Impostos

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              Inventário de Domingos José Gonçalves
              BR SC TJSC TRRJ-24808 · Processo · 1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Domingos José Gonçalves (filho), inventariante;
              Domingos José Gonçalves (pai) inventariado.

              Desterro; Província de Trás os Montes, Freguesia de São Lourenço de Cabril; topônimo: “Chaves”; Freguesia de São Lourenço, Portugal; exemplo de bens arrolados: “huma morada de casas [...] avaliada no valor de 300$000 (trezentos mil réis)”; espécie de prestação de contas sobre os bens arrolados na página digital n. 84; comprovante de dívida ativa do Império na página86; imposto sobre a “Décima Urbana” sobre imóveis, na página digital n. 96.

              Agostinho Leitão d’Almeida, Comendador, juiz;
              Agostinho Vieira;
              Anna Maria Benedicta;
              Anna Maria Joaquina;
              Anna Maria das Neves;
              Antonio Augusto de Assumpção;
              Antonio José Feliciano;
              Augusta, uma das herdeiras;
              Candida Rosa do Carmo;
              Candido José Gonçalves;
              Domingos Jose Vieira;
              Felicidade Rosa de Jesus;
              Felisbino José Moreira
              Francisca Maria das Neves;
              Francisco de Paula, testemunha;
              Francisco José, testemunha;
              Francisco da Silveira Dutra, testemunha;
              Francisco Xavier de Andrade e Almada;
              Floriano José Duarte;
              Guiomar Rosa Joaquina;
              Izabel Miranda;
              Joaquim Caetano da Silva, escrivão;
              Joaquim de Abreo;
              João Narciso da Silveira;
              João de Deos Castilhos;
              João Francisco Cidade;
              José da Costa e Oliveira;
              José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
              José Moreira;
              José Manoel de Souza;
              José de Souza Maciel;
              Laurentino José do Carmo;
              Lucas Rodrigues de Jesus, pregoeiro;
              Lucas Rosa de Jesus;
              Luis José Gonçalves;
              Manoel Alves de Toledo;
              Manoel José de Mello;
              Marcellino Antonio Dutra;
              Marcellino Pereira;
              Maria Benedita;
              Maria dos Reis;
              Maria Ignácia;
              Quintino, um dos herdeiros;
              Romão Lapido, frei;
              Rodrigo Antunes da Silveira;
              Sérgio Lopes Falcão, juiz;
              Thomas José Gonçalves;
              Thomas, herdeiro;
              Tristão José Moreira.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Executivo Fiscal de Maria Adriana
              BR SC TJSC TRPOA-10730644 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Estadual (exequente);
              Maria Adriana (executada).

              Desterro; imposto urbano de casa hora descrita como situada a rua São Sebastião n. 37b, hora como a rua Bocayuva n.37, no valor de 3$456 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis réis).

              Felisberto Gomes Caldeira de Andrada, chefe de seção da fazenda;
              Fernando Gomes Caldeira de Andrada, escrivão;
              José Henrique e Paiva, procurador fiscal;
              Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Executivo Fiscal de Marcellino José de Souza
              BR SC TJSC TRPOA-10731966 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (exequente);
              Marcellino José de Souza (executado).

              Imposto sobre prédios urbano; Vila de Tubarão; Desterro;
              Sérgio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador fiscal;
              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Executivo Fiscal de Júlio Barruck
              BR SC TJSC TRPOA-20292 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (exequente);
              Júlio Barruck (executado).

              Desterro; Joinville; valor cobrado: 21$960 réis; São Francisco; imposto incidente sobre “gêneros [...] para consumo”; dívida paga.

              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
              Janin Cecilio da Silva, escrivão;
              Sergio Nolascod’Oliveira Paes, procurador fiscal.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Executivo Fiscal de José Sequi
              BR SC TJSC TRPOA-10733314 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (exequente);
              José Sequi (executado).

              Imposto urbano no valor de 12$960 (doze mil novecentos e sessenta réis); Desterro.
              Manoel Fernandes Garcia, oficial de justiça;
              Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
              Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Executivo Fiscal de Hugo Delitich
              BR SC TJSC TRPOA-10730784 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (exequente);
              Hugo Delitich (executado).

              Desterro; Imposto sobre consumo no valor de 37$680 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta réis); Cidade de São Francisco; Cidade de Joinville, dívida paga.

              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
              Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
              Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Executivo Fiscal de Francisco da Costa Pereira
              BR SC TJSC TRPOA-10731426 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (exequente);
              Francisco da Costa Pereira (executado).

              Imposto sobre Consumo no valor de 175$248 (cento e setenta e cinco, duzentos e quarenta e oito réis); Cidade de São Francisco;

              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
              Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
              Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
              Juiz Antônio Firmo Eugenio de Saboia.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Executivo Fiscal de Francisco A. Gery Kamiensky
              BR SC TJSC TRPOA-10731868 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (exequente);
              Francisco A. Gery Kamensky (executado).

              Desterro; Imposto sobre consumo; topônimo: São Bento, termo de Joinville; São Francisco;117$144 (cento e dezessete mil, cento e quarenta e quatro réis); dívida paga.

              Jacintho Cecílio de Silva Simas, escrivão;
              Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
              Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro;
              Variação de nome; Francisco Gery Komiensky; Francisco Gery Kaminski.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Executivo Fiscal de Francisca do Carmo Lima
              BR SC TJSC TRPOA-10731382 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (exequente);
              Francisca do Carmo Lima (executada).

              Imposto urbano no valor de 4$320 (quatro mil trezentos e vinte reais); Desterro.

              Antônio Firmo Figueira de Saboia, juiz;
              Manoel Fernandes Garcia, oficial de justiça;
              Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Executivo Fiscal de Bento Fernandes Lima
              BR SC TJSC TRPOA-10730850 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Nacional (exequente);
              Bento Fernandes Lima (executado).

              Imposto sobre Prédios Urbanos; Vila de Tubarão; valor de 1$296 (mil duzentos e noventa e seis réis).

              Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre