Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Maria Leonarda Alves (falecida);
Manoel Alves Ribeiro (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Adolfo José Alves (co-herdeiro);
Alexandre de Campos (neto);
Anna Maria de Campos (neta);
Antonio Alves Ribeiro;
Aureliano Jozé de Campos (neto);
Claudino de Campos (neto);
Estevão Henrique da Cunha (neto);
Fermentino Alves;
Francisca de Campos (neta);
Francisco Martinho de Campos;
Ignacia Maria;
Jacintho de Campos (neto);
Jacintho Jorge (co-herdeiro);
Joaquim Antonio Pestana (co-herdeiro);
José Henrique da Cunha (co-herdeiro);
Leonardo de Campos (neto);
Leopoldina de Campos (neta);
Luis de Campos (neto);
Manoel Bernardes (co-herdeiro);
Manoel de Campos (neto);
Manoel Filippe (co-herdeiro);
Marcellino de Campos (neto);
Maria Bernardina (neta);
Maria de Campos (neta);
Policarpo de Campos (neto);
Sebastiana Bernardina (neta).
Resumo:
Manoel Alvares Ribeiro abre um processo de inventário após o falecimento de sua mãe, Maria Leonarda. Alguns filhos e netos encontravam-se ausentes (muitos deles exercendo funções militares), em locais como “uma província do norte do império”, confederação de Buenos Aires, província do Sul e província de São Paulo, sendo notificados por carta. Como a finada deixou herdeiros menores de idade e residentes fora da província, a ação contou com a nomeação de um curador.
Os bens inventariados foram um oratório, uma caixa, louças, brincos de prata, utensílios de cozinha, casas e terrenos, sendo adicionado mais tarde um valor em dinheiro, recebido dos Cofres da Tesouraria. São citadas dívidas passivas deixadas pela finada. Constam no processo cinco pessoas escravizadas: Furtuozo e Belizario, descritos como crioulos; e Maria, Roberta e Infancia, designadas como pardas. Ao decorrer do processo, o inventariante abre petição requerendo que Furtuozo seja vendido para uma pessoa de sua escolha, por motivos de “gratidão” pelos serviços prestados à falecida, o que é aceito.
Outra petição é anexada e, dessa vez, o inventariante requer que a escravizada Maria seja vendida e que o produto da ação seja repartido entre os herdeiros. Além disso, ele pede que seu comprador seja de fora da província, porque os filhos e netos ainda teriam “bastante amor” por Maria. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que alguns herdeiros receberam um valor de reposição, para manter a igualdade de suas legítimas partes. O processo é julgado por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas de maneira pro rata e notificação de um parente idôneo para servir de curador dos órfãos.
Atuaram no processo:
avaliador Manoel Antonio Ramos;
avaliador Polucenio José dos Santos;
coletor das rendas provinciais Jose Antonio de Lima Rodrigues;
curador geral Candido Gonçalves de Oliveira;
escrivão Anselmo Gonçalves Ribeiro;
escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor Joaquim José Varella;
signatário Caetano do Amaral Figueiredo Mendonça Fernandes;
signatário Francisco Emilio do Livramento;
signatário Jacinto Jorge de Campoz;
signatário José Monteiro Guimarães;
signatário Manoel Francisco da Silva;
Localidades relevantes:
Canasvieiras;
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
confederação de Buenos Aires (atual parte da República Argentina);
freguesia do Rio Vermelho (atual bairro de Rio Vermelho, Florianópolis);
distrito de Santo Antonio (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
morro do Pontal;
Ponta Grossa;
primeira comarca;
província de São Paulo (atuais estados de São Paulo e Paraná);
província do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
sentença;
termo de declaração;
termos de juramento;
termos de louvação;
traslados de conhecimento do pagamento da meia siza;
Variação de nome:
Antonio Alvares Ribeiro;
Fermentino Alvares;
Frutuozo;
Manoel Alvares Ribeiro;
Maria Leonarda Alvares.
