace;
              Francisco José dos Santos;
              Francisco João Evangelista de Souza Lobo;
              Guiomar da Silva de Carvalho;
              João Antonio Lopes G.;
              João de Sousa Lobo;
              João Francisco dos Santos;
              João Maria Salazar, avaliador;
              João Narciso da Silveira;
              João Silveira de Sousa, doutor;
              Joaquim José Varella;
              José da Silva Paranhos;
              José de Jesus;
              José Dias Ouriques;
              José Francisco dos Santos;
              José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
              José Silveira dos Santos;
              José Silveira de Souza, avaliador;
              Leopoldina Francisca dos Santos Lobo;
              Manoel Rodrigues;
              Maria de Jesus;
              Maria Josefa do Espírito Santo;
              Sérgio Lopes Falcão, doutor, juiz.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de João Espíndola de Bitencourt
              TRRJ-57216 · Processo · 1867-07-25
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventariante Isabel Joaquina de Jesus (viúva).

              Avaliação de escravo. Partilha de bens.
              Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara

              Juiz dos Órfãos Joaquim da Silva Ramalho.
              São José, Comarca do Desterro.

              Processo incompleto. Inicia-se na folha n. 79.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de João dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-55983 · Processo · 1824
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo: João dos Santos (falecido); Felizarda Maria (viúva e inventariante).

              Herdeiros: Manoel dos Santos (menor); João (menor); Albino (menor).

              Resumo: Felizarda Maria realizou o inventário de seu falecido marido João dos Santos morador na freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito, cidade de Desterro. Deixando filhos como herdeiros. Entre os bens inventariados constam casa, terras, animais dividas e uma escravizada de nome Felicidade (crioula), que foram repartidos entre seus herdeiros de comum acordo.

              Atuaram no processo: avaliador Antônio Pereira da Silva; avaliador Sebastião Duarte; curador João Francisco Cidade; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; Juiz Floriano Eloy de Medeiros; juiz Antônio Pereira Barreto Pedroso; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor/ signatário José Honório de Souza Medeiros

              Localidades relevantes: freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito; cidade do Desterro; Ilha de Santa Catarina.

              Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição.

              Juiz de fora o major Floriano Eloy de Medeiros; freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito; cidade do Desterro na Ilha de Santa Catarina; João Francisco Cidade; avaliadores Antônio Pereira da Silva e Sebastião Duarte; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; curador nomeado João Francisco Cidade; 1 escrava; gado; propriedade rural; juiz de fora Antônio Pereira Barreto Pedroso (formou-se em Leis na Universidade de Coimbra, foi nomeado por D. Pedro I para o cargo de juiz de fora de Desterro em 1824, em Santa Catarina exerceu o cargo de auditor das tropas, em 1826 foi nomeado desembargador da Relação do Maranhão [6 meses depois o ato que o nomeou foi tornado sem efeito], em 1828 foi nomeado desembargador da Relação da Bahia, com exercício na Casa da Suplicação, em 1833 passou a pertencer à Relação do Rio de Janeiro, em 1847 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, foi deputado na Assembleia Geral pela província do Rio de Janeiro, foi presidente da província da Bahia durante a revolta da Sabinada, foi agraciado por D. Pedro II com o grau de oficial da Ordem do Cruzeiro e tornou-se Fidalgo Cavaleiro da Casa Imperial em 1857, mesmo ano em que se aposentou).

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro