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              11 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Habeas Corpus de Francisco Treska e João Moritz

              Partes:
              Accácio Moreira (impetrante); Francisco Treska (paciente); João Moritz (paciente).

              Industriais; fabricação de pães; passam a usar a força a vapor; foram beneficiados pela isenção de impostos; um fiscal suspendeu a isenção e cobrou os impostos atrasados; jornal; recurso; traslado Superior Tribuna de Justiça.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Executivo Fiscal de Maria Adriana
              BR SC TJSC TRPOA-10730644 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Estadual (exequente);
              Maria Adriana (executada).

              Desterro; imposto urbano de casa hora descrita como situada a rua São Sebastião n. 37b, hora como a rua Bocayuva n.37, no valor de 3$456 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis réis).

              Felisberto Gomes Caldeira de Andrada, chefe de seção da fazenda;
              Fernando Gomes Caldeira de Andrada, escrivão;
              José Henrique e Paiva, procurador fiscal;
              Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Executivo Fiscal de Marcellino José de Souza
              BR SC TJSC TRPOA-10731966 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (exequente);
              Marcellino José de Souza (executado).

              Imposto sobre prédios urbano; Vila de Tubarão; Desterro;
              Sérgio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador fiscal;
              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Executivo Fiscal de José Sequi
              BR SC TJSC TRPOA-10733314 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (exequente);
              José Sequi (executado).

              Imposto urbano no valor de 12$960 (doze mil novecentos e sessenta réis); Desterro.
              Manoel Fernandes Garcia, oficial de justiça;
              Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
              Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Executivo Fiscal de Hugo Delitich
              BR SC TJSC TRPOA-10730784 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (exequente);
              Hugo Delitich (executado).

              Desterro; Imposto sobre consumo no valor de 37$680 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta réis); Cidade de São Francisco; Cidade de Joinville, dívida paga.

              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
              Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
              Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Executivo Fiscal de Francisco da Costa Pereira
              BR SC TJSC TRPOA-10731426 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (exequente);
              Francisco da Costa Pereira (executado).

              Imposto sobre Consumo no valor de 175$248 (cento e setenta e cinco, duzentos e quarenta e oito réis); Cidade de São Francisco;

              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
              Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
              Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
              Juiz Antônio Firmo Eugenio de Saboia.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Executivo Fiscal de Francisco A. Gery Kamiensky
              BR SC TJSC TRPOA-10731868 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (exequente);
              Francisco A. Gery Kamensky (executado).

              Desterro; Imposto sobre consumo; topônimo: São Bento, termo de Joinville; São Francisco;117$144 (cento e dezessete mil, cento e quarenta e quatro réis); dívida paga.

              Jacintho Cecílio de Silva Simas, escrivão;
              Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
              Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro;
              Variação de nome; Francisco Gery Komiensky; Francisco Gery Kaminski.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Executivo Fiscal de Francisca do Carmo Lima
              BR SC TJSC TRPOA-10731382 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Provincial (exequente);
              Francisca do Carmo Lima (executada).

              Imposto urbano no valor de 4$320 (quatro mil trezentos e vinte reais); Desterro.

              Antônio Firmo Figueira de Saboia, juiz;
              Manoel Fernandes Garcia, oficial de justiça;
              Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Executivo Fiscal de Bento Fernandes Lima
              BR SC TJSC TRPOA-10730850 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Fazenda Nacional (exequente);
              Bento Fernandes Lima (executado).

              Imposto sobre Prédios Urbanos; Vila de Tubarão; valor de 1$296 (mil duzentos e noventa e seis réis).

              Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Executivo Fiscal de Arnoldo Schondermocke

              Partes
              Fazenda Provincial (exequente);
              Arnoldo Schondermocke (executado).

              Desterro; imposto sobre consumo no valor de 22$800 réis (vinte e dois mil e oitocentos réis); cidade de Joinville; cidade de São Francisco; dívida paga.

              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
              Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
              Sérgio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador fiscal.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre