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Inventário de Rosa Maria de Sousa
BR SC TJSC TRRJ-59157 · Processo · 1817
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Antonio Jose de Sousa (inventariante e filho); Rosa Maria de Sousa (falecida)

Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; escrivão Joaquim José de Santa Anna Mafra; freguesia da Enseada de Brito; propriedades rurais; engenho de farinha; engenho de cana de açúcar; utensílios de trabalho; escravos; animais; propriedade rural no rio Cubatão.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Rosa Maria de Jezus
BR SC TJSC TRRJ-76474 · Processo · 1842
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

Partes do processo:
Rosa Maria de Jezus (inventariada);
Manoel Maxado Peixoto (inventariante).

Herdeiros:
José Maxado;
Roza;
Marcelino Maxado;
Silvana.

Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Manoel Maxado Peixoto, nele contendo bens como mobília, animais, um engenho de fazer farinha, terras e dívidas. Além disso, foram descritas 02 pessoas escravizadas, de nomes: Francisco e José, o primeiro vindo do Congo e o segundo de Monjolo.

Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
juiz municipal de orfãos João Francisco de Souza;
juiz municipal de orfãos José Rodrigues Pinheiro Cavalcante;
avaliador Constancio da Silva José Pessoa;
avaliador Luis da Costa Fagundes;
partidor Mariano José Coelho;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

Localidades relevantes:
Bem-fica;
Picadas do Norte.

Compõe o processo:
Avaliação de bens;
Auto de partilha.

Variação de nome:
Manoel Machado Peixoto.

Inventário de Rosa Maria de Jesus
BR SC TJSC TRRJ-50874 · Processo · 1820
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Rosa Maria de Jesus (falecida); Manoel Silva Albernas (viúvo e inventariante)

Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; Manoel Silveira Albernas era morador da freguesia de São José; escrivão João Francisco Cidade; testamento; o casal não teve filhos; propriedade rural em Laguna; 4 escravos; utensílios domésticos; tecidos; casa.

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário de Rosa Maria
BR SC TJSC TRRJ-9983 · Processo · 1838
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Inventário realizado em São Miguel, Comarca do Norte da província de Santa Catarina.

São partes neste processo: Rosa Maria (Inventariado); Ritta Maria (Inventariante).

Resumo:
Inventário de Rosa Maria feito por Ritta Maria sua sobrinha, que por estar em total abandono herdou parte das terras da falecida tia. Foi feita uma avaliação dessas terras e a citação de herdeiros ausentes, para administrar os bens da inventariada.
No decorrer do processo é citado o falecimento da inventariante e seus herdeiros relatam que, após muitos anos, a própria se apossou das terras de Rosa Maria, como herdeira colateral, utilizando-se dessas para construção de casas e plantações.
Mais tarde, depois de publicações no Jornal Mercantil e editais em praça, os bens da falecida são ameaçados de serem recolhidos pela Fazenda Nacional e arrematados.
Os herdeiros utilizando-se do longo tempo passado em que moram na propriedade, argumentam que o tempo hábil para arrematar já prescreveu, e com isso pedem o embargo da arrematação.
No final do processo o juiz determina improcedente o pedido de embargo, encaminhando assim as terras para arrematação em praça pública, que acaba sendo feita por Manoel Eustáquio Coelho.
Contém recibos de arrematação da Câmara Municipal.

Localidades que aparecem no Processo: Província do Rio Grande; Tijuquinhas; Vila de São Miguel, primeira Comarca da Província de Santa Catarina;

Agentes que atuaram neste processo:

  • Avaliador Felício José de Fraga;
  • Avaliador João Florencio Pereira;
  • Coletor Antônio Carlos de Carvalho;
  • Curador Vicente Francisco Ferreira;
  • Escrivão Antônio Joaquim de Vargas;
  • Escrivão Amâncio José Pereira;
  • Escrivão João Francisco Regis;
  • Juiz Auxiliar/ Signatário Anacleto dos Reys Coutinho;
  • Juiz Alexandre Eloy de Azevedo Coutinho
  • Juiz Joaquim José Dias de Siqueira
  • Juiz Joaquim da Rocha Linhares
  • Juiz João da Silva Ramalho Pereira
  • Juiz José Fernandes Jorge
  • Juiz José Maria de Valle Junior
  • Juiz Luis Coelho Machado
  • Juiz Thomé da Rocha Linhares
  • Oficial de Justiça Francisco Jose de Souza.
  • Signatário Joaquim Libanio Pereira;

    Variação de nome: José Maria do Vale Junior;

Tribunal da Relação do Rio de Janeiro