Execução de sentença

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              BR SC TJSC TRRJ-24791 · Processo · 1817
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              João Lopes Falcão (autor).
              Thomas José da Costa (réu).

              Doutor Ovídio Saraiva e Carvalho e Silva, desembargador, juiz de fora.
              Advogado Antônio de Souza Lima.

              Assinatura: "Mafra" f. 05.
              Assinatura: "Saraiva" f. 05.
              Custas finais no valor de: 2$472 réis.
              Processo bem deteriorado por traças.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Marianna Roza de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-60229 · Processo · 1821
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Marianna Roza de Jesus (autora e viúva de Joaquim M. da Fonseca); Victorino Cardozo; Francisco Alves (réus, sócios e devedores)

              Ouvidoria-Geral da Ilha de Santa Catarina; ouvidor-geral e corregedor da nova Comarca de Santa Catarina, Manoel José d'Albuquerque; porteiro Manoel José de Lima; escrivão Manoel Antonio de Souza; freguesia de São José; moradores do Estreito, São José; advogado Capitão Francisco José Rabello; juiz de fora Francisco José Nunes; terras; animais; tear; penhora.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de João Luís do Livramento
              BR SC TJSC TRRJ-24793 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              João Luís do Livramento (Autor)
              Francisco Domingues (Devedor)

              Juiz de fora Francisco José Nunes
              Escrivão João de Souza Freitas
              Obs.: valores em dinheiro; dívida; mandado de citação; penhora; processo muito deteriorado por traças; dívida de 50.370 réis; difícil leitura.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-24637 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de juramento de alma na cidade de Desterro, à época Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina

              Partes do processo: Manoel da Cunha Bitancur (Autor); João Eloy Ximenes (Devedor).

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes, determinou ao réu João Eloy Ximenes, morador na freguesia de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro por compra de terras, não pagas ao credor Manoel da Cunha Bitancur. E por não ter comparecido a uma audiência de conciliação.

              Localidades: cidade de Desterro; freguesia de São José.

              Atuaram no processo: advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; escrivão João Francisco Cidade; juiz de fora Francisco José Nunes; porteiro Antônio Gil da Silveira.

              Compõem o processo: custas de selo; recibo de pagamento.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-60352 · Processo · 1818
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de Execução de Sentença realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora de Desterro.

              Partes do processo: Domingos Gomes d' Andrade (Exequente) Victorino Francisco d'Oliveira (Executado)

              Resumo: O processo se trata de uma execução de carta de sentença cível de juramento de alma expedida pelo Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho Silva relacionada a decisão do requerimento de Domingos Gomes d' Andrade contra Victorino Francisco d'Oliveira. É citado uma dívida de quantia em dinheiro por venda de gado.

              Localidades citadas no processo: Ilha de Santa Catarina; Nossa senhora do Desterro; Distrito da Freguesia de São José;

              Atuantes no processo: Escrivão Felix Antônio de Proença Quintanilha; Escrivão José de Souza Araújo; Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; Ministro da Provedoria José Francisco de Fraga; Porteiro das Auditorias Antônio da Silveira;

              Variação de nome: Ovideo Saraiva de Carvalho Silva; Domingos Gomes de Andrade.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Execução de Sentença de João Baptista da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-60230 · Processo · 1818
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Execução de Sentença na Capital, feito à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro

              Partes: José Pereira da Cunha (Executor); João Baptista da Silva (Executado)

              Resumo: Com base em um Juramento de Alma feito anteriormente, o processo se trata da execução da sentença movida pelo Major José Pereira da Cunha, que determina que o réu, João Baptista da Silva, deverá pagar o valor referente a uma penhora de bens não quitada.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro;

              Atuaram no Processo:

              • Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Jozé de Souza Freitas;
              • Procurador José Siqueira da Cunha; Procurador Theodoro Amador;
              • Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; Juiz Francisco Borges de Castro; Militar; Major;

              Variação de Nome: Felis Antonio de Proença Quintanilha; Ovideo Saraiva da Carvalho e Silva; José de Souza Freitas;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Execução de Sentença de Izidoro Botelho
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-62816 · Processo · 1828
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Execução de Sentença de uma ação de crédito realizada na Capital.

              Partes: Izidoro Botelho (Exequente) - Alexandre Grant (Executado)

              Resumo: O requerente/exequente da ação, formaliza um pedido à Ouvidoria Geral da Comarca de Santa Catarina para quitar uma dívida ativa, na qual o executado Alexandre Grant, de naturalidade americana, é devedor após realizar a compra de uma escravizada, de nome Joanna (Nação Congo). Como conclusão, é realizada uma penhora de bens, referente à escravizada e uma quitação do pagamento pela mesma.
              É citado o nome de uma outra escravizada de nome Luiza.

              Localidade: Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Coqueiros; Nossa Senhora da Lappa do Ribeirão;

              Atuantes: Escrivão - Polidoro do Amaral e Silva; Ouvidor/Corregedor - Francisco Pereira Dutra; Ouvidor/Corregedor Agostinho de Souza G.; Advogado Manoel da Silva e Souza; Oficial de Justiça Silvério de Jesus Maria;

              Variação de nome: Alexandre Sonart; Alexandre Grantton; Alexandre Grantt; Alexandre Garantr.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Execução de Sentença de Eduardo Horn e Companhia
              BR SC TJSC TJSC-AJ-67487 · Processo · 1904
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Eduardo Horn e Cia. (Exequente)
              Melchiades e Cia (Exequente)
              Clóvis de Palambo (Exequente)
              F. Ramos e Cia. (Exequente)
              SN Savas E Irmãos Asseberg e Willerding (Exequente)
              A. Batista Oscar (Exequente)
              Fazenda Nacional (Executado)

              Obs: Restituição; cobrança; selo tesouro nacional; carta de sentnça; apelação.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Execução de Sentença de Antônio José de Bittencourt
              BR SC TJSC TJSC-AJ-23074 · Processo · 1906
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Antônio José de Bittencourt (exequente); Manoel Vicente da Rocha (exequente); Amândio Fernandes de Freitas (executado); Francelina Freitas (executada); Jerônymo Luiz de Bittencourt (falecido).

              Cobrança; penhora e depósito; tutela; menores; órfãos; animais; mobília; forno de cobre; veículos; embarcações; propriedades rurais; terras; chácara; plantação de café; rancho para canoas; engenho de açúcar; engenho de farinha; Localidade de Imaruí; localidade de Ponta Grossa de Imaruí; localidade de Saco das Flores; Sertão de Aratingaúba; estrada pública.

              Escrivão Horácio Cândido Coimbra Guimarães; juiz Alfredo Moreira Gomes; oficial de justiça José Accácio Soares Moreira; oficial de justiça Leopoldo José de Miranda; oficial de justiça Marcellino Manoel Ferreira.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina