Partes:
Fazenda Estadual (requerente); Zeferido Manoel da Silveira (requerido).
Incompleto; imposto sobre capital.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Fazenda Estadual (requerente); Zeferido Manoel da Silveira (requerido).
Incompleto; imposto sobre capital.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes: A Fazenda Provincial; Cândida Florinda da Silva.
Autoridades: procurador Sergio Nolasco de Oliveira Paes.
Partes do Processo:
João Vicente Rachadel;
Fazenda Providencial;
Partes: Jacintho Feliciano da Conceição.
Partes: A Fazenda Provincial; Pedro Luiz Severino.
Autoridades: juiz Joaquim Tavares da Costa Miranda; procurador Sergio Nolasco d'Oliveira Paes.
Partes do Processo:
Thome Pereira Vieira;
Fazenda Provincial;
Partes do Processo:
Zeferino Estevão José da Silva;
Fazenda Providencial;
Partes: A Fazenda Provincial; João Pacheco do Nascimento.
Autoridades: procurador Sergio Nolasco de Oliveira Paes; chefe de seção Felisberto Gomes Caldeira de Andrada.
Partes: A Fazenda Municipal; Francisco Ignacio Rachadel.
Autoridades: procurador Sergio Nolasco d'Oliveira.
Partes: A Fazenda Provincial; Francisca Perpetua da Conceição.
Autoridades: procurador Sergio Nolasco de Oliveira Paes; chefe de seção Felisberto Gomes Caldeira de Andrada.