Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José da Cunha (falecido);
Silvana Rosa (inventariante).
Herdeiros:
Alexandre (neto);
Anna Maria (neta);
Anna Roza;
Cypriano da Cunha;
Claudina Rosa;
Francisco da Cunha (neto);
Francisco José da Cunha;
João da Cunha;
João Raymundo (co-herdeiro);
João do Amaral (co-herdeiro);
Joaquim da Cunha;
José da Cunha (neto);
Laurentina Maria (neta);
Maria Rosa;
Vicente (neto).
Resumo:
Silvana Rosa abriu um processo de inventário dos bens de seu falecido marido, José da Cunha. O finado deixou herdeiros menores de idade e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador.
Os bens avaliados foram um forno de cobre, um engenho de farinha, casas e terras. Foram mencionadas 7 pessoas escravizadas, de nomes: José, de nação Cabinda; Germano, Domingos e Maria, designados como crioulos; Luiza e Joana, descritas como mulatas; e Joaquina, criança com um ano de idade.
O patrimônio foi dividido com igualdade entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz determinou o pagamento das custas de maneira pro rata, além de requerer a assinatura de um termo de tutoria pelo avô dos herdeiros menores, José Antonio Vieira.
Ao decorrer do processo, o filho do tutor informou que José Antonio havia falecido, e o novo tutor jurado foi o tio dos herdeiros, Francisco José da Cunha. Mais tarde, foi feito um auto de tomada de contas para Francisco, em que ele prestou atualizações sobre o recebimento dos bens pelos herdeiros. Nesta ação, a comarca da cidade já era denominada como “primeira comarca”, e não mais “comarca do norte” — nome modificado a partir de 1849.
Atuaram no processo:
avaliador Antonio Francisco de Souza;
avaliador Nicolao Correa de Mello;
curador dos órfãos Jacintho José Pacheco dos Santos;
escrivão Amancio José Ferreira da Silva;
juiz dos órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
juiz dos órfãos terceiro suplente Luis Coelho Machado;
juiz dos órfãos Thomé da Rocha Linhares;
oficial de justiça Jose Christiano Garção Stockler;
partidor Francisco José Pereira Duarte;
partidor José Manoel d’Araujo Roslindo;
signatário Alexandre Gonçalves da Luz;
signatário Mathias Gomes da Silva;
signatário Salvador Cavalheiro;
tutor e curador Francisco José da Cunha;
tutor José Antonio Vieira.
Localidades relevantes:
comarca do norte;
estrada pública;
fundos de Biguassú;
morro Viveiros;
primeira comarca;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de tomada de contas;
auto de alimpação da partilha;
contas;
correições;
partilha;
petições;
sentença;
termo de louvação;
termos de juramento.
Variação de nome:
Cipriano da Cunha;
Francisco Joze Pereira;
João Raimundo;
Joze Manoel de Araujo Roslindo;
nação Cambinda;
nação Cambudá.
