Impostos

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Impostos

          Equivalent terms

          Impostos

            Associated terms

            Impostos

              20 Archival description results for Impostos

              20 results directly related Exclude narrower terms

              Partes:
              Accácio Moreira (impetrante); Francisco Treska (paciente); João Moritz (paciente).

              Industriais; fabricação de pães; passam a usar a força a vapor; foram beneficiados pela isenção de impostos; um fiscal suspendeu a isenção e cobrou os impostos atrasados; jornal; recurso; traslado Superior Tribuna de Justiça.

              Untitled
              BR SC TJSC TRPOA-20450 · Processo · 1887
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (exequente);
              Antônio de Mello (executado).

              Imposto sobre prédios urbanos; Vila de Camboriú na cidade de Itajaí; 1$728 (mil setecentos e vinte e oito réis).

              J. L. de Gama, chefe de seção da Fazenda Nacional;
              Sergio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador da Fazenda Nacional.

              Untitled
              BR SC TJSC TRPOA-20292 · Processo · 1888
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (exequente);
              Júlio Barruck (executado).

              Desterro; Joinville; valor cobrado: 21$960 réis; São Francisco; imposto incidente sobre “gêneros [...] para consumo”; dívida paga.

              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
              Janin Cecilio da Silva, escrivão;
              Sergio Nolascod’Oliveira Paes, procurador fiscal.

              Untitled
              BR SC TJSC TRPOA-10730644 · Processo · 1888
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Estadual (exequente);
              Maria Adriana (executada).

              Desterro; imposto urbano de casa hora descrita como situada a rua São Sebastião n. 37b, hora como a rua Bocayuva n.37, no valor de 3$456 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis réis).

              Felisberto Gomes Caldeira de Andrada, chefe de seção da fazenda;
              Fernando Gomes Caldeira de Andrada, escrivão;
              José Henrique e Paiva, procurador fiscal;
              Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

              Untitled

              Partes
              Fazenda Provincial (exequente);
              Arnoldo Schondermocke (executado).

              Desterro; imposto sobre consumo no valor de 22$800 réis (vinte e dois mil e oitocentos réis); cidade de Joinville; cidade de São Francisco; dívida paga.

              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
              Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
              Sérgio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador fiscal.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-24808 · Processo · 1850
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário na cidade de Desterro, á época comarca do Norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo: Domingos José Gonçalves (filho, inventariante); Domingos José Gonçalves (pai, inventariado).

              Herdeiros: Felicidade Rosa de Jesus; Domingos José Vieira; Thomas José Gonçalves; Luis José Gonçalves; Candido José Gonçalves; Benedicta (menor); Augusta Benedicta.

              Resumo: Domingos José Gonçalves, morador da cidade de Desterro, fez o inventário dos bens deixados por seu pai, que também se chamava Domingos José Gonçalves e era natural da província de Trás-os-Montes, Portugal. O falecido pai deixou filhos e netos como herdeiros. Entre os bens inventariados estavam casas, que foram colocadas à venda em pregão. Uma dessas casas foi pregoada para pagar as despesas do processo de inventário. A divisão dos bens foi feita de forma amigável, com acordo entre todos os herdeiros.

              Atuaram no processo: avaliador Tristão José Moreira; avaliador Felisbino José Moreira; curador geral Marcellino Antônio Dutra; escrivão Joaquim Caetano da Silva; escrivão João Luís do Livramento; escrivão José Honório de Souza Medeiros; juiz Agostinho Leitão d’Almeida; juiz Sérgio Lopes Falcão; partidor José da Costa e Oliveira; partidor João Narciso da Silveira; pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus.

              Localidades relevantes: província de Trás os Montes; freguesia de São Lourenço de Cabril; freguesia de São Lourenço; Portugal; cidade de Desterro.

              Compõem o processo: custas de selo; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição; recibos de dividas; recibo de pagamento de impostos para fazenda publica provincial; prestação de contas.

              Desterro; Província de Trás os Montes, Freguesia de São Lourenço de Cabril; topônimo: “Chaves”; Freguesia de São Lourenço, Portugal; exemplo de bens arrolados: “huma morada de casas [...] avaliada no valor de 300$000 (trezentos mil réis)”; espécie de prestação de contas sobre os bens arrolados na página digital n. 84; comprovante de dívida ativa do Império na página86; imposto sobre a “Décima Urbana” sobre imóveis, na página digital n. 96.

              Agostinho Leitão d’Almeida, Comendador, juiz;
              Agostinho Vieira;
              Anna Maria Benedicta;
              Anna Maria Joaquina;
              Anna Maria das Neves;
              Antonio Augusto de Assumpção;
              Antonio José Feliciano;
              Augusta, uma das herdeiras;
              Candida Rosa do Carmo;
              Candido José Gonçalves;
              Domingos Jose Vieira;
              Felicidade Rosa de Jesus;
              Felisbino José Moreira
              Francisca Maria das Neves;
              Francisco de Paula, testemunha;
              Francisco José, testemunha;
              Francisco da Silveira Dutra, testemunha;
              Francisco Xavier de Andrade e Almada;
              Floriano José Duarte;
              Guiomar Rosa Joaquina;
              Izabel Miranda;
              Joaquim Caetano da Silva, escrivão;
              Joaquim de Abreo;
              João Narciso da Silveira;
              João de Deos Castilhos;
              João Francisco Cidade;
              José da Costa e Oliveira;
              José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
              José Moreira;
              José Manoel de Souza;
              José de Souza Maciel;
              Laurentino José do Carmo;
              Lucas Rodrigues de Jesus, pregoeiro;
              Lucas Rosa de Jesus;
              Luís José Gonçalves;
              Manoel Alves de Toledo;
              Manoel José de Mello;
              Marcellino Antônio Dutra;
              Marcellino Pereira;
              Maria Benedita;
              Maria dos Reis;
              Maria Ignacia;
              Quintino, um dos herdeiros;
              Romão Lapido, frei;
              Rodrigo Antunes da Silveira;
              Sérgio Lopes Falcão, juiz;
              Thomas José Gonçalves;
              Thomas, herdeiro;
              Tristão José Moreira.

              Untitled
              BR SC TJSC TRPOA-20439 · Processo · 1887
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (exequente);
              José Joaquim da Silva (executado).

              Imposto no valor de 18$000 (dezoito mil réis) sobre escravizados; cidade de São Francisco do Sul.

              J. L. de Gama, chefe da seção da fazenda nacional;
              Sérgio Nolasco de Oliveira Paes, procurador da fazenda.

              Untitled