Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria da Silveira (inventariada);
Evaristo Alves (inventariante).

Herdeiro:
Manoel.

Resumo:
Neste processo, o viúvo e cabeça de casal Evaristo Alves foi citado para dar início ao inventário de sua falecida esposa, Maria da Silveira. A inventariada deixou um herdeiro, seu filho Manoel.

Como parte dos bens avaliados e partilhados estão listados móveis (uma marquesa e uma caixa), acessórios e vestimentas, terras em Paranaguamirim e fazendo frentes ao Aranhas e ao Cubatão, e uma mulher idosa escravizada, de nome Maria. Constam também dívidas ativas e passivas, e parte dos bens serviriam como pagamento das dívidas.

O juiz julgou por sentença que os bens fossem partilhados. Foi notificado um parente para ser tutor de Manoel e para pagar as custas do processo, além de pagar o selo ao escrivão.

Localidades relevantes:
Paranaguamirim (atual bairro do município de Joinville, Santa Catarina);
rio Cubatão;
rio de São Francisco do Sul;
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
primeira comarca.

Compõem o processo:
certidão;
partilha;
publicação;
relação dos bens;
título dos herdeiros;
termo de juramento.

Atuaram no processo:
curador geral João Pereira Liberato;
escrivão João Polycarpo Machado da Paixão;
escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
juiz municipal e de órfãos doutor João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
juiz de órfãos primeiro suplente major Joaquim José de Oliveira Cercal;
juiz de órfãos Tertuliano Pereira de Freitas;
signatário tenente-coronel João Francisco Barreto.

Inventário realizado na Comarca do Norte de Santa Catarina, na Vila de Lages.

Partes do processo: Maria de Almeida (inventariada); Thomas Duarte Silveira (inventariante); Claro (herdeiro menor).

Resumo: O inventário de Maria de Almeida foi requirido por seu marido, e nele contém animais e o registro de compra e venda de uma escravizada menor, de nome Izidora. Caso o inventariante deixasse de comparecer ao Juízo para dar início ao processo de inventário, sofreria uma pena de sequestro. Thomas Duarte Silveira foi caracterizado como tutor do herdeiro menor, e foi intimado a realizar prestação de contas de sua tutoria de três em três anos.

Atuaram no processo:
Curador geral Claudianno de Oliveira Junior;
Escrivão Mathias Gomes da Silva;
Juiz de Orfãos e Ausentes Guilherme Ricken;
Avaliador Manoel José de Andrade Pereira;
Avaliador Timotheo Sutil de Oliveira;
Signatário Antonio Felippe Pessoa;
Signatário Loureço Waltrich;
Coletor das Rendas Nacionais Luis Gonzada de Almeida;
Partidor José da Silva Furtado;
Partidor Lourenço Dias Batista.

Partes:
Maria de Sousa Ferreira
Jose Maria Domingues Arruda

Partes
Maria de Sousa Texeira; Alferes José Maria Domingues Arruda

Maria Joaquina Xavier; Capitão Romão Xavier Mariano; Anna Domingues de Arruda Vieira; Felicia Domingues de Arruda Vieira; Tenente Antonio Luiz Vieira; Maria Thereza de Arruda; Tenente João Domingues de Arruda; Alferes José Maria Domingues de Arruda (filho solteiro e inventariante); Fazenda da Boa Vista; juiz Herculano Maynarte Franco; escrivão João José Theodoro da Costa; casa com paredes de pedra; taipas de pedra; rio Lavatudo; escravos; escravos libertos; animais; prataria; tecidos;.

Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Jose Silveira de Souza (inventariante);
Maria do Espirito Santo (falecida).

Herdeiros:
Augusto Silveira de Souza;
Balduino Alves da Rocha (co-herdeiro);
Domingos (neto e co-herdeiro);
Emerenciana Leopoldina do Amor Divino;
Ignez Maria de Jesus;
Jacinto Antonio Marques (co-herdeiro);
Jacob (neto e co-herdeiro);
José Pereira de Jesus (co-herdeiro);
Maria Antonia;
Maria (neta e co-herdeira);
Matildes (neta e co-herdeira);
Thomas Jose da Cunha (co-herdeiro);
Thomasia Maria de Souza;
Thomasia (neta).

Resumo:
Jose Silveira de Souza abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Maria do Espirito Santo. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos. Durante o processo, alguns agentes da justiça descrevem erroneamente a comarca da vila de Lages como “Comarca do Norte”, já que no ano da ação ela era nomeada como “Segunda Comarca”.

Como algumas herdeiras encontravam-se ausentes da vila, constam anexadas na ação cartas precatórias para citá-las em seu local de residência. Os bens inventariados foram campos, uma casa, um moinho, terrenos, ferramentas, mobília, um oratório, utensílios de cozinha, um forno de cobre, canastras, uma quantia de trigo, animais e prataria. Consta no inventário um homem escravizado de nome Paulo, descrito como de nação (africano); mais tarde, o coletor das rendas provinciais exige seu comprovante de compra e venda ao inventariante, para verificar o pagamento da meia siza.

Ao decorrer do processo, os maridos das herdeiras ausentes citadas realizam colação, ou seja, declararam na ação quais bens elas receberam da finada ainda em vida, para serem inseridos no inventário e partilhados. Foram citados terrenos e quantias em dinheiro. Além disso, é revelado que a meia siza de Paulo, algumas dívidas e as despesas com o funeral da falecida não haviam sido pagas, sendo separada parte do patrimônio para quitação dessas pendências no momento da partilha.

Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha. O juiz julga a ação por sentença, requerendo que o inventariante assinasse termo de tutor e que as custas sejam pagas de maneira pro rata. Mais tarde, Jose afirma que, enquanto sua esposa estava viva, o casal comprou terrenos situados em Biguaçu, requerendo que eles sejam incluídos em nova divisão. Anos depois, é revelado que o inventariante havia falecido e, com isso, houve a nomeação de um novo tutor para os órfãos em José Pereira de Jesus.

Atuaram no processo:
avaliador capitão Jose Jacintho de Oliveira;
avaliador João Adão Schmitt;
avaliador Marianno Cardozo Montero;
avaliador Ventura José da Silva;
coletor Luiz Gonzaga de Almeida;
curador dos órfãos Diogo Teixeira Nunes;
curador geral e partidor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
escrivão de órfãos e procurador Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão de órfãos Miguel Gonçalves Franco;
escrivão interino Constancio Xavier de Souza;
juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz de órfãos Jozé Nicolau Pereira dos Santos;
juiz de órfãos Manoel da Silva Mafra;
juiz de órfãos primeiro suplente José Joaquim da Cunha Passos;
juiz de órfãos segundo suplente Laurentino Jose da Costa;
juiz de órfãos terceiro suplente Marcellino Alves de Sá;
juiz municipal e de órfãos Guilherme Ricken;
partidor Claudiano de Oliveira Rosa;
partidor João de Castro Nunes;
partidor Mathias Gomes da Silva;
procurador Francisco Pereira da Silva e Oliveira;
procurador José Silveira de Souza;
signatário Laurentino José da Costa;
signatário Luiz Xavier de Souza;
signatário Manoel de Oliveira Guedes;
tabelião Joaquim Francisco de Assis e Passos.

Localidades relevantes:
Biguassu (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
freguesia de São Pedro de Alcântara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
Maciambu;
Potreiro da Cadeia;
rio Amola-Facas;
segunda comarca;
Serrito (atual município de São José do Cerrito, Santa Catarina);
Sertão do Maruim;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
autos de precatória;
cartas precatórias;
contas;
correição;
deprecada;
descrição dos bens;
escritura de compra e venda;
petições;
procurações;
sentenças;
termo de tutoria;
termos de avaliação;
termos de juramento;
termos de louvação.

Variação de nome:
Maria Antonia de Jesus.

Partes:
Maria Domingues Vieira
Baldino Alves de Assumpção Rocha

Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

São partes do processo: Maria Eufrázia de Boenavides (inventariada); Henrique Pais de Faria (inventariante).

Descrição: Henrique Pais de Faria, juntamente com outros herdeiros, realizou o processo de inventário de sua falecida esposa. Trata-se de um inventário amigável. Entre os bens há animais, casa, terras, mobília, ferramentas, armas de fogo, espingarda, pistola, mercadorias; propriedades rurais. Há 7 escravizados no inventário, sendo eles Miguel, Antonio, Serafim, Maria, Joaquina, Esmael e Francisco, este último denominado como escravizado de nação. São mencionadas as localidades de Pessegueirinhos, Terras dos Índios e Freguesia de Campo Largo.

Atuaram no processo: avaliador Francisco Pereira da Silva e Oliveira; avaliador José Joaquim da Cunha Passos; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; escrivão Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; juiz Guilherme Ricken; partidor Jorge Tructer, partidor Claudiano de Oliveira Rosa; procurador Francisco Manoel Soares de Aguiar; signatário Aureliano de Souza e Oliveira; tabelião Luiz Gonçalves da Rocha.

Variação de nome: Maria Eufrázia de Boena-Vites; Henrique Paiz de Faria; Henrique Paz de Faria; Esmaiel.

Inventário realizado na vila de Lages, à época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Fellicia do Espírito Santos (inventariada);
José Manuel Leite (inventariante).

Herdeiros;
Manoel Serafim dos Anjos;
Luciana Cataria;
Joaquina Maria dos Santos;
Leopoldina Maria dos Santos;
Carolina Maria do Espírito Santos;
Cezaria Dias Baptista; (menor);
Francisca Alves Fidencia (menor).

Resumo:
José Manuel leite realizou o inventário dos bens de sua falecida esposa, Maria Fellicia do Espírito Santo. A falecida deixou bens como: terras, casas, roças, ferramentas, utensílios, mobílias, animais, dívidas e uma pessoa escravizada, de nome Maria da Glória, descrita como preta. O espólio foi partilhado com igualdade entre os herdeiros. Consta no inventário uma declaração da escravizada Maria da Glória, no qual ela demonstra preocupação em ser vendida para satisfazer as dívidas passivas do monte. Por medo de cair nas mãos de um "senhor menos humano", ela pede apenas que a venda não ocorra em praça pública, para que assim seja escolhido um senhor que não a maltrate, que pague a meia siza e que a compre pelo mesmo valor pelo qual ela foi avaliada, a fim de não prejudicar os herdeiros. Generoso Pereira do Anjos é nomeado como curador dela, visto que de acordo com a praxe forense (artigo 118) do século 19, a escravizada não poderia litigar sem antes ter representação de um responsável. Desta maneira, a escravizada pede o consentimento dos herdeiros acerca de sua venda, que é confirmado através do curador do inventário, o Manoel Rodrigues de Souza. A meia siza é um imposto de 5% acerca da compra e venda de escravizados.
Consta, a partir da página119, um segundo processo, no qual refere-se a uma justificação feita por João Ferreira Machado, sobre uma casa deixada pela falecida na rua Direita. A casa vai a praça pública através de edital e é arrematada.

Atuaram no processo:
escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
escrivão José Luiz Pereira;
juiz de orfãos Lourenço Dias Baptista;
juiz de orfãos Guilherme Ricken;
juiz Vicente José de Oliveira e Costa;
juiz e orfãos Henrique Ribeiro de Cordova;
curador Matheus José de Souza;
curador Manoel Rodrigues de Souza;
curador Antônio Rodrigues Lima;
curador Manoel Cavalheiro Leitão;
avaliador Fabricio José de Oliveira Botelho;
avaliador Mariano Cardozo Monteiro;
avaliador Robert Sanford;
avaliador José Dias de Azambuja Cidade;
partidor Leandro bento Correa;
partidor/procurador Antônio Ricken de Amorim;
procurador generoso Pereira dos Anjos;
procurador/coletor Antônio Saturnino de Souza Oliveira;
signatário Antonio José Pereira.

Localidades relevantes:
Vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
Rua Direita.

Compõem o processo:
recibo de pagamento de custas;
título de herdeiros;
juramento ao curador;
juramento aos avaliadores;
descrição e avaliação dos bens;
juramento aos partidores;
partilha;
juramento ao tutor;
edital;
arrematação.

Variação de nome:
Maria Aparecida do Espírito Santo;
Escravizada Glória.

Inventário realizado na cidade de São Francisco do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Fernandes do Rosario (falecida);
Dionisio Martins Soares (inventariante, testamenteiro e herdeiro).

Resumo:
Dionisio Martins Soares requereu a abertura de um processo de inventário dos bens de sua falecida esposa, Maria Fernandes do Rosário, que deixou testamento e não tinha herdeiros forçados; com isso, seu marido foi o único a receber os bens. Por meio do testamento anexado, é revelado que a finada organizou os detalhes de seu funeral, com o pedido de ser sepultada na Igreja de Nossa Senhora da Graça, acompanhada da Irmandade do Santíssimo Sacramento, em que foi separada uma quantia de dinheiro para essa instituição.

Integraram a ação 12 pessoas escravizadas: Francisca, Leonor, Joaquim e Antonio, de nação Benguela; José, de nação Moçambique; Manoel, de nação Congo; e Antonia, Maria, Gracianna, João, Marianno e Josepha, designados como crioulos. Durante o testamento, a falecida requereu que os escravizados Antonio, Francisca, Josepha, Guilhermina, Francisco e Florencio fossem libertos após sua morte, pertencendo a eles metade de sua terra –– contudo, na condição de que continuassem a serviço de seu marido.

Os bens inventariados foram moedas de ouro, cem patacões (moedas de 960 réis), um conjunto de jóias, botões de prata, utensílios de cozinha, uma quantia em dinheiro, fornos de cobre, selas, caixas, material de pesca, uma mesa, canoas, alqueire de farinha de mandioca, um sítio, uma casa, um engenho de farinha e roças de mandioca. Além disso, constam dívidas ativas; durante a listagem das pendências, há citação de uma dívida deixada com Andre, homem liberto descrito como preto.

Após avaliado, o patrimônio passou por um processo de partilha para o herdeiro, em que a repartição das terras e seis pessoas escravizadas foram destinados ao pagamento das pendências citadas. O processo foi julgado por sentença, e o juiz demandou o pagamento das custas da ação por parte do inventariante.

Atuaram no processo:
avaliador José Antônio Pereira Maia;
avaliador Salvador Antonio Alves Maia;
coletor das rendas provinciais Manoel José d’Oliveira;
coletor interino Francisco Mathias de Carvalho;
escrivão ajudante Bernardino Antonio de Sena Feltro Junior;
escrivão e tabelião João José Machado da Costa;
juiz municipal João Nepomoceno Xavier de Mendonça;
juiz municipal primeiro substituto major Joaquim José d’Oliveira Cercal;
partidor Francisco Germano de Arruda;
partidor João Jose Gomes Leal;
signatário Antonio Machado Pereira;
signatário Salvador Jose dos Anjos.

Localidades relevantes:
cidade de São Francisco do Sul;
primeira comarca;
rio Monte de Trigo;
rua de São José;
vila de Porto Bello (atual município de Porto Belo, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de alimpação da partilha;
contas;
correição;
petição;
sentença;
termo de louvação;
termo de partilha;
termo de remessa;
termos de encerramento;
termos de declaração;
termos de juramento;
traslado de testamento.

Variação de nome:
Maria Fernandes de Rosario;
Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
Rio de São Francisco;
São Francisco.

Inventário realizado na cidade de Desterro.

Partes do processo:
Maria Firmina de Azevedo Lima (inventariada);
Domingos Lima (inventariante).

Herdeiros:
Anna Firmina Lima (menor);
Victoria Firmina Lima (menor);
Clementina Firmina Lima (menor);
Manoel Ferreira Lima (menor).

Resumo:
Domingos Lima realizou o inventário de sua esposa, Maria Firmina de Azevedo Lima, com quem teve quatro filhos. Dentre os bens que a falecida possuía constam: casas, jóias de ouro, mobília, ferramentas, utensílios domésticos, quantia em dinheiro e dívidas. Além disso, também foram descritos três escravizados, de nomes Maria, José e Feliciano, sendo os dois últimos designados como crioulos. Os bens listados foram repartidos entre os herdeiros de forma amigável. Contém juramento de tutor e termo de tutela para os orfãos, devido ao falecimento da inventariada mãe e do inventariante pai.

Atuaram no processo:
juiz municipal de orfãos Sergio Lopes Falcão;
juiz municipal de orfãos suplente comendador Agostinho Leitão d'Almeida;
juiz municipal Candido Gonçalves d'Oliveira;
juiz de orfãos Raymundo Borges Leal Castello-Branco;
escrivão José Honório de Souza Medeiros;
escrivão Vidal Pedro Moraes;
avaliador João Pinto da Luz;
avaliador José Maria da Luz;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor José de Costa Oliveira.

Localidades relevantes:
cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

Compõem o processo:
Avaliação e descrição dos bens;
Auto de partilha;
Termo de juramento ao tutor;
Termo de tutela.