Autos de inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Perpetua Rosa de Jesus (falecida);
Felisberto José Gonçalves (inventariante).
Herdeiros:
Ana;
Carlota;
José;
Laurinda;
Maria;
Moyzes;
Rozalina;
Zefirina.
Resumo:
Felisberto José Gonçalves abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Perpetua Rosa de Jesus. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram um forno de cobre, utensílios de cozinha, um ferro de engomar roupa, ferramentas, mobília, caixas, uma viola, um tear, um meio de transporte descrito como carro, roças de mandioca, animais, terrenos e engenhos. São citadas dívidas passivas deixadas pela falecida. Constam no processo cinco pessoas escravizadas: Francisco e Izabel, de nação Congo; e Simão, Manoel e Anna, descritos como crioulos.
Ao decorrer da ação, o curador abre uma petição requerendo que as dívidas passivas sejam pagas somente após o falecimento do inventariante. Para isso, os credores seriam notificados com o intuito de que, em um prazo de quinze dias, produzissem os comprovantes de créditos necessários. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. O juiz julga a ação por sentença, requerendo que as custas sejam pagas de forma pro rata.
Atuaram no processo:
avaliador Manoel Joze Gonçalves Mendes;
avaliador Miguel Francisco Pereira;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.
Localidades relevantes:
freguesia de São Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
Morrinhos;
segunda comarca;
Siriú;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
conta;
correição;
intimação;
petições;
sentença;
termos de juramento.
Inventário de Perpetua Rosa de Jesus realizado na Vila de São José, na Segunda Comarca.
Partes do Processo:
Perpetua Rosa de Jesus (inventariado);
Manoel Antonio Marques (inventariante)
Herdeiro:
José Antonio Marques;
Joaquim Antonio Marques;
Homar Antonio Marques (menor);
Maria (menor);
Camillo Antonio Marques (menor);
Lionarda (menor);
Jacinto (menor);
Resumo: O inventário de Perpétua Rosa de Jesus incluía móveis, animais, terras, uma casa, engenhos de farinha e de cana, além de cinco pessoas escravizadas. As terras ficavam em Potecas, com frente para o Ribeirão. O inventariante ficou responsável por administrar os bens herdados pelos filhos menores.
As pessoas escravizadas eram:
Felicidade, uma mulher parda;
Joaquina, uma mulher crioula;
Gabriel, um homem cabra;
João, também um homem cabra;
Martinho, um homem crioulo, descrito no processo como “criolinho”.
Atuaram no Processo:
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
curador de órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.
Localidades Relevantes:
Segunda Comarca;
Vila de São José;
Província de Santa Catarina;
Potecas;
Ribeirão.
Compõem o Processo:
Titulo dos Herdeiros;
Juramento do Curador;
Juramento aos Avaliadores;
Juramento aos Partidores;
Auto de Partilha.
Variação de Nome:
Leonarda (menor)
Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.
Foram partes do inventário: Policarpo Cezar de Oliveira Branco (falecido), Prudente José de Oliveira (possível inventariante).
Descrição: O inventário foi realizado pelo possível inventariante Prudente José de Oliveira, em nome do falecido e da filha herdeira “Antonia”. Entre os bens inventariados há: quantia em dinheiro; animais; móveis; prataria; joias de ouro; casas; dívida. Há uma escravizada de nome Maria.
Atuaram no processo: escrivão Generoso Pereira dos Anjos; escrivão Constancio Xavier de Sousa; Coletor “Castro”.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Partes:
Policarpo Cezar de Oliveira Branco (falecido); Maria Jose de Oliveira Trindade
Segunda Comarca da Província de Santa Catarina; juiz capitão José Marcellino Alves de Sá (Em 18 maio de 1867 foi vítima de tentativa de morte, em Lages. Por Ato de 3 de setembro de 1869, o coronel Joaquim Xavier Neves mandou suspender e submeter a conselho de disciplina o coronel José Marcellino Alves de Sá, agregado ao Estado Maior do Comando Superior de Laguna e Lages, por ter tomado para si o comando Superior, em desrespeito ao ato da Presidência, que tinha designado o tenente-coronel Vidal de Oliveira Ramos, comandante do 4º Corpo de Cavalaria para exercer essa função); escrivão Constancio Xavier de Souza; curador e médico Paulo Lopes de Haro; tropa de mulas; aluguel de invernada; touros; vacas; cavalos; correição contra atos do escrivão; peculato (apropriação indébita fls. 268 e 269); juiz capitão Henrique Ribeiro de Cordova; escrivão Generozo Pereira dos Anjos; Fazenda do Salto, freguesia dos Baguais; "viagem para fora da província" fl. 336; escravos.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a Segunda Comarca.
Partes do processo:
Policarpo José de Oliveira (inventariado);
Athanazio José de Oliveira (inventariante).
Herdeiro:
Athanazio José de Oliveira.
Resumo: Policarpo faleceu com testamento registrado na cidade de Porto Alegre, o qual se encontra transladado ao inventário. Dentre seus bens havia terras, mobília, artefatos de prata, animais, quantia em dinheiro e dívidas. Havia também escravizados que foram libertos através do testamento, mas cujos nomes não foram revelados.
Atuaram no processo:
juiz de órfãos Lourenço Dias Baptista;
agente das rendas provinciais Antonio Ricken de Amorim;
tabelião João Capristiano de Miranda Castro;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
procurador Generoso Pereira dos Anjos;
avaliador Bernardino Antonio da Silva;
avaliador alferes Antonio Pereira Borges;
partidor Claudianno de Oliveira Roza;
partidor Giminianno Borges Fernandes.
Localidades relevantes:
Cidade de Porto Alegre;
Vila de Sorocaba;
Fazenda da Boa Vista das Vacas Gordas.
Compõem o processo:
Juramento ao inventariante;
Título de herdeiros;
Traslado de testamento;
Procurações;
Recibos;
Auto de partilha.
Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.
Partes do inventário: Policarpo Luiz Vieira (tutor dos órfãos) e Candida Domingues de Arruda (falecida).
O processo está incompleto e sem capa, consta apenas uma cópia da nomeação dos bens. Entre os bens mencionados haviam: campos na fazenda de Araújo, invernada, ferramentas, prataria, animais e uma casa na rua Direita. Foram mencionados 05 escravizados: Leandro, Sebastião, Adão, Martinho e Joaquina. Foi mencionada a seguinte localidade: Quarteirão do Portão.
Agentes do processo: escrivão Generoso Pereira dos Anjos; oficial de justiça José Luiz Pereira.
Consta o nome de Henrique Ribeiro de Córdova, porém seu cargo não foi especificado.
Processo de inventário ocorrido na Comarca da Capital (Desterro).
São partes do processo: Policiano Antônio dos Santos (inventariado); Anna Christina da Luz (inventariante).
Descrição: Anna Christina da Luz foi intimada para dar início ao inventário de seu falecido marido. Entre os bens inventariados há terras e mobília. São mencionadas as localidades de Freguesia de Canasvieiras, Vargem Pequena e Rua das Capivaras.
Atuaram no processo: escrivão Antônio Thomé da Silva; contador/signatário José Joaquim de Freitas; curador geral Silverio de Freitas; juiz Pedro dos Reis Gordilho; oficial de justiça Manoel Fernandes Garcia; oficial de registro Francisco Xavier de Oliveira Câmara Junior; signatário Tristão José Moreira.
Variação de nome: Poluceno Antonio dos Santos; Varzea Pequena.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Partes:
Ricardo Francisco Moreira (falecido); Maria dos Santos Cézar (inventariante)
Terras, casa, animais, 06 escravos.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Partes:
Rita Eufrázia da Rocha (Falecida).
Pedro Ignácio Costa (Inventariante).
Pagamentos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina