Partes: Pedro Alves Pereira; escravizado Eusébio.
Escravidão
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Partes: Francisco Adão Schmitt; escravizada Clara.
Inquérito Policial na cidade de Lages, á época comarca da Capital, província de Santa Catarina.
Partes do processo: João Delfis da Cruz (réu); Manoel Rodrigues dos Santos (réu); escravizado Antônio (vítima).
Escravizados: Antônio (vítima); Francisco (testemunha).
Resumo: Durante o período da escravidão no Brasil, o promotor da cidade de Lages foi chamado para investigar um assassinato ocorrido na freguesia de Bagoais. A vítima foi Antônio, um homem escravizado, morto com uma faca por seu senhor, João Delfis da Cruz.
O juiz ouviu várias testemunhas, incluindo outro escravizado chamado Francisco. Após o exame do corpo e a análise dos depoimentos, o juiz concluiu que João matou Antônio e pediu sua condenação. No entanto, os documentos não explicam claramente o motivo da briga que levou ao crime.
Atuaram no processo: escrivão Israel Antônio de Jesus; escrivão José Nicolau Barbosa da Silva; juiz Antônio Ribeiro dos Santos; oficial de justiça Antônio Canfrino; perito Manoel Cardoso de Silveira; perito Alfonso José do Vale; perito Marcelino Alves Cardoso; perito Antônio Peres de Macedo.
Localidades relevantes: freguesia de Bagoais, cidade de Lages; comarca da Capital.
Compõem o processo: corpo de delito; testemunhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegreInquérito Policial na cidade de Lages, à época comarca de Lages.
Partes do processo: Manoel Antônio da Silva de Sá (réu); Salvador Peres de Macedo (vítima).
Escravizado: ex escravizado Manoel Antônio da Silva de Sá.
Resumo: Salvador Peres de Macedo, morador da freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio de Baguais, fez uma denúncia ao delegado da cidade de Lages. Ele contou que sofreu uma tentativa de homicídio dentro da própria casa, e acusou o ex-escravizado Manoel Antônio da Silva de Sá como autor do ataque.
A polícia abriu um inquérito para investigar o caso. Foi feito um exame de corpo de delito, que confirmou que Salvador tinha vários ferimentos causados por uma arma cortante. Algumas testemunhas foram chamadas para contar o que sabiam sobre o ocorrido.
Depois que a investigação terminou, o delegado enviou os documentos do caso para o promotor público que ficou responsável por dar continuidade ao processo.
Atuaram no processo: escrivão João Francisco Ignacio; escrivão José Luís Pereira; juiz Francisco Ferreira Cavalcante Lins; promotor Público Albino dos Santos Pereira; subdelegado Jeronimo Xavier Leite; signatário Antônio Delfes da Cruz Sobrinho; signatário Carlos Hindermam; signatário Luís Bispo Varella; perito João da Costa Varella; perito José Cuba de Lima.
Localidades relevantes: freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio de Baguais, cidade de Lages; comarca de Lages.
Compõem o processo: depoimentos de testemunhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes do Processo:
Antônio Alves de França;
Manoela Victor de Barros;
Polycarpo; Mariana;
Insinuação para doação realizada na cidade de São José, na época sob a Comarca de São José.
Partes do processo:
Maria (doada);
Vicente Antonio de Pinho (doador);
Constancia Theodora do Amor Divino (donatária).
Resumo: O processo se trata da finalização do processo de doação de uma menina de 12 anos, escravizada, de nome Maria (a qual é descrita como ""parda""); a doação é feita por Vicente Antonio de Pinho à sua filha, Constancia Theodora do Amor Divino, com o processo decorrendo das últimas mobilizações para concluir a doação, contendo autos de testemunha e procuração em meio, visto que o doador faleceu antes do fim do processo.
Atuaram no processo:
escrivão interino e tabelião Leonardo Jorge de Campos;
procurador e advogado João Francisco de Souza;
juiz municipal segundo suplente Frederico Affonço de Barros.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Traslado de escritura de doação;
Procuração;
Auto de perguntas;
Inquisição de testemunhas;
Contas.
Partes do Processo:
Luiz José de Oliveira Ramos (requerente);
Maria Gertrudes de Oliveira Ramos (requerente);
Vidal José de Oliveira Ramos (requerido);
Partes do processo:
Manoel Francisco Cardoso;
Dorothea Rosa de Jesus;
Maria Candida de Sousa.
Partes: Joaquim José da Silva; Lauriana Rosa de Jesus; José (criolo).
Partes do processo:
Prudenciana Eufrazia;
Gabriel Francisco Peres.