Inventário de Silvino José da Silva, realizado na Comarca de São José

Partes: Silvino José da Silva (inventariado); Rita Anna de Jesus (inventariante)

Resumo: Inventario de Silvino José da Silva feito por Rita Anna de Jesus, tendo bens como utensílios domésticos; mobília; carroças; animais; engenhos de farinha; terras; e múltiplas propriedades e dívidas adquiridas pelo falecido. O processo contém translado da relação de bens, partilha e carta precatória, sendo essa dos seguintes juízos: Juízo de Órfãos do Termo de São José e Juízo de Órfãos do Termo de Itajaí.

Localidades: Vila de Itajaí; Forquilhas; Imaruí; Comarca de São José; Pedra Branca; Picadas do Sul;

Atuantes no processo:

• Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara; Escrivão Francisco Xavier Luiz Büchele; Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
• Curador Geral João Climaco Zuzarteneto;
• Procurador Manoel Jozé da Silva;
• Juiz Domiciano Barbosa da Silva; Juiz Gaspar Xavier Neves;
• Signatário Constâncio Jorge da Silva Pessoa Junior; Signatário Francisco Tolentino Vieira de Souza;

Variação de nome: Itajahy; Imarohy; Ritta Anna de Jesus

Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Alexandrina Rosa de Souza (falecida);
Fortunata Rosa de Jesus (falecida);
José Pereira dos Santos (inventariante).

Herdeiros de Fortunata Rosa de Jesus:
Catarina;
Felisbina;
José Luiz (co-herdeiro);
José Ventura;
Luiza;
Manoel Luis (co-herdeiro);
Maria.

Herdeiros de Alexandrina Rosa de Jesus:
Francisco José Ventura;
Ignacio;
Jacob;
João;
Manoel Ventura;
Thomáz.

Resumo:
José Pereira dos Santos abriu o inventário para descrever e fazer partilha dos bens de sua primeira esposa, Fortunata Rosa de Jesus, e da segunda esposa, Alexandrina Rosa de Souza. Como a última havia deixado herdeiros menores, o processo passou pelo juízo de órfãos e contou com a presença de um curador.

Os bens inventariados foram objetos de prata e cobre, móveis de armazenamento (caixas), mobília, um transporte descrito como carro, animais, terrenos, casas, e um engenho de fazer farinha. Além disso, as falecidas deixaram dívidas ativas e passivas. Constam no processo duas pessoas escravizadas: Manoel, africano descrito como sendo de nação Angola, e Antonia, africana descrita como sendo de nação Cassange.

Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha aos herdeiros, e meação para o cabeça do casal. Parte do patrimônio foi separada para pagamento das dívidas pendentes. O processo foi julgado por sentença, em que foi requerido que o inventariante assinasse um termo de tutoria para seus filhos menores e para que pagasse as custas.

Localidades relevantes:
Biguaçu (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
colônia de São Pedro de Alcântara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
rio Imaruí;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
conta;
correição;
exórdio de partilha;
meação;
monte mor;
sentença;
termo de declaração;
termo de nomeação;
termo de tutoria;
termos de juramento.

Atuaram no processo:
avaliador Anastacio José da Cunha;
avaliador e signatário Constancio José da Silva Pessoa;
curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos Domingos José da Costa Sobrinho;
juiz municipal e de órfãos suplente João Francisco de Souza;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

Variação de nome:
Biguasú;
rio Maruhy.

Partes:
José Souza Vieira, inventariante;
Caetano Francisco de Souza Vieira, inventariado.

Descrição:
Processo autuado na Villa dos Santo Antonio dos Anjos da Laguna. O processo está bem deteriorado devido ação de pragas. Apesar de malconservado, ela parece estar completo. A procuração do inventariante consta conjunto de vários procuradores, inclusive para atuar na “Côrte”. Dentre os bens arrolados estão escravos. Estes foram avaliados, em média, por 300$000 (trezentos mil réis). A estrutura judiciária à época era praticamente inexistente, com atos processuais sendo realizados em locais como a casa do magistrado, como vemos no exemplo da página virtual de número 39.

Localidades:
Freguesia de Imarui;

Atuaram no processo:
Anacleto José Pereira da Silva, procurador;
Bartholomeu Antonio do Canto, avaliador;
Domingos José da Silva, procurador;
Eufrasia, escrava crioula;
Felicidade, escrava parda;
Floriano José de Andrade, procurador;
Francisco da Silva, coletor de impostos;
Francisco José Mario da Silva, procurador;
Joana, escrava crioula;
Joaquim, escravo crioulo;
Joaquina, escrava crioula;
José de Andrade, procurador;
José de Góis Rebello, escrivão;
José Francisco Barbosa;
João Luis do Livramento, sargento-mor, procurador;
João Thomas Ferreira;
José de Souza Franco, capitão;
José Rodrigues Pinheiro Cavalcante, juiz;
Luis Antonio Fernandes Laranjeira, avaliador;
Luis Francisco de Medeiros, escrivão;
Maria, escrava parda;
Mariana de Souza Vieira, viúva do inventariado;
Vicente José de Gois Rebello, escrivão.