Partes do processo:
Candida Leopoldina Neves Valgas (inventariada);
Manoel de Almeida Valgas (inventariante).
Escravidão
1826 Descrição arquivística resultados para Escravidão
Partes do Processo:
Candido Domingos de D´Arruda (inventariado);
Policarpo Luiz Vieira (inventariante);
Partes do Processo:
Candido José Francisco Gularte (inventariado);
Francisca de Assis Gularte (inventariante);
Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca de São José da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Carlota Alves da Assumpção (falecida);
Bento Rodrigues de Araújo (inventariante).
Herdeiros:
Amantina;
Delfina;
Francisco.
Resumo:
Bento Rodrigues de Araújo abriu um processo de inventários para os bens de sua finada esposa, Carlota Alves da Assumpção. A falecida deixou herdeiros menores de idade e o processo passou pelo juízo de órfãos e a nomeação de um curador. Os bens avaliados foram casas, itens de montaria, uma cama, canastras, utensílios de cozinha e animais. Foi mencionado um homem escravizado de nome Hipolito, descrito como crioulo. Além disso, o inventariante declarou possuir dívidas passivas.
Mais tarde, o juiz requereu que os bens descritos na avaliação passassem pelo processo de reavaliação na província do Paraná, constando que as terras mencionadas eram pertencentes à cidade de Castro. Assim, foi feita uma carta precatória, em que foram nomeados novos avaliadores para cumprir o pedido. A partilha dos bens foi feita com igualdade entre os herdeiros, e a ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas pelos herdeiros de maneira pro rata. A ação foi vista em correição, determinando que parte do valor dos custos não estava de acordo com a conta feita na ação.
Atuaram no processo:
avaliador alferes João Alves Pereira
avaliador Diogo Teixeira Nunes;
avaliador Domingos Ribeiro de Assunção;
avaliador Francisco Antonio de Barros;
coletor das rendas nacionais major Antonio Saturnino de Sousa e Oliveira;
curador de órfãos alferes Antonio Ricken de Amorim;
curador de órfãos Laurindo Abelardo de Brito;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão interino Evaristo de Freitas Nebias;
escrivão vitalício Thomas Nunes Barbosa;
juiz de órfãos José Nicoláo Pereira dos Santos;
juiz de órfãos Pedro Affonso Ferreira de Abreu;
partidor Antonio Rodrigues Lima;
partidor Lourenço Dias Baptista.
Localidades relevantes:
Capoeiras do Paial;
cidade de Castro;
comarca de São José;
distrito de Socavão;
fazenda dos Cabassaes;
fazenda dos Campos de São Lourenço;
província do Paraná (atual Estado do Paraná);
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de alimpação de partilha;
auto de partilha;
carta precatória;
contas;
correições;
petições;
sentença;
termos de declaração;
termos de juramento;
termos de louvação.
Variação de nome:
Antonio Ricken de Amorin;
Cabacaes;
Cabaçaes;
comarca de Lages.
Partes do processo:
Carlota Bernardina da Silva;
Manoel José da Silva.
Partes
Carolina Deonisia dos Prazeres; Caetano Ferraes de Godoy
Quarteirão Bandeirinhas; propriedades rurais; Campo de Dentro; Rio Bandeirinhas; Rincão Comprido; Serro Meleiro; Quarteirão do Canoas; relação de escravos; juiz Tenente Lourenço Dias Baptista; escrivão João José Theodoro da Costa; Tenente Coronel Francisco da Silva Ramos; Joaquim Antonio Areal; Antonio Rodrigues Lima.
Processo de Inventário realizado na Comarca da Capital.
Partes: Carolina Walker Formiga (inventariada); Luiz Eduardo Otto Horn (inventariante).
Descrição: O filho herdeiro de Carolina Walker Formiga, João Custodio Dias Formiga, morador de Laguna e Capitão Comandante da 3ª Companhia do 1º Batalhão da Artilharia da Guarda Nacional da Capital de Santa Catarina, tornou seu procurador e inventariante seu cunhado Luiz Eduardo Otto Horn. Carolina Walker Formiga possuía casas na Rua da Constituição (atual Rua Tiradentes) e móveis. Ela tinha também duas escravizadas, de nomes Domingas e Maria, respectivamente identificadas no processo como escravizada de nação e crioula. Por conta de dívidas, também fora hipotecada sua chácara na Rua da Princesa (atual Rua Almirante Alvim ou Rua Victor Konder). O processo termina um requerimento de Luiz Carlos Ferreira, 1º Cadete, 2º Sargento do Depósito de Instrução, para casar-se com a órfã Carolina Walker Formiga e a concessão do pedido por alvará.
Atuam no processo: Avaliador Tenente Coronel Jacinto Pinto da Luz; Avaliador José Martinho Callado; Curador Geral/Advogado Candido Gonçalves de Oliveira; Escrivão Vidal Pedro Moraes; Escrivão João Damasceno Vidal; Escrivão José de Miranda Santos; Juiz Joaquim Augusto do Livramento; Juiz João do Prado Faria; Juiz Major Affonso de Albuquerque e Mello; Juiz Capitão José Porfírio Machado de Araujo; Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; Juiz Severino Alves de Carvalho; Curador Geral/Advogado Candido Gonçalves de Oliveira; Partidor Capitão João Narciso da Silveira.
Compõem o processo: Tutela; Procuração; Declaração de herdeiros; Partilha de bens; Prestação de contas; Alvará para Casamento.
Variação de nome: José Martinho Calado; Carolina Walcker Formiga.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na cidade de São Francisco do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Catarina Dias do Rozario (inventariada);
Joaquim Gonçalves da Silveira (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Antonio (neto);
Claudina Maria da Silveira;
Domingos Jozé Prates (coerdeiro);
Emigdia (neta);
Florindo (neto);
Giraldo (neto);
Izabel Maria da Silveira (falecida);
Izabel (neta);
Januário de Oliveira (coerdeiro);
Joanna;
Joaquina (neta).
Resumo:
Joaquim Gonçalves da Silveira abriu um processo de inventário após o falecimento de sua mãe, Catarina Dias do Rozario.
Por ter deixado herdeiros menores, a ação contou com um juramento de curador dos órfãos, que nomeou Domingos Jozé Pratos para a função. Os bens foram avaliados e listados, constando objetos de ouro e prata, um tacho de cobre, uma prensa, mobília, terras, um terreno no Sítio do Cubatão, e dívidas ativas e passivas. Além disso, constam no processo duas mulheres escravizadas, uma de nome Maria de Nação Mina, e outra de nome Joanna.
Após inventariados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. O inventariante afirmou não ter a quantia suficiente para pagamento das custas e dívidas deixadas, e procurou quitá-las entregando uma de suas escravizadas.
A sentença final foi dada com a conformidade das partes, e ao final do processo uma herdeira solicitou sua folha de partilha.
Localidades relevantes:
Paranaguamirim;
Porto Belo (atual cidade de Porto Belo, Santa Catarina);
vila de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual cidade de São Francisco do Sul, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de alimpação de partilha;
partilha;
sentença;
título dos herdeiros.
Atuaram no processo:
avaliador Francisco Lopes Pereira;
avaliador Joze Dias do Rozario;
curador de órfãos Domingos Jozé Prates;
escrivão de órfãos Manoel Joaquim Pinheiro;
juiz municipal e de órfãos José Nepomuceno Xavier de Mendonça;
louvador Domingos Alves Pereira;
partidor Joze Nicolas Machado Junior;
partidor e signatário comandante superior Antonio João Vieira;
signatária Joaquina Izabel;
signatário Martinho Correa da Silva.
Partes: Catarina Maria da Conceição; Constantino José Pereira Machado.
Zeferina Joaquina da Silva (filha e inventariante).
Testamento.
Francisco Duarte da Silva Sobrinho, irmão mais velho de Zeferina, solicita para si a função de inventariante (o juiz indefere esse pedido).
Disputa por terras e casa com Florentino Alves Marinho. Despejo.
Desentendimento entre Zeferina e Francisco Duarte, seu irmão mais velho. Francisco afirma que Zeferina, por ser inventariante, atenta contra a natureza do seu sexo, por não poder resolver simples embaraços e encarregar terceiros (fl. 67).
Carta precatória a Francisco Ezequiel Tavares, na Vila de Itajaí.
Alforria de escrava.
Muitas pessoas deviam alguma quantia à Catharina Joaquina da Silva e essas pessoas eram moradoras de Santo Amaro, Palhoça, Enseada do Brito, Colônia de Teresópolis...
Terras, engenhos de farinha e de açúcar, casas, utensílios domésticos, utensílios de trabalho.
Juiz de Órfãos Capitão Antônio José da Costa (também presidente da Câmara de Vereadores de São José).
Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
Francisco Tolentino Souza.
Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, Cidade de São José.
Tribunal da Relação de Porto Alegre