Partes do processo:
José Machado de Sousa (inventariado);
Marcelina Clara de Jesus (inventariante).
Escravidão
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Partes do processo:
José Manoel de França;
Maria Joaquina de Miranda.
Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José Maria da Silva (falecido);
Ignacia Francisca de Jesus (inventariante, testamenteira e herdeira).
Herdeiro:
Fermino José da Silva.
Resumo:
Neste processo, Ignacia Francisca de Jesus foi notificada para que prestasse seu juramento como inventariante e fizesse a relação dos bens do seu falecido marido, José Maria da Silva. Como o finado não deixou filhos, o afilhado da inventariante, Fermino José da Silva, foi nomeado como herdeiro.
Em traslado do testamento anexado, é revelado que o finado deixou uma quantia em patacões (moeda de 960 réis) para o afilhado. Dentre os bens avaliados, haviam objetos em cobre e ferro, um oratório com 3 imagens, móveis em madeira, transportes como carro e canoa, animais, casas, uma chácara, terras e engenhos. Constam também 3 pessoas escravizadas designadas como crioulas, de nomes Francisca, Joaquina e Mariano (menor de idade). Além disso, são citadas dívidas passivas deixadas pelo falecido.
Após avaliado, o patrimônio passou por um processo de partilha entre os herdeiros e pagamento aos credores. O juiz julga a ação por sentença e requer o pagamento das custas de maneira pro rata, além das taxas de heranças e legados.
Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Joaquim Duarte da Silva;
coletor tenente coronel Gaspar Xavier Neves;
escrivão Francisco Gomes de Castro;
escrivão interino e tabelião David do Amaral e Silva;
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal João Francisco de Sousa;
partidor Domingos Antonio Guimaraens;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
procurador Antonio Francisco Coelho;
signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.
Localidades relevantes:
Aririú;
cidade de Porto;
segunda comarca;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
aditamento da sentença;
auto de partilha;
contas;
correição;
petições;
procuração;
recibo;
sentença;
termo de louvação;
termos de juramento;
traslado do testamento.
Partes do processo:
Jose Maria Olival (inventariado);
Benigna Leopoldina do Espirito Santo (inventariante).
Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José Martins Coelho (falecido);
Maria Roza (inventariante);
Marcellino José Martins (inventariante);
Herdeiros:
Anna Roza;
Claudino José Martins;
Domingos José Martins;
Francisco José Martins;
Generoza Roza;
Joaquim José Martins;
Manoel José Martins;
Marcellino José Martins;
Zeferina Roza.
Resumo:
Neste processo, foram inventariados os bens do falecido Jozé Martins Coelho por sua esposa, a viúva e inventariante Maria Roza. Porém, por conta da idade avançada e da saúde fragilizada, Maria nomeou seu filho e herdeiro Marcellino José Martins para auxiliá-la no inventário.
Entre os bens descritos, constam: utensílios domésticos de cobre e ferro; ferramentas; mobília, dentre as quais um tear e um oratório com três imagens religiosas; dois animais (uma vaca com cria); uma casa, um engenho de farinha e terras. As propriedades eram situadas nas localidades de Córrego Grande (grafado no processo como “Corgo Grande”), no Cambirela do Córrego Grande, no Morro dos Pires, e na freguesia da Serra.
Há, também, 9 escravizados: Adão, Antonio, Ignacio, Luiza, Maria, Miguel e Silvano (todos menores de idade, descritos como “crioulos”); Thomazia (sem idade informada, descrita como “doente” e “crioula”); e Francisco (idoso, descrito como “de nação africana”). Na descrição dos bens, o escrivão acidentalmente escreveu que Thomazia tinha trezentos anos de idade; confundiu-se com o valor da escravizada, de 300.000 réis (300$000).
Os escravizados foram distribuídos entre os herdeiros no auto de partilha, com os herdeiros homens recebendo a maior fração dos bens.
Por sentença, o juiz deu o inventário e as partilhas como procedentes; e encarregou o inventariante de prestar um juramento de tutela.
Atuaram no processo:
avaliador José Francisco Alves;
avaliador Manoel Luis da Silveira;
curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
juiz municipal e de órfãos suplente José Bonifacio Caldeira d’Andrada;
partidor Joaquim José Varella;
partidor João Narciso da Silveira;
signatário Manoel Luis da Silveira.
Localidades relevantes:
Cambirela do Córrego Grande;
Córrego Grande (atual bairro em Florianópolis, Santa Catarina);
Morro dos Pires;
freguesia da Serra;
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina).
Compõem o processo:
descrição e avaliação dos bens;
partilha de bens;
sentença;
termo de juramento de avaliadores;
termo de juramento de curador;
termo de juramento de inventariante;
termo de juramento de partidores;
termo de louvação;
título de herdeiros.
Variações de nome:
Claudino José da Martins;
Corgo Grande.
Partes do processo:
José Martins de Avis;
Clementina Garcia de Avis.
Partes do processo:
José Martins Machado (inventariado);
Victoria Ignacia da Conceição (inventariante).
Partes do Processo:
José Martins Vieira (inventariado);
Leocadia Genova de jesus (inventariado);
Silverio Ferras Pinho de Sá (inventariante);
Translado de inventário realizado na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages.
Partes do processo:
Jose Moreira Pais (falecido);
Jeronino Moreira Paes (inventariante);
Herdeiros:
Gertrudes do Espírito Santo (viúva);
Lisefredo Moreira Pais (filho);
Manoel Moreira Pais (filho);
Francisco Moreira Pais (filho);
Joaquina (filha);
Laurinda (filha);
Balbina (filha);
Maria (filha).
Resumo: Inventário requerido pelo filho do falecido, Jeronimo Moreira Pais, nele contendo dívidas, terras, animais e 04 escravizados, de nomes: Martinho, Pedro, João e Caetana.
Atuaram no processo:
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão Manoel Gomes de Souza;
juiz Domingos Francisco Gil;
juiz Bento Ribeiro de Cordova.
Localidades relevantes:
Vila do Príncepe de Santo Antonio da Lapa;
Vila do Certão.
Variação de nome:
Falecido José Moreira Pereira Pais.
Partes do processo:
José Nicolau Machado (inventariado);
Maria Carolina Nóbrega Machado (inventariante).