Partes: Fernando Luís da Roza; escravizado João.
Impostos
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Partes: Umbelino Amélio de Souza; Manoel Francisco Cardozo; escravizada Luiza.
Partes: José Ignacio Vidal; José Coelho Vieira Junior.
Escravizados: Pedro; Luiza.
Partes: Bernardino Antônio de Farias; Gaspar Lopes de Lis; escravizado Francisco.
Partes: José Coelho Vieira Junior; Gaspar Lopes de Lis; escravizada Francisca.
Partes: Domingos Fernandes da Roza; João Rosa de Freitas; escravizado Albino.
Partes: Inocência Barboza Marques; Luís Antônio de Mello; escravizada Joanna.
Partes:
Accácio Moreira (impetrante); Francisco Treska (paciente); João Moritz (paciente).
Industriais; fabricação de pães; passam a usar a força a vapor; foram beneficiados pela isenção de impostos; um fiscal suspendeu a isenção e cobrou os impostos atrasados; jornal; recurso; traslado Superior Tribuna de Justiça.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Fazenda Provincial (exequente);
Marcellino José de Souza (executado).
Imposto sobre prédios urbano; Vila de Tubarão; Desterro;
Sérgio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador fiscal;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Júlio Barruck (executado).
Desterro; Joinville; valor cobrado: 21$960 réis; São Francisco; imposto incidente sobre “gêneros [...] para consumo”; dívida paga.
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Janin Cecilio da Silva, escrivão;
Sergio Nolascod’Oliveira Paes, procurador fiscal.