Partes do processo:
Maria Joaquina (inventariada);
Claudino de Souza Sarmento (inventariante).
Escravidão
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Inventário de Maria Joaquina e seu marido.
São partes neste processo:
- Maria Joaquina (inventariada);
- Antônio Pereira de Souza (inventariante).
Resumo:
- Neste inventário, são inventariados os bens de Maria Joaquina e seu marido, cujo nome não pôde ser localizado no processo devido ao seu estado incompleto. Dentre a grande quantidade de itens inventariados, constam chácaras, terras, engenhos de açúcar e farinha, um carro, animais, vestimentas, acessórios, joias, mobília, um oratório com imagens religiosas, louças, prataria, utensílios, ferramentas, uma lança, uma arma de fogo “Taquari”, e dívidas. Constam também 5 escravizados, de nomes Alexandrina (designada como crioula), Catharina (designada como parda), Francisco, José e Rosa. Este documento contém a avaliação e partilha dos bens, bem como uma aplicação de sentença a um herdeiro, o major Silvestre José dos Passos.
São mencionadas as seguintes localidades:
- Costão de Forquilhas;
- Freguesia de São José;
- Cidade de Desterro, atual Florianópolis;
- Ilha de Santa Catarina.
Atuaram neste processo:
- Advogado/partidor José Joaquim Bernardes de Moraes;
- Advogado/partidor Manoel da Silva e Souza;
- Corregedor geral/ouvidor Francisco Pereira Dutra;
- Escrivão Polidoro do Amaral e Silva;
- Juiz/major Silvestre Lopes dos Passos.
Partes: Manoel Ferreira do Nascimento; Maria Joaquina.
Inventário realizado na cidade de São José, Comarca de São José.
Partes do processo:
Maria Joanna de Nepomoceno (inventariada);
Joaquim Custodio da Silva (inventariante).
Herdeiros:
Antonio Vicente dos Santos Cordeiro;
Vicentina Theophita dos Santos.
Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Joaquim Custodio da Silva, nele contendo casas, mobília, utensílios domésticos, casa, terras e dívidas. Além disso, há o registro de 01 menor escravizado de nome Benedicto, descrito como crioulo (brasileiro). Durante o processo há o requerimento de Martinho Antonio de Faria, representando os filhos herdeiros, para o direito à herança, mas o processo é abandonado durante sua tramitação levando-o à desistência.
Atuaram no processo:
escrivão David do Amaral e Silva;
escrivão Leonardo Jorge de Campos;
escrivão Manoel Pereira da Costa Seara;
juiz municipal Frederico Affonso de Barros;
juiz municipal Francisco José da Souza Lopes;
louvador Ignácio José da Silva;
louvador Francisco Alves Martins;
procurador João Custódio Ignacio Teixeira.
Localidades relevantes:
Freguesia da Enseada do Brito;
Compõe o processo:
Procuração.
Partes do Processo:
Maria Joanna de Jesus (inventariado);
José Martins Jacque (inventariante);
Partes: Maria Jacintha do Amaral; Firmino da Cunha Passos.
Processo de Inventário realizado na Vila de Lages, na época comarca de Santa Catarina.
Partes do processo:
Maria Jacinta do Amaral (inventariada);
Bento Ribeiro de Cordova (inventariante).
Herdeiros:
Alexandrina (menor);
Anna (menor);
Bento;
Candida;
Henrique (menor);
João;
Jose (menor);
Manoel;
Maria (menor);
Sesifredo;
Vidal Ribeiro de Córdova.
Resumo:
Autos de inventário realizado por Bento Ribeiro de Cordova, viúvo da falecida Maria Jacinta do Amaral. A falecida deixou bens como: casas e terras localizadas nos campos denominados Pelotinhas, Três morrinhos e Pinheiro Seco. Uma grande quantidade de animais, quantia em dinheiro e mobília. São mencionadas roupas, acessórios em ouro e pedrarias, objetos em prata, utensílios domésticos e dívidas.
Consta também uma lista de escravizados, cujos nomes eram: Vito, Claudino e Maria (descritos como mulatos), Matheus (descrito como "Negro da Costa"), José (descrito como Crioulo), João (descrito como Cabra, “Mestiço”), Francisco, Furtunato, Cipriano, Isasubel e Maria (sem descrições).
O inventariante é nomeado como tutor dos menores.
Atuaram no processo:
avaliador Luciano Carneiro Lobo;
avaliador, partidor e curador dos herdeiros ausentes alferes José Antônio da Silva Monteiro;
curador dos herdeiros ausentes Antônio de Amaral Grugel;
escrivão Camillo Justiniano Ruas;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
juiz alferes João Thomas da Silva;
juiz Manoel Ribeiro de Cordova;
juiz de órfãos e curador Manoel Ribeiro da Silva;
juiz ordinário Antônio Caetano Machado;
partidor alferes Francisco José de Santana e Sousa.
Localidades relevantes:
Vila de Lages (atual cidade de Lages);
Desterro (atual cidade de Florianópolis);
Pelotinhas;
Campos de Pinheiro Seco;
Campo Os três morrinhos;
Vila de Santos;
Compõem o processo:
Termo de juramento;
Procurações;
Declarações de dívidas;
Avaliação dos bens;
Partilha de bens;
Recibos;
Contas do processo;
Variação de nome:
Maria Jacinta;
Antônio do Amaral Grugelo;
Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Maria Ignácia Linhares (inventariada);
Francisco José de Simas (inventariante, testamenteiro e herdeiro).
Herdeiros:
Alexandre José de Bitencurt;
Cypriana Maria de Simas;
Francisco José Monteiro (neto ausente);
Fortunata Maria de Jesus;
Guilherme José Monteiro (neto);
Henrique Caetano (co-herdeiro);
Ignacia Maria de Jesus;
Jacinto José Monteiro;
Jacintha Maria de Simas (neta);
Joaquina Rosa de Lima;
José Jacintho Monteiro (co-herdeiro);
Justino José Monteiro (neto menor);
Manoel José de Simas;
Nicacio José Monteiro (neto);
Seraphim José Monteiro (neto);
Thereza Maria de Jesus.
Resumo:
Francisco José de Simas abre um processo de inventário após o falecimento de sua mãe, Maria Ignacia Linhares. Como a finada deixou herdeiros menores de idade e ausentes, a ação contou com a nomeação de um curador.
É realizado um traslado de testamento, contendo as últimas vontades e declarações da falecida, que faz menção ao imperador: “[…] termo da villa de São Miguel por Sua Majestade Imperial Senhor Dom Pedro Segundo a quem Deos Guarde […]”. No documento, a finada distribui quantias em dinheiro e permite que seus netos construam casas em seus terrenos.
No transcorrer da ação há carta precatória elaborada para citação, então chamada de “Carta precatoria, citatória e rogatória de diligencia”. O documento foi escrito na vila de São Miguel e enviado para a vila de Porto Belo, com o objetivo de citar os herdeiros que residiam fora do local de andamento do processo.
Os bens inventariados foram quantias de prata, fornos de cobre, utensílios de cozinha, mobília, animais, um oratório com imagens, casas, engenhos de farinha e terras. Constam na ação 9 pessoas escravizadas: Manoel, Pascoal, José, Maria e Helena, designados como crioulos; Pedro e Gonçalo, descritos como “de nação” (advindos de algum porto africano); Maria, não descrita no processo; e Roza, designada como parda.
Após avaliados, os bens e as pessoas escravizadas passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. O juiz julga a ação por sentença, em que requer o pagamento das custas pro rata e notifica José Jacintho Monteiro para assinar termo de obrigação, referente aos bens de seu filho ausente.
Atuaram no processo:
avaliador Jacintho Gonçalves da Luz;
avaliador Manoel Joaquim da Costa Siqueira;
curador Bento de Mello Barreto;
curador dos órfãos e ausentes José Antonio Pereira Tinoco;
juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco;
escrivão Antonio Ramos Martins;
escrivão de órfãos João Francisco Regis;
escrivão e tabelião Antonio Francisco de Medeiros;
partidor Isidoro José Pereira;
partidor José Francisco Mafra;
Localidades relevantes:
Canto dos Ganchos;
freguesia de São João Baptista;
Morretes;
província do Rio Grande do Sul;
vila de Porto Bello (atual município de Porto Belo, Santa Catarina);
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
Zimbros.
Compõem o processo:
auto de partilha;
carta precatória;
contas;
correições;
petição;
sentença;
termo de obrigação;
termos de juramento;
termos de louvação;
traslado de testamento.
Variação de nome:
Joze Jacinto Monteiro.
Inventário realizado na villa de São José, na época sob a Comarca do Sul.
Partes do Processo:
Maria Ignacia de Jesus (inventariada);
José Antonio da Silveira (inventariante).
Herdeiro:
Adrianno Luiz da Silveira;
Antonio José da Silveira;
Manoel Miz da Silveira;
Candido José da Silveira;
Joaquim Francisco dos Passos.
Resumo: São feitos os autos de inventário da falecida Maria Ignacia de Jesus, por pedido de seu viúvo José Antonio da Silveira. O processo se encontra incompleto, iniciando a partir da partilha e pagamento referente aos bens, entre os quais incluía: quantia de dinheiro, prata, cobre, mobília, canoa de figueira, carro, casa, engenho de farinha, terras e animais. As terras estavam localizadas em um lugar chamado Campos d’Araçatuba e também havia outras que faziam fundo com o Ribeirão. O inventário também cita entre os bens duas pessoas escravizadas, de nomes Matheus e João, ambos descritos como de Nação (Africanos).
Atuaram no processo:
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
curador de orfãos Manoel de Freitas Sampaio;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
juiz de orfãos Domingos José da Costa Sobrinho;
juiz dos órfãos suplente João Francisco de Souza.
Localidades relevantes:
Vila de São José;
Comarca do Sul;
Campos d'Araçatuba;
Ribeirão.
Compõem o processo:
Juramento aos Partidores;
Partilha dos bens;
Pagamento de Herdeiros;
Prestação de contas.
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José Antonio da Silveira (inventariante);
Maria Ignacia de Jesus (inventariada).
Herdeiros:
Anna (menor);
Antonio José da Silveira;
Caitana Bernardina da Conceição;
Camillo José da Silveira;
Firmino José da Silveira (menor);
Florentina Roza;
Luiza Eufrasia de Jesus;
Joaquina.
Resumo:
Inventário realizado pelo viúvo e cabeça de casal José Antônio da Silveira, em virtude do falecimento de sua esposa Maria Ignacia de Jesus. Constam, como legítimos herdeiros, seus filhos e netos.
Os bens constam em imóveis como uma casa e um paiol, um engenho de farinha, partes de um armazém, e terras situadas nas localidades de Albardão e Ribeirão, no campo de Araçatuba; e móveis constituídos de um veículo descrito como um "carro", mobília, bens em prata e cobre, e animais de criação (vacas). Foram, também, listados dois homens escravizados, de nomes João e Matheus (africanos descritos como "de nação").
O processo termina sem partilha de bens ou sentença.
Atuaram no processo:
avaliador Manoel Francisco dos Passos;
avaliador Manoel Silveira de Matos;
curador de órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
juiz municipal e de órfãos suplente João Francisco de Souza;
juiz de órfãos suplente Domingos José da Costa Sobrinho;
signatário Francisco Antônio da Silveira.
Localidades relevantes:
Albardão;
Ribeirão;
campos de Araçatuba;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
descrição e avaliação dos bens;
juramento dos avaliadores;
juramento do curador;
mandado de intimação aos avaliadores;
título de herdeiros.
Variação de nome:
avaliador Manoel Silveira de Mattos;
campo d'Araçatuba;
vila de Sam José.