Partes do processo:
Anna Bernardina da Silva (inventariada);
Francisco Silva da Silva (inventariante).
Escravidão
1826 Descrição arquivística resultados para Escravidão
Partes: Anna Bernardina da Silveira; Laurindo José dos Santos.
Partes: Anna Buena da Rosa; Bento José de Miranda.
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.
Partes do processo:
Anna Caetana (inventariante);
Ancelmo Silveira (inventariante).
Herdeiros:
José Silveira;
Candida Maria Bernarda;
Joaquim Amancio;
Huminia Caetana;
Honorio Silveira;
Custodia Caetana;
Jacinto Silveira;
Viriato Silveira;
Viria Caetana;
Caetania.
Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Acelino Silveira, nele contendo mobília, animais, terras, casas, engenho e dívidas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada chamada Luiz, descrito como crioulo (brasileiro).
Atuaram no processo:
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
curador Manoel de Freita Sampaio;
avaliador Joaquim Antonio Godinho;
avaliador João Pedro Cidade;
juiz dos órfãos Manoel Teixeira;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
juiz corregedor Mascarenhas.
Autos de inventário e partilhas amigáveis realizados na vila de São Miguel, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Anna de Espindola (inventariada);
Feliciano Jozé d'Espindola (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Florentina Roza (neta);
Francisco Antonio Pacheco;
Francisco Guilherme Sousa;
Joaquina Maria da Conceição (neta);
João Joze de Espíndola (neto);
Vencesláo Francisco Mafra.
Resumo:
Inventário realizado por Feliciano Joze Espindola, filho e herdeiro da falecida inventariada Anna de Espindola.
Logo nas primeiras páginas do documento, o inventariante descreve que todos os herdeiros eram maiores de 25 anos, e que entraram em acordo por partilha amigável. Assim, ele peticiona que, para poder prestar as contas da testamentaria de sua falecida mãe, o juiz primeiramente precisaria julgar por sentença a partilha amigável.
Dentre os bens, constaram utensílios, mobília, casas, terras na localidade de "Fundos", e animais. Foram também descritos dois homens escravizados, de nomes Felizardo (designado como pardo) e João (africano, descrito como de nação Benguela). O inventário apresenta apenas partilhas de bens feitas a Florentina, Joaquina e Felizardo.
Ao final do processo o juiz municipal da capital julga por sentença e ordena o inventariante prestar contas da testamentária e pagar os interessados. O pagamento do processo foi feito através de selos.
Localidades relevantes:
Fundos;
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
contas;
descrição de bens;
partilha de bens;
sentença.
Atuaram no processo:
avaliador João Machado Santiago;
avaliador e partidor Joze Francisco Mafra;
contador Coelho Machado;
escrivão Antônio Francisco de Medeiros;
juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
juiz municipal terceiro suplente em exercício Luiz Coelho Machado;
signatário José Manoel Araújo Roslindo;
signatário Jose de Souza da Silveira.
Variação de nome:
Anna d'Espindola;
Anna d'Espindula;
Feliciano Jozé d'Espindula;
Feliciano Jozé de Espindola.
Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Anna dos Santos (falecida);
Domingos Cordeiro Mattoso (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Antonio;
Domingos;
Francisco;
Generoso;
Gregorio;
Jozefa;
Maria;
Mathias.
Resumo:
Domingos Cordeiro Mattoso abriu um processo de inventário dos bens de sua falecida esposa, Anna dos Santos. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador. Os bens avaliados no inventário foram casas e animais. É mencionada durante o inventário uma mulher escravizada de nome Felicidade.
Por meio de petição, o inventariante recorreu à nomeação de um procurador, Bibiano Jose dos Santos, para representá-lo durante os autos da ação. Após avaliados, os bens foram partilhados com igualdade entre todos os herdeiros, e o processo foi julgado por sentença; o juiz requereu que o inventariante assinasse um termo de tutoria para a proteção do patrimônio dos herdeiros menores, assim como determinou o pagamento das custas da ação de maneira pro rata. Mais tarde, Domingos foi notificado pela coletoria das rendas nacionais que pagasse o restante das custas finais do processo.
Atuaram no processo:
avaliador Domingos Ribeiro de Assunção
avaliador Francisco Ignacio de Almeida;
coletor das rendas nacionais Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
curador de órfãos alferes José Joaquim da Cunha Passos;
escrivão de órfãos e tabelião Generoso Pereira dos Anjos Junior;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
juiz municipal e de órfãos primeiro suplente Henrique Ribeiro de Cordova;
partidor Jorge Trueter;
partidor Jose Pires de Arruda Botelho;
procurador Bibiano Jose dos Santos.
Localidades relevantes:
freguesia de São João dos Campos Novos (atual município de Campos Novos, Santa Catarina);
segunda comarca;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
avaliações;
contas;
correições;
petições;
procuração;
sentença;
termo de louvação;
termo de tutoria;
termos de juramento;
termos de louvação.
Variação de nome:
Fellicidade.
Partes: Anna Eufrásia da Silveira; Clemente José Gonçalves.
Partes: Anna Francellina de Souza; Francisco de Souza Costa.
Inventário realizado na cidade de Desterro, Capital da Ilha de Santa Catarina.
Partes do processo:
Anna Francisca das Chagas (inventariada);
Francisco Machado Dias (inventariante).
Herdeiros:
Florentino Machado;
Francisca das Chagas;
Maria José (menor);
Ignacio Dias (menor);
Laurinda das Chagas (menor);
João Machado (menor).
Co-herdeiro:
Silverio Joze Pinheiro.
Resumo: Após o falecimento de Anna Francisca das Chagas, o marido da falecida, Francisco Machado Dias, fica responsável pelos autos de inventário de seus bens. Com a divisão sendo feita entre os herdeiros, são feitas diferentes requisições para que sejam inclusos na lista de bens do inventário que não foram mencionados na listagem original, os quais são: uma casa e três escravizados pertencentes à primeira esposa de Francisco. Os bens listados incluem terras, casas, móveis, utensílios, engenhos de farinha e de açúcar, animais, ouro, prata, quantia em dinheiro, dívidas ativas e passivas, além de seis escravizados, os quais são: Domingos e Antonio, ambos descritos como de nação Cabinda, Faustino, João, Miguel e Joaquina, todos descritos como crioulos. No decorrer do processo, é feito por Silverio Joze Pinheiro uma procuração para sua inclusão na lista de co-herdeiros para receberem bens durante a partilha.
Atuaram no processo:
escrivão e tabelião José Honorio de Souza Medeiros;
curador geral de órfãos Candido Gonçalves d'Oliveira;
signatário Carlos Frederico Seára;
signatário José de Souza Freitas;
arcipreste vigário interino Antonio de Souza Pulcheria Mendes e Oliveira;
louvador João Francisco d’Oliveira;
louvador Antônio Coelho de Castro;
avaliador João Francisco Rodrigues;
avaliador Antônio Luiz da Costa;
partidor João Narciso da Silveira;
partidor Joaquim José Varella;
procurador advogado Polidoro de Amaral e Silva;
juiz municipal e órfãos suplente comendador Agostinho Leitão de Almeida;
juiz municipal e órfãos doutor Sergio Lopes Falcão.
Localidades relevantes:
cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);
freguesia de São João Baptista do Rio Vermelho;
freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieira;
Vargem Grande;
Vargem de Ratones.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Recibo de pagamento de custas;
Juramento de curador;
Juramento de louvador;
Procuração;
Juramento de avaliador;
Certidão de batismo de escravizados;
Juramento de partidor.
Partes do processo:
Anna Genovena de Jesus (inventariada);
Manoel Joaquim da Silva (inventariante).