Partes:
Fazenda Estadual (autora); João José da Costa (réu)
Imposto sobre indústria e profissões
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Fazenda Estadual (autora); João José da Costa (réu)
Imposto sobre indústria e profissões
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
A Fazenda Estadual (autora); João Antônio da Silva (réu)
Imposto sobre indústria e profissões
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaExecução para pagamento de impostos realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.
Partes do processo:
Procurador fiscal (executante);
José Nikel (executado).
Resumo:
O procurador fiscal da tesouraria da província de Santa Catarina executa José Nickel por dívida de impostos não pagos sobre terras. O prazo de pagamento dado foi de 24 horas, após esse período, por não haver o pagamento, o procurador determinou ato de precatória e sequestro de bens do executado.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assis passos;
escrivão Florencio Gomes de Castro Campos;
coletor Domingos Antonio Guimarães;
juiz de direito José Antônio Guerra.
localização:
Vila de São José.
Comarca do Sul.
Partes:
Consulado Provincial (exequente);
Motta & Costa (executado).
Imposto sobre prédios urbanos; propriedade urbana; casa; rua Augusta; administrador tesoureiro Antônio Luiz do Livramento; Amanuense Joziano Silveira de Souza
Sem capa; incompleto.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Fazenda Provincial (exequente);
Antônio de Mello (executado).
Imposto sobre prédios urbanos; Vila de Camboriú na cidade de Itajaí; 1$728 (mil setecentos e vinte e oito réis).
J. L. de Gama, chefe de seção da Fazenda Nacional;
Sergio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador da Fazenda Nacional.
Partes
Fazenda Provincial (exequente);
Arnoldo Schondermocke (executado).
Desterro; imposto sobre consumo no valor de 22$800 réis (vinte e dois mil e oitocentos réis); cidade de Joinville; cidade de São Francisco; dívida paga.
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
Sérgio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador fiscal.
Partes:
Fazenda Estadual (autora); Caetano José da Silva (réu)
Imposto referente patente comercial.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Fazenda Provincial (exequente);
Francisco A. Gery Kamensky (executado).
Desterro; Imposto sobre consumo; topônimo: São Bento, termo de Joinville; São Francisco;117$144 (cento e dezessete mil, cento e quarenta e quatro réis); dívida paga.
Jacintho Cecílio de Silva Simas, escrivão;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro;
Variação de nome; Francisco Gery Komiensky; Francisco Gery Kaminski.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
José Joaquim da Silva (executado).
Imposto no valor de 18$000 (dezoito mil réis) sobre escravizados; cidade de São Francisco do Sul.
J. L. de Gama, chefe da seção da fazenda nacional;
Sérgio Nolasco de Oliveira Paes, procurador da fazenda.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Júlio Barruck (executado).
Desterro; Joinville; valor cobrado: 21$960 réis; São Francisco; imposto incidente sobre “gêneros [...] para consumo”; dívida paga.
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Janin Cecilio da Silva, escrivão;
Sergio Nolascod’Oliveira Paes, procurador fiscal.