Inventário de José Custódio realizado na Vila de São Miguel, Comarca do Norte

Partes do Processo:
José Custódio (inventariado);
Anna Joaquina (inventariante)

Herdeiro:
Mauricia Joaquina (menor de idade);
José Custodio (menor de idade);
Floriana Rosa de Jesus

Resumo: No inventário continha um caldeirão de ferro; uma canoa de figueira; um carro de carrear; animais; engenho de farinha; terras; casa; escravizados. 03 escravizados. Um escravizado de nome João de nação Moçambique; um escravizado de nome Antonio de Nação Cambinda; um escravizado de nome Manoel da Nação Congo.

Atuaram no Processo:
Avaliador Feliciano Antonio de Souza;
Avaliador João Marcelino de Souza;
Curador dos órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
Escrivão Amancio José Ferreira;
Juiz de órfãos João da Costa;
Juiz de órfãos José Fernandes Jorge;
Juiz de órfãos segundo suplente Joaquim da Silva Ramalho Machado;
Juiz municipal Joaquim José Dias de Siqueira.

Localidades Relevantes:
Vila de São Miguel;
Comarca do Norte.

Compõem o Processo:
Titulo de Herdeiros;
Juramento de Curador;
Juramento de Avaliadores.

Partes: José Coelho Rocha; Maria Francisca Coelho.

Partes: Domingos José Prattes; José Budal Arines.

Inventário realizado na vila de São José, Segunda Comarca.

Partes do processo:
José Bernardo da Silva (inventariado);
Emerenciana Rosa de Jesus (inventariante).

Herdeiros:
Joaquim Bernardo Silva;
Maria Caetana;
Rosa Caetana;
Felicidade Caetana;
Marcelina Caetana;
Antonio Bernardo da Silva.

Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Emerenciana Rosa de Jesus, nele contendo ferro, ferramentas, mobília, uma roça de mandioca, cana e farinha, animais, engenho, terras, casas e dívidas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Manoel, designado como de nação (africano).

Atuaram no processo:
juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
juiz corregedor João José d'Andrade Pinto.

Compõe o processo:
Tutela.

Partes: José Bernardes Borges; Felisbina Rosa de Jesus.

Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
José Antunes de Siqueira (inventariado);
Joaquina Francisca de Jesus (inventariante).

Herdeiros:
Bartholomeu Furtado;
José Godinho Mafra;
Luiz;
Maria Francisca;
Maria Joaquina.

Resumo:
O inventário de José Antunes de Siqueira foi conduzido por Joaquina Francisca de Jesus, sua esposa. Como o finado deixou um herdeiro menor, de nome Luiz, o processo passou pelo juízo de órfãos.

Os bens inventariados foram animais, mobília, equipamentos de montaria, um carro, um sítio no lugar denominado “Três Riachos”, engenhos, casas e terrenos. Constam no arrolamento duas pessoas escravizadas, de nomes Francisco e Vitalina, descritos como crioulos.

Ao decorrer do processo, a viúva requer o direito de ser nomeada tutora do filho menor. Para exercer tal função, ela renunciou do nomeado “Benefício Velleano”, que na época impedia mulheres viúvas de tutelar seus filhos.

Após avaliação, houve um processo de partilha entre os herdeiros. Os bens destinados a Luiz ficaram em posse da tutora, até ele completar a maioridade e se casar. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz determina o pagamento das custas de maneira pro rata.

Atuaram no processo:
avaliador Francisco Antonio de Faria;
avaliador José Claudino de Faria;
coletor Antonio Carlos de Carvalho;
escrivão de órfãos João Francisco Régis;
juiz Antonio Gonçalves Franco;
juiz de órfãos segundo suplente major Francisco Silveira Dutra;
juiz Manoel Vieira Tosta;
oficial de justiça Antonio Silveira de Souza;
partidor Bento de Mello Barreto;
partidor Francisco Gonçalves da Luz;
signatário Manoel da Rocha Linhares.

Localidades relevantes:
comarca da capital;
Três Riachos;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
petições;
recibos;
sentença;
termo de descrição de bens;
termo de renúncia;
termos de declaração;
termos de juramento;
termos de louvação.

Variação de nome:
Benefício Vellano;
Benefício Velleiano;
Benefício Velliano.

Partes: José Antônio Nunes Porto; Maria Antônia da Conceição.

Partes: Maria Custodia da Silveira Marques; José Antônio Marques.

Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo: José Antônio Coelho (inventariado/falecido); Francisca Clara de Jesus (inventariante).

Herdeiros: Anna Clara Coelho; Severina Clara; Joao P. de Assis (menor).

Resumo: Francisca Clara de Jesus fez o inventario de seu marido José Antônio Coelho, morador na cidade de Desterro. O casal teve três filhos herdeiros. Os bens deixados por ele inclui animais, casas, terras, engenho de açúcar, engenho de farinha, mobília, forros e alambique de cobre, veículo, canoas, terras, dividas e escravizados de nomes Francisco (crioulo), Merenciano (crioulo) Vicente (crioulo), Manoel (crioulo), Vicente (nação), Miguel (crioulo), Domingos (crioulo), Adão (crioulo), Alexandra (crioula), Felizarda (crioula), Ignês (crioula), Luiza ( crioula), Margarida (crioula), Felicidade (crioula), foram repartidos entre seus herdeiros, filhos, de comum acordo.

Atuaram no processo: avaliador Zeferino José de Souza; avaliador Francisco Antônio da Silva; curador Cândido Gonçalves de Oliveira; escrivão Vidal Pedro de Moraes; juiz Afonso d’Albuquerque e Mello; juiz Elentério Francisco de Souza; partidor João Narciso da Silveira; signatário José de Boaventura Correia.

Localidades: tapera da Barra do Sul; freguesia do Ribeirão; cidade de Desterro.

Compõem o processo: custas de selo; lista de bens; autos de partilha.

Variação de nome: Afonso de Albuquerque e Mello.

Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a Primeira Comarca, província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Jose Antonio Alves (inventariado);
Anna Joaquina (inventariante).

Herdeiros:
Maria Luiza Alves;
Justino José Alves;
Manoel Antonio Alves;
Jozefina Francisca Alves;
Leopoldina Francisca Alves;
José Felizario Alves;
Luiza Francisca Alves;
Francisco Alves.

Resumo:
Inventário requerido pela viúva do falecido, Anna Joaquina, nele contendo objetos em ouro, cobre e ferro. Também consta prataria, utensílios domésticos, animais, casas, engenho de cana, engenho de fazer farinha e terras. Além disso, contém 06 pessoas escravizadas, de nomes Joaquim, Pedro, Ignácio, Domingos, Josefa e Maria. Joaquim, Pedro e Maria foram descritos como escravizados africanos, pertencentes, de forma respectiva, as nações: Cassange, Ganguela e Moçambique. Já Ignácio e Domingos foram descritos como crioulos, e Josefa como parda. Há processo de tutela de uma das menores.

Atuaram no processo:
juiz de orfãos Sergio Lopes Falcão;
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
avaliador Anselmo Gonçalves Ribeiro;
avaliador Manoel Francisco de Paula;
partidor João Narciso da Silveira;
partidor Joaquim José Varella;
curador Fernando Gomes Caldeira de Andrada;
curador Caetano d'Araújo Figueredo Furtado Mendonça.

Localidades relevantes:
Vargem de Ratones;
Gratão;
Freguesia de Santo Antonio;
Morro do Antão.

Compõem o processo:
Descrição de bens;
Auto de partilha;
Termo de responsabilidade;
Auto de Contas tomadas verbalmente;
Tutoria.

Variação de nome:
Inventariante Anna Joaquinia;
Avaliador Antonio Gonçalves Ribeiro.