Partes:
Marianna Rosa de Jesus (falecida); Ventura Pereira dos Santos (inventariante)
Terras; casas; animais; escravos.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Marianna Rosa de Jesus (falecida); Ventura Pereira dos Santos (inventariante)
Terras; casas; animais; escravos.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes do Processo:
Marianna Florisbella do Livramento (inventariado);
Miguel Francisco Pereira (inventariante).
Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte, da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Mariana Roza de Jezus (falecida);
Jozé Manoel de Araujo Roslindo (inventariante).
Herdeiros:
Anna;
Gertrudes;
José;
Manoel;
Maria.
Resumo:
José Manoel de Araujo Roslindo abriu um processo de inventário dos bens de sua cunhada, Mariana Roza de Jezus. A falecida deixou testamento anexado à ação, declarando que não possuía herdeiros forçados; os filhos do inventariante foram contemplados no inventário com partilha já estabelecida e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos. José Manoel exerceu a função de curador para seus filhos, herdeiros instituídos.
Durante o testamento, Mariana discutiu os detalhes de seu funeral, pedindo para ser sepultada na Igreja Matriz de São Miguel. Nesta ação, é revelado que a finada escravizava Izabel, mulher de nação Cabinda. Os bens inventariados foram casas e terras.
O processo foi julgado por sentença, e o juiz requereu o pagamento das custas da ação pelo inventariante. Mais tarde, José Manoel precisou realizar o pagamento de uma “taxa de heranças e legados”, feita pela coletoria das rendas provinciais.
Atuaram no processo:
avaliador e escrivão José Joaquim da Costa;
avaliador Manoel do Couto;
coletor Antonio Carlos de Carvalho;
coletor da fazenda pública Antonio Ignacio Pereira;
curador José Manoel de Araujo Roslindo;
escrivão Amancio José Ferreira;
escrivão João Antonio Lopes Gondim;
escrivão José Carlos do Sussamento;
juiz de órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
juiz do direito Antonio Joaquim Siqueira;
juiz municipal Joaquim de Almeida Coelho;
Localidades relevantes:
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
comarca do norte;
rio Tijuca Grande (atual município de Tijucas, Santa Catarina);
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
avaliação dos bens;
contas;
correição;
petições;
sentença;
taxa de heranças e legados;
termos de juramento;
testamento.
Variação de nome:
José Manoel d’Araujo Roslindo.
Partes do processo:
Mariana Rosa de Jesus (inventariada);
João Antônio da Silva (inventariante).
Partes do Processo:
Mariana Luiza da Silva (inventariado);
Joaquim José de Assumpção (inventariante);
Inventário realizado na cidade de Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Mariana de Souza Vieira (falecida);
Francisco Ferreira Alexandrino (inventariante, testamenteiro e herdeiro instituído).
Herdeiros instituídos:
Francisco;
Rosa.
Resumo:
Este processo se trata do inventário da falecida Mariana de Souza Vieira. Em traslado de testamento anexado, é revelado que seu marido e seu único filho já haviam falecido, sendo um de seus pedidos a realização de missas em suas homenagens. Ao decorrer do testamento, a finada cita que seus falecidos pais escravizavam três filhos de Feliciana, mulher forra de nação Congo: Domingos, Luiz e Rufino, designados como crioulos.
Além disso, é citado que a finada escravizava Pedro, de nação Cassange, e um casal composto por Francisco (de nação Benguela) e Rosa (de nação Congo). Eles tiveram 13 filhos, de nomes: Custodia, Maria, Angelica, José, Anna, Joana, Maria, Liandro, João, Prudencia, Joana, Maria e Liandro. Ainda no testamento, a falecida declara que Francisco, Rosa e filhos serão libertos após a sua morte, por meio da carta de liberdade e alforria, além de instituir o casal como herdeiro.
Os bens inventariados foram terrenos, casas, um engenho de farinha, um forno de cobre, animais e um meio de transporte descrito como carro. Pedro, Domingos, Luis e Rufino, citados no testamento, foram incluídos no inventário. Ao decorrer do processo, o inventariante abre petição para requerer que uma parte do valor dos bens seja separada, tanto para o pagamento do funeral quanto para os remédios que supriam a finada.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, e parte do patrimônio foi destinado ao pagamento das despesas e da Fazenda Nacional. O processo é finalizado com sentença, em que o juiz declara a partilha como conforme e requer o pagamento das custas por parte dos interessados.
Atuaram no processo:
avaliador Francisco da Silva Lessa;
avaliador alferes João Serafim Barbosa;
coletor Francisco Jozé Maria da Silva;
coletor interino das rendas provinciais Americo Antonio da Costa;
escrivão e tabelião Vicente José Gois Rebello;
juiz municipal Jeronimo Coelho Netto;
partidor Antonio Gonçalves Barreiros;
partidor João Thomaz de Oliveira Junior;
vigário Antonio Nunes Barreto.
Localidades relevantes:
cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
comarca do sul;
freguesia de São João de Imaruhi (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
rua do Potreiro.
Compõem o processo:
contas;
descrição e avaliação dos bens;
sentença;
termo de declaração;
termo de louvação;
termos de juramento;
traslado de testamento.
Partes do processo:
Maria Vieira da Silva (inventariada);
Custodio de Sousa Baptista (inventariante).
Inventário realizado na vila de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, à época Primeira Comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Antônio Leandro do Reis (inventariante);
Maria Ursulla de Freitas (inventariada).
Herdeiros:
Reginaldo Antônio dos Reis;
Antônio Leandro dos Reis;
José Silvestre dos Reis;
Joaquim Epifanio dos Reis;
Francisco de Paula dos Reis;
Felippe de Paula Reis;
José Joaquim Delfino d’Oliveira (cabeça de sua mulher Guiomar Umbelina de São Bernardo).
Resumo:
O inventariante Antônio Leandro do Reis ficou responsável por fazer o inventário dos bens de sua falecida mãe, Maria Ursulla de Freitas. Contém no processo uma carta precatória citatória do juizo municipal da cidade de São Francisco dirigido ao juizo municipal da vila de comarca da província de São Paulo. A precatória foi solicitada por Joaquim Epifanio dos Reis a fim de requerer a realização do inventário e partilha dos bens de sua mãe, falecida a mais de 15 anos. A falecida deixou bens como: casas, roças, utensílios de prata; estanho; latão e cobre, mobílias, ferramentas, frascos de medida, jóias em ouro, quantia em dinheiro e dívidas. Constam entre os bens 05 escravizados, 03 deles foram descritos como "pretos crioulos", de nomes: Policarpo, Severino e Anna. Paulo foi designado como preto e de nação Caçange, e Antônia foi descrita como Mulata. Os bens foram partilhados igualmente entre seus herdeiros. O processo foi visto em correição em 1853 pelo juiz corregedor Jozé Christiano Garção Stockler.
Atuaram no processo:
avaliador Domingos José d’Oliveira;
avaliador Manoel Pereira Lima;
escrivão João José Machado da Costa;
escrivão ajudante José Maria Fosquini;
juiz municipal José Maria d’Albuquerque Mello;
juiz municipal Joaquim Gomes Mendonça;
juiz corregedor Jozé Christiano Garção Stockler;
partidor Antônio Pinheiro Ribas;
partidor Leandro José da Costa Machado;
procurador João Pereira Liberato;
signatário Luis Soares de Oliveira.
Localidades relevantes:
Vila de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier;
Vila de Porto Belo;
Província de São Paulo;
São João Baptista;
Comarca de Santos.
Compõem o processo:
carta precatória citatória;
juramento de avaliador;
descrição dos bens;
termo de responsabilidade;
juramento de partidor;
auto de partilha;
procuração.
Variação de nome:
Nação Cassange;
herdeiro Joaquim Ephifano dos Reis.
Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.
Partes:
Maria Ursula da Graça (inventariada);
João Estevão de Oliveira (inventariante/tutor).
Herdeiros:
Maria;
Benjamim;
Anna;
Jozé.
Descrição:
O inventário de Maria Ursula da Graça foi conduzido por seu marido e tutor dos órfãos, João Estevão de Oliveira. Ela não deixou testamento, e a partilha foi feita de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se um oratório, alqueire, ferramentas, forno de barro, mobília, animais, casas, engenho de farinha, bolandeira, roça de mandioca, terras e transportes. Constam no processo três pessoas escravizadas de nomes: Joanna, Apolonia e Salvador (descrito como de nação). Além disso, a falecida deixou dívidas pendentes.
Atuaram no processo:
juiz municipal e do órfãos Joaquim Jozé de Oliveira Cercal;
juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
escrivão João Polycarpo Machado da Paixão;
escrivão Francisco Germano de Azevedo;
escrivão Valentin Antonio de Souza;
tabelião Hermelino Jorge de Linhares;
avaliador Manoel Ferreira de Souza;
avaliador Hygino Antonio de Miranda;
partidor Francisco Germano de Azevedo;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
curador geral Joze Nicolao Machado;
curador Manoel Ignacio de Souza;
tesoureiro Francisco Mathias de Carvalho;
signatário e procurador Francisco Vellozo de Linhares;
signatário Manoel Ignácio de Souza;
signatário José da Costa Neiva;
vigário Joaquim Francisco Pereira Marçal;
vigário Antonio Joaquim Pereira Malheiros.
Localidades relevantes:
Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
Rio das Areias Pequenas;
Rua de São Bento;
Rua da Graça;
Itapera;
Localidade Encruzilhada;
Freguesia do Senhor Bom Jesus dos Passos do Parati;
Rio de Janeiro.
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento ao curador;
Juramento aos avaliadores;
Juramento aos partidores;
Pagamentos.
Partes do Processo:
Maria Urçula do Rosario (inventariada);