Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca

Partes:
Jozé Pedro Cardozo (inventariado);
Maria Rosa da Conceição (inventariante).

Herdeiros:
Silvestre José Pereira;
Maria Constancia de Jesus;
Caetana Maria de Jesus;
Francisco José Pereira Cardozo;
Caetano José Pereira;
Vicente José Cardozo;
João Pereira Cardozo;
Lionida Maria da Conceição;
José Pereira Cardozo.

Descrição:
O inventário de Jozé Pedro Cardozo foi conduzido por sua esposa, Maria Rosa da Conceição, sem testamento, e não consta a partilha dos bens devido ao processo estar incompleto. Entre os itens inventariados consta um forno de cobre, prataria, alambique, utensílios, ferramentas, mobílias, oratório com imagens sacras, transporte, terras, casas e um engenho de açúcar. O processo também registra a presença de treze pessoas escravizadas: um escravizado de nome Joaquim, descrito como sendo de nação Angola; um escravizado chamado Antonio, descrito de nação Congo; sete escravizados descrito como crioulos, de nomes Francisco, Adão, Felizardo, Ritta, João, Jeremias, e duas menores de idade, Joaquina e Thomazia; e três escravizadas descritas como pardas, de nomes Joana, Theodora e Januaria.

Atuaram no processo:
juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
juiz Francisco Honorato Cidade;
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
tabelião do David do Amaral e Silva;
avaliador José Jorge Bitancourt e Souza;
avaliador José Antonio de Souza da Costa;
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Joaquim Francisco de Assis e Passos;
pregoeiro Joaquim Affonso Pereira;
procurador João de Bitancourt Correia de Carvalho;
curador geral e advogado Manoel do Nascimento Ramos.

Localidades relevantes:
Praia de Fora;
freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada do Brito;
Laguna;
Cubatão;
Camboa;
Campo Bom.

Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento ao curador;
Procuração;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens.

Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Jozé Joaquim Dutra (inventariado);
Caetana Candida Vieira (inventariante).

Herdeiros:
Anna Caetana;
Caetano José Dutra;
Florencia Caetana;
Francisco José Dutra;
Joaquim José Dutra;
Luis José Dutra;
Manoel José Dutra;
Maria José;
Marianno José Dutra;
Pedro José Dutra.

Resumo:
O inventário de Jozé Joaquim Dutra foi conduzido por sua esposa, Caetana Cândida Vieira. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos. Sem testamento, a partilha dos bens ocorreu de forma amigável.

Entre os bens inventariados, destacavam-se ferramentas, fornos de cobre, um alambique de cobre, um tacho de cobre, mobiliário, meios de transporte, prataria, animais, terras, a casa, quantia em dinheiro, um engenho para fazer açúcar, um engenho para fazer farinha, uma roça de cana-de-açúcar e uma roça de mandioca. No processo, constam quatro pessoas escravizadas: João, de nação Rebollo; Francisco, de nação Moçambique; Luis, menor de idade descrito como crioulo; e Custódia, de nação Congo.

Após os bens serem avaliados e partilhados, o processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas de maneira pro rata. Mais tarde, é anexada na ação uma petição realizada pela inventariante; nela, a viúva declara ser capaz de realizar a tutoria de seus filhos, sem ser necessária a citação de um parente próximo para esse papel. Para tal função ser conquistada, Caetana Candida presta juramento e assina um termo de renúncia do "Benefício Veleano", que impedia a tutela de mulheres viúvas aos seus filhos.

Atuaram no processo:
avaliador Anastacio José da Cunha;
avaliador Zeferino Antonio de Castro;
curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz dos órfãos Francisco Honorato Cidade;
juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
juiz dos órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
partidor e signatário Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor e signatário Duarte Vieira da Cunha;
signatário Joaquim Affonso Pereira.

Localidades relevantes:
freguesia de São Pedro d’Alcantara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
Picadas do Sul;
rio de Maruim;
segunda comarca;
sertão do Maruhy (atual bairro Sertão do Maruim, São José);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de contas tomadas;
auto de partilha;
avaliação dos bens;
contas;
petições;
sentença;
termo de renúncia do Benefício Veleano;
termos de declaração;
termos de juramento.

Variação de nome:
Certão do Marohi;
Rio de Marohy;
Rebello.

Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Jozé Joaquim dos Santos (falecido);
Florencia Maria de Jesus (inventariante e testamenteira).

Herdeiros:
Anna Antonia de Miranda;
Antonio;
Joze Vieira de Miranda (co-herdeiro);
Leonor.

Resumo:
Florencia Maria de Jesus abriu um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Jozé Joaquim dos Santos. O finado deixou herdeiros menores de idade e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador.

Além disso, foi anexado ao processo de inventário o traslado de testamento do finado, em que declarou seus herdeiros, bens e dívidas, assim como separou uma esmola para o Senhor Bom Jesus dos Passos e a Irmandade da Senhora da Graça. O finado requereu a alforria de Maria, mulher escravizada designada como parda, nas condições de que ela teria a obrigação de servir a inventariante até o momento em que ela passasse para “segundas núpcias” (se casasse novamente).

Os bens avaliados durante o inventário foram utensílios de cozinha, forno de cobre, ferramentas, uma prensa, itens de montaria, casas, rancho, canoas, roças de mandioca, animais, móveis, garrafas, terras e sítios. A inventariante disse que possuía dívidas ativas. Foram mencionadas 18 pessoas escravizadas dos nomes: Candido, descrito como pardo; Antonia, Marta, Luiza, Maria e Lourença, não descritas na ação; Salvador, Francisco, Thereza, Maria, Antonio e Maria, designados como crioulos; Matheos, Pedro, Joaquim, Caetano, Joze, Luiz, descritos como “muleques”.

No decorrer da avaliação, foram separados bens e pessoas escravizadas para o pagamento do dote ao co-herdeiro. As dívidas ativas foram pagas na partilha de bens, e o patrimônio foi repartido igualmente entre todos os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, e o juiz requereu que a inventariante assinasse um termo de tutoria para seus filhos menores de idade.

Atuaram no processo:
avaliador Francisco Germano d’Asevedo;
avaliador Manoel Gomes de Oliveira;
curador geral dos órfãos Crispim Gomes de Oliveira;
escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
escrivão e tabelião João Jozé Machado da Costa;
juiz municipal e órfãos João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
partidor José Nicolao Machado Junior;
signatário major Joaquim Joze de Oliveira Cercal;
signatário Marcellino Nunes Cordeiro.

Localidades relevantes:
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
Figueira;
primeira comarca;
rua do Cotorello;
rua do Saus;
São José.

Compõem o processo:
auto de alimpação de partilha;
avaliação e partilha de bens;
correição;
recibo;
sentença;
termo de declaração;
termo de louvação;
termos de juramento;
termo de tutoria;
traslado de testamento.

Variação de nome:
cidade de São Francisco;
Rio de São Francisco;
rua do Saus na praia.

Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Joze de Souza Pereira (inventariado);
Maria Joze (inventariante).

Herdeiros:
Anna;
Anna Rosa de Jesus (neta);
Bernardo Martins da Rosa (co-herdeiro);
Candida;
Eufrazia;
Eufrazia Rosa de Jesus (neta);
Florentina Rosa de Jesus (neta);
Lauriano Manuel Francisco (co-herdeiro);
José (neto);
Manoel de Souza Pereira;
Manoel José Leite (co-herdeiro);
Manoel (neto);
Manoel Raimundo;
Maria Joaquina;
Maria (neta);
Marianno;
Maria Rosa de Jesus;
João de Souza da Costa;
João Teixeira (co-herdeiro);
Joaquim de Souza Mafra (co-herdeiro);
Joaquim de Souza Pereira;
Joaquina;
José da Rosa (co-herdeiro);
Josefina;
José Lourenço;
José Pereira Cardoso (neto);
José Pereira (co-herdeiro);
Policarpo Caetano Mafra (co-herdeiro);
Serafim José Rodrigues (co-herdeiro);
Thomazia;
Vicente de Souza Pereira (co-herdeiro).

Resumo:
Maria Joze abre um processo de inventário após o falecimento do seu marido, Joze de Souza Pereira. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

Os bens descritos foram animais, roças, uma quantia em dinheiro, utensílios de cozinha, ferramentas, um oratório com imagens do “Senhor Crucificado”, mobília, louça, uma barrica, vestimentas e casas. Constam duas pessoas escravizadas, de nomes: Antonia, de nação Congo, e Pedro, sem descrição – ele foi vendido pela inventariante, e a quantia recebida foi inserida na avaliação.

Na página virtual de número 11 há solicitação de uso de uma “roça de mandioca”, um bem inventariado, que estaria em risco de ser perdida por ter sua colheita atrasada. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros, e parte do patrimônio foi separada para o pagamento das dívidas e impostos.

O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer a notificação de um parente próximo para assinar termo de tutoria dos filhos menores; Antonio José da Rosa foi citado para tal função e, ao decorrer dos anos, prestou contas para o juízo por meio de atualizações sobre os herdeiros e seus respectivos bens.

Atuaram no processo:
coletor Antonio de Souza Xavier;
curador de órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão Florêncio José dos Santos;
escrivão do juízo de órfãos Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
juiz de órfãos suplente João Francisco de Souza;
juiz Sérgio Lopes Falcão;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
procurador Albino José Ventura;
procurador Francisco Gomes de Castro Campos;
procurador Laurindo Antonio de Medeiros.

Localidades relevantes:
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
comarca do sul;
Forquilhinhas;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
auto de tomada de contas;
contas;
correição;
petições;
sentença;
termo de declaração;
termos de juramento.

Partes:
Josefa Martins de Macedo e Almeida (falecida); Francisco Leitão de Almeida (inventariante)

Quantia em dinheiro; Hipoteca; Escravidão; 01 Escravizada; Antonia; Contém edital; Freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão; Coletoria de Santo Antonio; Incompleto;

Escrivão José de Miranda Santos; Juiz Antonio Auguso da Costa Barradas; Juiz Affonso de Albuquerque e Mello;
13 Folhas.

Inventário na vila de São José, à época comarca do Sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo: Josefa Marianna de Jesus (falecida); José Francisco d'Ornellas.

Herdeiros: Duarte José da Silva Pacheco; Manuel Antônio da Silva; José Pacheco da Silva; Anna Francisca de Jesus; Damaria Francisca de Jesus; Manoel Francisco da Silva; Bernardina Luiza da Silva.

Resumo: José Francisco d'Ornellas morador da vila de São José, fez inventario de sua falecida esposa, Josefa Marianna de Jesus, moradora da mesma localidade. Josefa teve sete herdeiros entre filhos e netos. Dos bens inventariados constam mobílias, utilitários, fornos de cobre, tachos de cobre, ferramentas, animais, maquinário de engenho, engenhos de farinha, casas, terras, dividas, pessoas escravizadas: João (nação Rebelo), Joanna (nação Banguilla) e Catharina (crioula). Dois dos escravizados foram libertos e o valores abonados do inventário. Um dos herdeiros questionou vários itens da avaliação que foram solucionados. A partilha foi feita amistosamente.

Atuaram no processo: avaliador Constâncio José da Silva Pessoa; avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos; escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos; juiz Domingos José da Costa Sobrinho; juiz João Francisco de Souza.

Localidades mencionadas: vila de São José; comarca do Sul.

Compõe o processo: custas do selo; autos de avaliação; juramentos; autos de partilha.

Inventário na vila de Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina

Partes: Josefa Antônia de Jesus (falecida); João de Souza da Silva (inventariante).

Herdeiros: Manoel Ignacio da Silva; Maria Caetana; Joaquim (menor).

Resumo: João de Souza da Silva fez o inventário de Josefa Antônia de Jesus, que morava na localidade de Rio Tijuquinha, freguesia de São Miguel. Ela faleceu e deixou três filhos. Entre os bens deixados estavam casas, terras, animais, utensílios, ferramentas, dívidas e quatro pessoas escravizadas: Domingos, João (Angola), Thomas (mulato) e Francisco. Todos esses bens foram divididos entre os filhos, de forma amigável e com o acordo de todos.

Atuaram no processo: avaliador Adolfo Rangel; avaliador Feliciano Nunes Pires; avaliador Mauricio José de Ávila; curador Antônio Correia Borges; escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros; juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida; partidor Antônio Luiz de Andrade.

Localidades relevantes: Rio Tijuquinha; freguesia de São Miguel; vila de Desterro; ilha de Santa Catarina.

Compõem o processo: custas de selo; juramento de curador; juramento de avaliador; juramento de partido; autos de avaliação; autos de partição.

Inventário realizado na Capital, cidade de Desterro.

Partes:
José Vieira d’Aguiar (inventariado);
Manoel Vieira d’Aguiar (inventariante/testamenteiro).

Herdeiros:
Maria Joaquina de Jesus;
Francisca Roza de Jesus;
Magdalena Roza de Jesus;
Rosa Joaquina de Jesus.

Descrição:
O inventário de José Vieira d’Aguiar foi conduzido por seu filho e herdeiro, José Vieira d’Aguiar, com testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados, constam terras, casa, engenho de fazer açúcar, forno de cobre, engenho de fazer farinha, objetos, mobílias, paiol, utensílios, ferramentas, animais, transporte, roças de cana. O processo também registra a presença de cinco pessoas escravizadas: uma identificadas pelo nome de Felippe; um descritos como crioulo, chamado Manoel; e três descritos como africanos, com os nomes de Domingos, Catharina e Joaquim que foi arrematado em praça pública por Estanislao Antonio da Conceição.

Atuaram no processo:
juiz municipal Manoel da Silva Mafra;
juiz municipal comendador Francisco Duarte e Silva;
juiz Carlos Duarte Silva;
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
escrivão Vidal Pedro Moraes;
escrivão José Rodrigues da Silva Junior;
escrivão e tabelião João Antonio Lopes Gondim;
escrivão e signatário Antonio Caetano Cavalheiro;
escrivão João Luis do Livramento;
tabelião João Antonio Lopes Gondim;
testamenteiro Francisco Pereira da Silva;
testamenteiro Manoel Dinis Vieira;
avaliador João Antonio da Silva;
avaliador Ignacio Gonçalves Lopes;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor Peregrino Servila de Santiago;
curador dos órfãos Manoel Antonio Dutra;
curador Marcellino Antonio Dutra;
pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus;
procurador José Manoel da Silveira;
tesoureiro Laurentino Eloy de Medeiros;
signatário Francisco Rodrigues Linhares;
signatário Manoel José da Silva;
signatário Ignácio Gonçalves Lopes;
signatário e procurador Carlos Duarte Silva.

Localidades relevantes:
freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão;

Compõem o processo:
Procuração;
Testamento;
Juramento ao inventariante;
Juramento ao curador;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha;
Juramento ao tutor;
Auto de praça;
Termo de arrematação.

Partes: José Vieira da Silva; Anna Machado Vieira.

Partes do Processo:
José Teixeira de Oliveira (inventariado);
Maria Joaquina de Jesus (inventariante);