Partes: Manoel Joaquim da Roza; Francisca Constança Vieira.
Execução de Sentença
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Partes:
João Antônio (Autor)
Policarpo Antônio (Devedor)
João Antônio, de nação inglesa (autor e credor) e Policarpo Antônio (este é quem "jura"). Linda caligrafia na primeira folha apesar do papel estar corroído pelas traças. 1822-10-21 - início e término em 1822-10-25, apenas 4 dias para satisfazer o débito. Desterro. Valor em questão: 1$200 (um mil e duzentos réis) mais as custas dos autos. João de Souza, escrivão. Freguesia de São Miguel da Terra Firme, onde mora o devedor. Antônio Lopes da Silva, escrivão. Corte do Rio de Janeiro. Francisco José Nunes, 3º juiz de fora de Desterro (assinatura parcialmente preservada na fl.6). Advogado José Joaquim. Custas finais do processo ficou em 2$050 (dois mil e cinquenta) réis.
UntitledPartes:
Antônio José de Bittencourt (exequente); Manoel Vicente da Rocha (exequente); Amândio Fernandes de Freitas (executado); Francelina Freitas (executada); Jerônymo Luiz de Bittencourt (falecido).
Cobrança; penhora e depósito; tutela; menores; órfãos; animais; mobília; forno de cobre; veículos; embarcações; propriedades rurais; terras; chácara; plantação de café; rancho para canoas; engenho de açúcar; engenho de farinha; Localidade de Imaruí; localidade de Ponta Grossa de Imaruí; localidade de Saco das Flores; Sertão de Aratingaúba; estrada pública.
Escrivão Horácio Cândido Coimbra Guimarães; juiz Alfredo Moreira Gomes; oficial de justiça José Accácio Soares Moreira; oficial de justiça Leopoldo José de Miranda; oficial de justiça Marcellino Manoel Ferreira.
UntitledExecução de Sentença na Capital, feito à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro
Partes: José Pereira da Cunha (Executor); João Baptista da Silva (Executado)
Resumo: Com base em um Juramento de Alma feito anteriormente, o processo se trata da execução da sentença movida pelo Major José Pereira da Cunha, que determina que o réu, João Baptista da Silva, deverá pagar o valor referente a uma penhora de bens não quitada.
Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro;
Atuaram no Processo:
- Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Jozé de Souza Freitas;
- Procurador José Siqueira da Cunha; Procurador Theodoro Amador;
- Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; Juiz Francisco Borges de Castro; Militar; Major;
Variação de Nome: Felis Antonio de Proença Quintanilha; Ovideo Saraiva da Carvalho e Silva; José de Souza Freitas;
UntitledPartes:
Antônio Godinho da Silva e Companhia (exequente);
Elena Floriana de Andrade (executada);
Luis Francisco de Medeiros (executado);
Floriano José de Andrade (curador executado).
Traslado; Laguna; carta precatória oposta em execução de sentença; Lages; Côrte do Rio de Janeiro; dívida de 4.246$000 (quatro contos, duzentos e quarenta e seis mil réis); Dom Pedro Segundo.
UntitledPartes: José Marcelino Alvares de Sá; João Manoel Coelho (executado).
Partes: Laurentino José da Costa; Antônio Porfirio Moreira Branco.
Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.
Partes do processo: João Lopes Falcão (autor); Thomas José da Costa (réu).
Resumo: João Lopes Falcão, morador da vila Nossa senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Thomas José da Costa comparecesse e pagasse suas dívidas. Após citação, o réu não compareceu. O juiz então ordenou ação de juramento de alma e que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o pregão, a dívida foi paga. O juiz declarou o processo concluído.
Atuaram no processo: advogado Antônio de Souza Lima; escrivão Joaquim José de Santa Anna de Mafra; juiz desembargador Ovídio Saraiva e Carvalho e Silva; porteiro José Caetano Pereira.
Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.
Compõem o processo: carta citação de audiência.
UntitledProcesso de Execução de Sentença realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora de Desterro.
Partes do processo: Domingos Gomes d' Andrade (Exequente) Victorino Francisco d'Oliveira (Executado)
Resumo: O processo se trata de uma execução de carta de sentença cível de juramento de alma expedida pelo Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho Silva relacionada a decisão do requerimento de Domingos Gomes d' Andrade contra Victorino Francisco d'Oliveira. É citado uma dívida de quantia em dinheiro por venda de gado.
Localidades citadas no processo: Ilha de Santa Catarina; Nossa senhora do Desterro; Distrito da Freguesia de São José;
Atuantes no processo: Escrivão Felix Antônio de Proença Quintanilha; Escrivão José de Souza Araújo; Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; Ministro da Provedoria José Francisco de Fraga; Porteiro das Auditorias Antônio da Silveira;
Variação de nome: Ovideo Saraiva de Carvalho Silva; Domingos Gomes de Andrade.
UntitledAssignação de dez dias de Francisco José Leite realizado na Capital, à época da Villa de Nossa Senhora do Desterro
Partes do processo: Francisco Luiz do Livramento (autor); Francisco José Leite (réu)
Resumo: Assinação de dez dias feita por Francisco Luiz do Livramento afim de cobrar dívida de Francisco José Leite.
Localidades: Ilha de Santa Catarina; Desterro; Portugal;
Agentes no processo:
- Escrivão Manoel Jozé de Abreu; Escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros;
- Advogado Theodoro Amador;
- Juiz Francisco Lourenço de Almeida;