Partes:
Alzira Francisca Deolinda: vítima.
Manoel Constante: suspeito.

Corpo de delito; menor; defloramento; estupro.
Lugar chamado Rio Vermelho.
Fernando Machado Vieira: major, delegado de polícia, promotor público.
Antônio Vicente Bulcão Vianna, médico perito.
Carlos Jardim
Mario Jardim
Obs.: Fernando Machado, delegado, julgou por sentença, na folha 7.

Partes:
José Verícimo Pereira (réu);
Jacintha Rosa da Conceição (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).

Menor; defloramento que gerou uma criança; promessa de casamento; sambaqui; distrito da Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades de Santo Antônio; denuncia improcedente. Caligrafia na capa, em 1886.

Felisberto Montenegro, juiz municipal.
Leandro Jorge de Campos, escrivão.

Partes:
Antônio Miguel Machado (réu);
Maria Simeão Dias (vítima).

Defloramento; persuasão; estupro;
Sem capa
Fernando Machado Vieira;
Godofredo Oliveira, escrivão.
Olegário d’Andrade Vasconcellos;

Partes:
Guilhermina Maria dos Santos (vítima).
Luiz Gonzaga Machado (réu);

Defloramento da vítima pelo réu, seu tio; estupro de vulnerável; prisão; tribunal do júri.

Antônio Gomes Ramagem, presidente do tribunal do jury e juiz de Direito;
Altidorio José Germano da Silva.
Augusto Montenegro de Oliveira, promotor público.
Carlos Meyer, jurado.
Felippe Mahado Pedreira;
Hercílio dos Santos Souza, jurado.
Henrique Rupp Júnior;
Henrique Eulálio Mafra e Oswaldo Lobo Heberlich;
Isaltino Celso da Silva;
Joaquim de Souza Cunha, jurado.
José Laurindo de Mello;
Lourenço José da Silva;
João Damasceno Machado;
João Silvério da Costa;
Jacintho Alexandre da Silva;
José Fabriciano Pereira Serpa;
Lauro Francisco da Costa;
Leonardo Jorge de Campos Júnior
Marcolino José de Lima, jurado.
Maria Silvana dos Santos.
Manoel Cantalicio Guimarães
Pedro Paulo de Siqueira;
Ricardo Pirath, jurado.
Zeferino Manoel da Silveira, jurado.

Lugar chamado Cacupé, distrito de Santo Antônio; Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades;

Partes:
Rosa Maria do Sacramento (querelante);
Vicente Alves de Castro (querelado).

Defloramento; estupro; abuso sexual; menor.

Variação de nome: Roza Maria do Sacramento.

Partes:
Francisco Manoel Rachadel (réu);
Julia Luísa Cidade (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).

Defloramento; estupro; menor; hipossuficiência; recurso nº 95. Comarca de São José. Topônimos: “Barreiros”, “Sapé” “Praia Comprida”, “Estreito”, “Capoeiras”;

Antero Francisco de Assis, desembargador;
Ana de Jesus, informante;
Antônio Sebastião Lentz;
Arthur Horácio da Roza;
Caetano José Ventura;
Christaldo Bubre do Rio Grande, escrivão;
Egidio Francisco das Chagas, prefeito de polícia do Estado;
Ernesto Alvaro Pereira de Miranda, médico perito;
Eugênio Boaventura Pereira;
Henrique Eulálio Mafra;
João Bernardino de Souza, testemunha;
João de Oliveira Barbosa;
Joana Bernardina da Conceição, testemunha;
João Gomes da Silva, oficial de Justiça;
João da Silveira Barbosa, secretário interino da superintendência de São José;
José Victorino dos Santos Lessa;
José Antônio Vaz, comissário de polícia;
Julio Luis da Silva, testemunha;
Maria Bernardina da Conceição, testemunha;
Manoel Antônio Aceno, testemunha;
Manoel João de Brito;
Miguel Antônio da Rosa, testemunha;
Onofre Pedro Cidade, pai da vítima;
Pedro Antônio Vieira, oficial de justiça;
Thomas Francisco de Souza;

Partes:
Joaquim Moura (réu);
Joaquim Justino (réu);
Helena Ziebarth (vítima);
A Justiça Pública por seu promotor (autor).

Topônimo: Mato Preto; estupro; menor; violência contra mulher; comarca de São Bento;

Américo Wordell, testemunha;
Ernesto Wolf, testemunha;
Frederico Henning, testemunha;
Filippe Maria Wolff, médico perito;
Francisco Theodoro Julio Gall, adjunto do promotor público;
Gustavo Ziebarth;
Helena Ziebarth, informante;
José Lucio Pereira, testemunha;
José Mayer;
Manoel Gomes Tavares;
Manoel Barreto, promotor público;
Vasconcelos, escrivão;

Processo Crime na vila de São Joaquim da Costa da Serra, à época comarca da Capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo: Marcelino Maria de Jesus (réu); Anna Joaquina da Luz (vítima).

Escravizado: Marcelino Maria de Jesus.

Resumo: O escravizado Marcelino Maria de Jesus, pertencente a Antônio da Silva Mattos, residente no Quarteirão da Ilha, na vila de São Joaquim da Costa da Serra foi formalmente acusado de estupro, agressão física e lesão corporal contra Anna Joaquina da Luz, também moradora do Quarteirão do Morro do Agudo. O caso foi encaminhado às autoridades policiais da região.
O delegado responsável instaurou inquérito e requisitou exame de corpo de delito, que confirmou a presença de ferimentos provocados por arma branca no corpo da vítima. Diversas testemunhas foram ouvidas durante o processo investigativo, o que levou à decretação do auto de prisão de Marcelino.
Concluída a fase de instrução, o juiz competente determinou o julgamento do réu, que foi considerado culpado por múltiplos crimes, conforme registrado na ata da audiência. O curador de Marcelino, dado seu status de pessoa escravizado, interpôs recurso junto ao Tribunal da Relação de Porto Alegre, alegando irregularidades na condução da investigação e no julgamento.
Apesar da apelação, com direito a replica e treplica, o tribunal manteve a condenação após novo julgamento, encerrando o processo com a confirmação da culpa do réu.

Atuaram no processo: assinante Joaquim das Palmas da Silva e Mattos; curador Thomaz Antônio de Oliveira; delegado Antônio Firmino de Figueiredo; escrivão Bernardino Esteves de Carvalho; escrivão Trajano José Sousa; juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; oficial de justiça Antônio Joaquim de Sant’Anna; oficial de justiça João da Trindade e Souza; perito Antônio Rebello Flores; perito Glicério Chaves de João Boaventura; promotor Mauricio Ribeiro Mordana; promotor Antônio Rickem de Amorim.

Localidades relevantes: vila de São Joaquim da Costa da Serra; Quarteirão da Ilha; Quarteirão do Morro do Agudo, vila de Lages; Cidade de porto Alegre.

Compõem o processo: corpo de delito; auto de prisão; auto de julgamento; auto de apelação.

Partes:
Salvador Antônio Moreira (réu);
Emília Augusta Moreira (vítima);
A Justiça Pública (autor).

Campo Alegre; estupro; menor; incesto; violência contra mulher. Comarca de São Bento; Vila de Campo Alegre – São Bento; imigrante alemã.

Anna, filha de Rika;
Augusto Theotonio Pereira, testemunha;
Ernesto Walf;
Filisade Agostinho dos Santos, testemunha;
Felicidade Alves da Maia, testemunha;
Francisco Theodoro Julio Gall, adjunto do promotor público;
Francisco Engel, oficial de justiça;
Guilherme Müller;
João Firmino Machado, subcomissário de polícia;
José Bueno de Souza, procurador;
Lourenço Preto de Lima;
Marcellino Gonçalves Pereira, testemunha;
Moyses Lopes da Cruz, oficial de justiça do juízo de paz;
Olympio Nobrega de Oliveira, testemunha;
Procopio José de Souza, testemunha;
Rika Guilhermina Millnitz, amasiada do acusado;

Partes:
Virgolina Rosa de Oliveira (vítima)

Estupro coletivo; invasão de propriedade; sequestro; vítima não consegue identificar os homens; denúncia não aceita; alegação de não haver provas do crime; órfã; incompleto; sem capa