Estupro

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              Processo Crime de Salvador Antônio Moreira
              BR SC TJSC TJSC-AJ-17272 · Processo · 1902
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Salvador Antônio Moreira (réu);
              Emília Augusta Moreira (vítima);
              A Justiça Pública (autor).

              Campo Alegre; estupro; menor; incesto; violência contra mulher. Comarca de São Bento; Vila de Campo Alegre – São Bento; imigrante alemã.

              Anna, filha de Rika;
              Augusto Theotonio Pereira, testemunha;
              Ernesto Walf;
              Filisade Agostinho dos Santos, testemunha;
              Felicidade Alves da Maia, testemunha;
              Francisco Theodoro Julio Gall, adjunto do promotor público;
              Francisco Engel, oficial de justiça;
              Guilherme Müller;
              João Firmino Machado, subcomissário de polícia;
              José Bueno de Souza, procurador;
              Lourenço Preto de Lima;
              Marcellino Gonçalves Pereira, testemunha;
              Moyses Lopes da Cruz, oficial de justiça do juízo de paz;
              Olympio Nobrega de Oliveira, testemunha;
              Procopio José de Souza, testemunha;
              Rika Guilhermina Millnitz, amasiada do acusado;

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Processo Crime de Virgolina Rosa de Oliveira
              BR SC TJSC TJSC-AJ-7410 · Processo · 1917
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Virgolina Rosa de Oliveira (vítima)

              Estupro coletivo; invasão de propriedade; sequestro; vítima não consegue identificar os homens; denúncia não aceita; alegação de não haver provas do crime; órfã; incompleto; sem capa

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Sumário Crime de Antônio Manoel da Costa Júnior
              BR SC TJSC TRPOA-30661 · Processo · 1889
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Antônio Manoel da Costa Júnior (réu); Teodora da Rosa dos Prazeres (vítima); Manoel Bruno Apolinário (pai)

              Baguais; Defloramento; Menor; Sedução; Promessa de casamento; Estupro; Incompleto;

              Perito José Menandro Barreto; Perito Benedicto Soares Aranha; Escrivão José Luiz pereira; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor público João José Pereira de Andrade; Vigario Antonio Luiz Esteves de Carvalho; Juiz Ignacio Alves de Chaves; Juiz Saturnino da Silva Furtado;

              Variação de nome; Theodora da Roza dos Prazeres;

              22 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Sumário Crime de Francisco Germano da Costa
              BR SC TJSC TJSC-AJ-64938 · Processo · 1916
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Francisco Germano da Costa (réu);
              Ignez Maria de Souza (vítima);
              A justiça por seu promotor (autor.)

              Defloramento; estupro; menor; virgindade; promessa de casamento; jornal; apelação crime nº 1051; distrito de Canasvieiras; jornal “O Dia” de 28-05-1916, 10-09-1916, 05-06-1917 e 02-09-1917.

              Variação de nome: Ignez Maria de Sousa.

              Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
              Augusto Teixeira de Freitas, advogado;
              Campos Junior, escrivão;
              Fernando Machado Vieira;
              Francisco M. da Costa, testemunha;
              João Gualberto de Souza Brito, testemunha;
              Manoel Luiz da Silva, testemunha;
              Manoel Luiz da Costa, testemunha;
              Marcelino Jacintho da Costa, testemunha;
              Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão;
              Oscar Lima, juiz de direito da comarca de Florianópolis;
              Salvio de Sá Gonsaga, desembargador;
              Salustiano C. Souza, oficial de justiça.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Sumário Crime de Ignácio Júlio Borges
              BR SC TJSC TJSC-AJ-66449 · Processo · 1918
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Ignácio Júlio Borges (réu);
              A Justiça (autor);
              Marcellina Angla (vítima).

              Defloramento; estupro; menor; empregada; Nictheroy (Niterói-RJ); testemunha; rua Nunes Machado, n. 19; Parochia de Tijucas;

              Augusto Lustosa Teixeira de Freitas, promotor público;
              Adelaide de Almeida;
              Carlos da Motta Azevedo Corrêa, médico perito;
              Cid Campos, delegado de polícia;
              Eulinia Maria Rosa;
              Elpidio Cardozo da Costa;
              João Angla;
              João Costa;
              Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
              Julio Borges;

              Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
              Maria Amelia da Silva;
              Maria Senhorinha Angla;
              Munique Eulalio Mafra;
              Nereu Ramos, advogado;
              Ovídio Silva.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Sumário Crime de José Martins Ferrari
              BR SC TJSC TJSC-AJ-66263 · Processo · 1916
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              José Martins Ferrari (réu);
              A Justiça (autor);
              Maria Saladina (vítima).

              Defloramento; estupro; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; testemunhas; libelo crime acusatório; contém jornal “Palácio Municipal”.

              Antonio Gomes Ramagem, juiz de direito e presidente do Tribunal do Jury;
              Augusto Lustosa Teixeira de Freitas;
              Antonio Pilar;
              Carlos Correa da Motta, médico perito;
              Ernesto A. Pacheco, oficial de justiça;
              Fernando Machado Vieira;
              Honório Hermetto Carneiro da Cunha, desembargador;
              Leonardo Jorge de Campos Junior, escrivão;
              Luiza Manfradini, testemunha;
              Luiz Marcelino de Souza;
              Maria Saladina;
              Joaquim da Costa Arantes, escrivão;
              Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
              João Bonateli, testemunha;
              Julia Francisca da Conceição, testemunha;
              Marcolla Ignacio Dias, testemunha;
              Manoel Cantalício Guimarães, testemunha;
              Oscar Lima, major, juiz de direito;
              Pedro Venancio Cardozo, testemunha;

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Sumário Crime de José Vicente
              BR SC TJSC TJSC-AJ-56810 · Processo · 1912
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              José Vicente (réu);
              Paulina Rosa da Conceição (vítima);
              A Justiça (autora);

              Estupro de menor; cunhada; violência sexual; topônimo: rua Conselheiro Mafra, Joinville; topônimo: estrada do Jaragua; Telegrafo na página 101 comunica o perdão do acusado pelo vice governador Hercílio Pedro da Luz.

              Aurelio Carneiro Ribeiro;
              Arthur F. da Costa, advogado;
              Guilherme Müller;
              Hercílio Pedro da Luz, engenheiro civil, vice governador;
              Heráclito Carneiro Ribeiro, juiz de direito da comarca de Joinville;
              João Pereira;
              João Vicente de Borba;
              João Pereira;
              João Fagundes dos Reis, oficial de justiça;
              José Pedro xxxx, juiz de paz;
              José Julio Diogo, escrivão;
              Maria Umbelina da Silva, mãe da vítima;
              Mathias Lopes de Braga;
              Paulina Roza da Conceição;
              Venancio da Silva Porto, escrivão de paz.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Sumário Crime de Manoel Amaral e Silva
              BR SC TJSC TJSC-AJ-64644 · Processo · 1913
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Manoel do Amaral e Silva (réu);
              A Justiça por seu promotor (autor);
              Angelina Soares (vítima).

              Defloramento; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; auto de inquirição sumária; testemunhas; Laguna. Crime penal art. 267 de 1890 que possui pena de 1 a 4 anos. Réu ficou preso aproximadamente 14 anos. Tribunal do Júri. Jornal “O Dia” de 21-02-1918.
              Apelação criminal nº 1327

              Antonio José da Silva, testemunha;
              Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
              Ernesto Pacheco, oficial de justiça;
              Felippe Machado Pereira, médico perito;
              Fulvio Aducci;
              Henrique Eulálio Mafra, delegado de policia;
              Ivo d’Aquino, advogado;
              Lauro Francisco da Costa;
              Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
              Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
              João da Silva Filho, chefe de policia de Laguna;
              João Costa, oficial de Justiça;
              Joaquim de Souza Cunha, carcereiro da cadeia da capital.
              Julio Lucas de Amorim;
              Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
              Norberto Julio da Silveira, testemunha;
              Thereza Koliller, testemunha;

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Sumário Crime de Manoel José de Souza
              BR SC TJSC TJSC-AJ-72984 · Processo · 1914
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Manoel José de Souza (réu);
              A Justiça por seu promotor (autor);
              Andronica Rosa de Jesus (Vítima).

              Menor; defloramento; jornal “O Dia”, de 17-05-1914; casamento.

              Agenor Nunes Pires, sub delegado de polícia;
              Antonio Gomes Ramagem;
              Bernardina Garcia;
              Henrique Richard;
              Julia Maria de Lima;
              Joaquim Arthur do Livramento;
              José Alves Bueno;
              Lourenço Antunes da Rocha;
              Lourenço Antonio da
              Maria Bernardina Garcia;
              Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de policia;
              Oscar Lima, 1º suplente do juízo de direito da comarca de Florianópolis;
              Pedro d’Almeida Gonçalves, oficial de justiça;
              Theodora Maria de Jesus.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina